A partir de agosto, o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos/Fiocruz) vai produzir e fornecer para o Sistema Único de Saúde (SUS) o antirretroviral Duplivir, usado no tratamento de pessoas que vivem com o vírus HIV/Aids.

No início de junho, a instituição, ligada ao Ministério da Saúde, concluiu a produção de três lotes-piloto do medicamento, num total de 30 milhões de doses, já distribuídas para as unidades farmacêuticas. Até o fim do ano, serão produzidos em Farmanguinhos mais 75 milhões de comprimidos do Duplivir para o SUS.

A coordenadora de Desenvolvimento Tecnológico de Farmanguinhos, Alessandra Esteves, disse que a fabricação do medicamento pela instituição pública foi possível por um acordo de transferência de tecnologia com a fabricante nacional Blanver, no modelo chamado de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP).

“O parceiro privado, nesse acaso a Blanver, transfere a tecnologia de produção, que a gente chama de reversa. A gente absorve primeiro a parte de embalagem, depois o controle de qualidade e por último a produção do medicamento em si, o que aconteceu agora em junho com os lotes pilotos”.

Ela explicou que, durante o período da transferência, que leva cinco anos, o parceiro privado tem a garantia do fornecimento do produto para o governo, já que o Farmanguinhos começa o processo adquirindo a expertise na embalagem do remédio produzido pelo parceiro, avançando para a análise e, apenas na última etapa, passa a dominar o processo completo da produção.

Com a etapa dos lotes-piloto concluída, Alessandra disse que o Farmanguinhos será incluído como local de fabricação do Duplivir pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Duplivir reúne em um único comprimido dois princípios ativos, o fumarato de tenofovir desoproxila e a lamivudina, o que reduz a quantidade de comprimidos ingeridos diariamente e melhora a qualidade de vida do paciente, segundo Alessandra.

Programa
A coordenadora destacou que a produção nacional e pública fortalece o programa de HIV/Aids do Ministério da Saúde, que já é reconhecido internacionalmente.

“Nós somos uma fábrica pública de medicamentos, então é o próprio governo dominando a tecnologia de produção e atendendo a população do jeito que necessita. Além disso, a gente está impulsionando a economia local, com a questão da geração de emprego e renda. Com a nacionalização dos insumos ativos, a gente passa a dominar essa parte tecnológica no país. É uma questão importante, porque traz a soberania e a independência nacional”.

Segundo Alessandra, a demanda anual varia de 70 milhões a 150 milhões de unidades, e Farmanguinhos terá capacidade de suprir toda a necessidade do país. O medicamento tinha preço de mercado de R$ 3 por comprimido, com a parceria o valor caiu para R$ 1,90, o que representou, nos últimos cinco anos, uma economia de R$ 258 milhões para os cofres públicos.

Distribuição gratuita
O Brasil começou a distribuir gratuitamente os medicamentos antirretrovirais para as pessoas que vivem com HIV em 1996. Nem todos que são infectadas pelo vírus desenvolvem a síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids).

O último boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde indica que foram diagnosticados 42.420 novos casos de HIV e 37.791 casos de aids no Brasil em 2017. Desde o ano de 1980 até junho de 2018, foram detectados no país 982.129 casos de aids. O total de óbitos por aids em 2017 chegou a 11.463, o que representa uma queda de 15,8% desde 2014.

Agência Brasil
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Em mais uma etapa de discussões sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a comissão especial que trata do assunto na Câmara ouviu hoje a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Fórum dos Governadores. Na audiência pública, a 10ª dessa legislatura sobre o assunto, ela defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n°15 de 2015, com maior aporte financeiro do Executivo.

A PEC n° 15 é de autoria da deputada Raquel Muniz (PSD-MG) e torna permanente o fundo, cuja vigência está prevista para terminar em 2020. Na proposta original está prevista a complementação da União de até 30%. Os detalhes do Fundo seriam definidos em lei ordinária (veja a íntegra).

O Fundeb é atualmente uma das principais fontes de financiamento para as escolas de todo o país. Corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública, de acordo com o MEC.

Fátima Bezerra apresentou a proposta dos governadores, segundo a qual a União aumentaria sua participação, atualmente em 10%, até chegar a 40%. No primeiro ano, o Executivo passaria a arcar com 20% do montante total, ampliando este em 2% ao ano até atingir o total de 40%, ao fim dos dez anos seguintes.

Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, essa complementação é necessária para que os estados e o país possam atingir as metas definidas no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, que estabelece objetivos na área a serem alcançados até 2024.

Ela citou entre os objetivos ampliar a educação infantil em creches atendendo pelo menos 50% das crianças de até 3 anos, alfabetizar todas as crianças até 8 anos e valorizar profissionais do magistério equiparando rendimento médio aos profissionais de escolaridade equivalente.

“Uma maior participação financeira vai possibilitar algo essencial, mais estados com complementação e potencializar o papel distributivo do Fundeb, avançar na equidade e no pacto federativo, regime de colaboração”, destacou a governadora. Ela informou que a proposta foi entregue ao governo federal no início do mês de maio.

O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a defender a mudança no Fundeb, mas com complementação da União saindo de 10% para 15%. O ministro argumentou que estes recursos devem ser direcionados segundo alguns critérios, como as condições dos municípios e o compromisso da melhora de qualidade.

"Somos favoráveis ao aumento de aporte de recursos para a educação básica. Mas o dinheiro tem que ir para quem mais precisa e para quem mostrar desempenho. O município que for pobre e precisar receber o recurso tem que ser atendido", disse.

Para a governadora, a proposta do Ministério da Educação (MEC), é insuficiente: “A proposta do MEC de sair de 10% para 15% em 5 anos é inaceitável, porque ela simplesmente não responde aos desafios que temos hoje: realizar as metas do PNE”, acrescentou.

Relatora
A relatora da PEC 15 de 2015, deputada professora Dorinha Seabra (DEM-GO), afirmou que seria importante garantir uma ampliação inicial mais robusta. “Nós continuamos na proposta de dar salto inicial para 15% em virtude de que os 15% amenizariam a perda de estados e maiores municípios”, disse.

Na minuta de relatório divulgado, ela recomenda que esse percentual seja acrescido de 1,5% ao ano até alcançar 30%. Um relatório definitivo será apresentado nas próximas semanas, já que a audiência de hoje marcou o fim do período de oitivas da Comissão Especial. A redação da parlamentar também prevê um mínimo de 70% para remuneração de trabalhadores da educação em efetivo exercício.

Defesa
O deputado Átila Lira (PSB-PI) respondeu a governadora concordando com a proposta dos governadores de percentual de complementação da União, mas ponderou que não será um debate fácil no Congresso. “Dos 10% para os 40% [de aporte do Executivo] é o ideal. Mas vamos ter uma luta muito grande nesse momento de crise econômica”.

A deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) ressaltou a necessidade de aprovação da PEC para garantir a continuada de recursos para a educação básica no país. “Não podemos aceitar um falso discurso de que educação tem muito recurso. O Fundeb é um instrumento não só necessário mas imprescindível para que tenhamos financiamento garantido na Constituição de forma permanente, para que não seja de governos mas uma política de Estado”.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Educação para solicitar a posição do órgão sobre a proposta em discussão, mas não obteve retorno até a publicação do texto.

Agência Brasil
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O número de jovens de 15 a 17 anos cursando o ensino médio aumentou de 61% em 2012 para 68,7% em 2018. O percentual de jovens nessa faixa etária que frequentam a escola também vem crescendo e chegou a 91,5% em 2018. Os dados estão no Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, divulgado nesta terça-feira (25) pelo movimento Todos pela Educação em parceira com a Editora Moderna e traz dados organizados de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

“É uma avanço estatisticamente significante, mas um avanço ainda tímido. O modelo que temos acaba fazendo com que adolescentes e jovens saiam da escola e, mesmo os que frequentam a escola, não veem um ambiente atrativo para seguir e encaixar a ideia de escolarização do ensino médio nos seus projetos de vida”, disse o coordenador de projetos do Todos pela Educação, Caio Callegari.

A conclusão do ensino médio na idade adequada ainda é um desafio, como mostram os dados do relatório. Em 2018, apenas 63,6% dos jovens de 19 anos matriculados concluíram o ensino médio. Em 2012, 51,7% dos jovens de 19 anos haviam concluído essa etapa do ensino.

Desigualdades
As desigualdades socioeconômicas e de raça têm peso no acesso ao ensino médio, como aponta o anuário. Em 2018, 75,3% dos jovens brancos de 15 a 17 anos estavam matriculados na etapa. Já entre os jovens negros da mesma faixa etária esse percentual era de 63,6%, uma diferença de quase 12 pontos percentuais.

O anuário mostra também as disparidades em relação à distribuição de recursos. Enquanto São Paulo recebe a maior média anual de recursos vinculados à educação por aluno, R$ 6,5 mil, o Maranhão está no outro extremo com R$ 3,5 mil por aluno ao ano.

“Boa parte das desigualdade educacionais está relacionada a desigualdade de financiamento tanto em relação a garantia de recursos mínimos quanto a gestão de recursos. Estamos dando menos recurso para quem tem que corrigir um passivo histórico de investimento em educação”, disse o coordenador de projetos do Todos pela Educação.

Professores
Em relação à formação dos professores a publicação mostra que desde 2012 houve aumento médio de cerca de cinco pontos percentuais no número de docentes com formação adequada para as disciplinas que lecionam.

Em 2018, 48,7% dos docentes dos anos finais do ensino fundamental, que vai do 6º ao 9º ano, tinham formação adequada. O dado representa um crescimento de 5 pontos percentuais em comparação a 2012. Já no ensino médio, essa taxa era de 56,3%, aumento de 5,4 pontos percentuais no mesmo período.

“A última década foi marcada por avanços importantes, mas que de forma nenhuma desligaram a sirene de urgência de mudanças estruturais na educação brasileira. Ainda estamos muito distantes das metas estratégicas do PNE”, disse Caio Callegari

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019 usa como base dados do Ministério da Educação e traz análises sobre os temas das 20 metas do PNE que foi sancionado em 2014 e estabelece metas para melhorar a educação até 2024.

Agência Brasil
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quarta-feira (26) que "odiou" ver a foto de pai e filha mortos à margem do rio Grande, na fronteira com o México.

Em resposta à correspondente da Globonews Raquel Krähenbühl, Trump ainda culpou a oposição liderada pelo Partido Democrata pela não aprovação de leis mais duras sobre pedidos de asilo nos EUA.

"Eu odiei. E eu sei que isso poderia acabar imediatamente se os Democratas mudassem a lei. Eles têm que mudar a lei!", disse.

Trump afirmou que o pai, de origem em El Salvador, "provavelmente era um cara incrível" e alertou que a travessia do rio Grande "é uma viagem muito perigosa".

"Muitas outras coisas acontecem. Mulheres têm sido estupradas em números inacreditáveis nas caravanas [de migrantes da América Central]", afirmou Trump.

O presidente norte-americano também agradeceu o México por deslocar cerca de 6 mil militares à fronteira com a Guatemala, medida anunciada pelo governo mexicano para tentar demover Trump da ideia de aplicar tarifas sobre produtos importados do país vizinho.

Um migrante salvadorenho e sua filha de quase dois anos morreram afogados enquanto atravessavam o rio Grande na cidade de Matamoros, no estado mexicano de Tamaulipas. Eles tentavam chegar à cidade texana Brownsville (EUA), na outra margem.

Os corpos foram encontrados na segunda-feira (24), no lado mexicano da fronteira. As fotos que mostram a criança com o bracinho apoiado no pescoço do pai provocaram forte comoção no país.

A família salvadorenha aguardava na cidade mexicana de Matamoros a oportunidade de solicitar asilo nos Estados Unidos. Na tarde de domingo (23), o cozinheiro Óscar Martínez Ramírez, de 25 anos, decidiu que faria a travessia do rio.

A mulher dele e mãe da menina, Tania Vanessa Ávalos, contou ao jornal mexicano “La Jornada” que ele pegou a pequena Valeria nos braços, fez a travessia e a deixou em terra firme em segurança. Porém, ele voltou para ajudar a mulher.

Ao ver o pai se afastar, a criança se jogou na água. Ele voltou e conseguiu segurá-la, mas não resistiu à forte correnteza. A mãe viu o momento em que os dois submergiram.

As buscas duraram cerca de 12 horas e os corpos foram encontrados a cerca de 500 metros do local onde foram vistos pela última vez.

G1
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A chanceler alemã, Angela Merkel, disse nesta quarta-feira (26) que deseja conversar com o presidente brasileiro Jair Bolsonaro sobre o desmatamento no Brasil. Merkel participou de uma sessão no Parlamento alemão às vésperas da cúpula que começa na sexta-feira em Osaka (Japão).

"Assim como vocês, vejo com grande preocupação a questão das ações do presidente brasileiro (em relação ao desmatamento) e, se ela se apresentar, aproveitarei a oportunidade no G20 para ter uma discussão clara com ele", afirmou a chanceler.

Apesar da preocupação quanto ao desmatamento, a premiê sinalizou que não pretende bloquear um possível desfecho do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul por causa de Bolsonaro. Isso porque ONGs cobram "medidas rigorosas" contra o desmatamento e "compromissos" em favor do Acordo de Paris sobre o Clima como condições para parcerias comerciais.

Durante a sessão no Parlamento, Merkel foi questionada pela deputada do Partido Verde Anja Hajduk sobre se o governo alemão deveria seguir investindo nas negociações de livre-comércio entre União Europeia e Mercosul mesmo com as denúncias de ambientalistas e defensores dos direitos humanos em relação às práticas estimuladas pelo governo Bolsonaro.

"Eu vou fazer o que for possível, dentro das minhas forças, para que o que acontece no Brasil não aconteça mais, sem superestimar as possibilidades que tenho. Mas não buscar o acordo de livre-comércio, certamente, não é a resposta para essa questão”, concluiu Merkel.

Acordo comercial questionado
Entidades e organizações internacionais apontam que a expansão das atividades agrícolas no Brasil, fortemente apoiada pelo governo do presidente Bolsonaro, ocorre às custas do desmatamento em massa e causa cada vez mais conflitos com as comunidades tradicionais.

Essa situação levou 340 ONGs europeias e sul-americanas, incluindo o Greenpeace e Amigos da Terra, a questionarem o acordo comercial entre União Europeia (UE) e Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).

A conclusão do acordo é "iminente", segundo os presidentes do Brasil e da Argentina, após 20 anos de negociações. O acordo também é criticado por agricultores europeus, que temem uma inundação de produtos sul-americanos com a abolição de certos direitos aduaneiros.

G1
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Um migrante salvadorenho e sua filha de quase dois anos morreram afogados enquanto atravessavam o rio Grande na cidade de Matamoros, no estado mexicano de Tamaulipas. Eles tentavam chegar à cidade texana Brownsville (EUA).

Os corpos foram encontrados na segunda-feira (24), no lado mexicano da fronteira. As fotos que mostram a criança com o bracinho apoiado no pescoço do pai provocaram forte comoção no país.

A família salvadorenha aguardava na cidade mexicana de Matamoros a oportunidade de solicitar asilo nos Estados Unidos. Na tarde de domingo (23), o cozinheiro Óscar Martínez Ramírez, de 25 anos, decidiu que faria a travessia do rio.

A mulher dele e mãe da menina, Tania Vanessa Ávalos, contou ao jornal mexicano “La Jornada” que ele pegou a pequena Valeria nos braços, fez a travessia e a deixou em terra firme em segurança. Porém, ele voltou para ajudar a mulher.

Ao ver o pai se afastar, a criança se jogou na água. Ele voltou e conseguiu segurá-la, mas não resistiu à forte correnteza. A mãe viu o momento em que os dois submergiram.

As buscas duraram cerca de 12 horas e os corpos foram encontrados a cerca de 500 metros do local onde foram vistos pela última vez.

Pai e filha foram encontrados juntos, unidos pela camisa preta que Óscar Alberto vestia. Valeria estava com o braço em volta do pescoço do pai.

Rosa Ramírez, mãe de Óscar e avó de Valeria, disse que a última vez que recebeu mensagem do filho foi no sábado (veja no vídeo abaixo a entrevista).

"Ele disse: 'Mamãe, te amo. Cuide-se porque estamos bem aqui. Quando li a mensagem, não sei, senti vontade de chorar, porque senti aquilo como um tipo de despedida", afirmou Rosa.

El Salvador, o país de origem da família, é um dos mais violentos do mundo. Gangues com milhares de membros dominam as ruas da capital.

Menino sírio
A foto do pai e filha lembra a do menino sírio Alan Kurdi, encontrado morto em uma praia da Turquia, em setembro de 2015, enquanto tentava fugir da guerra civil no seu país.

O deputado democrata Joaquin Castro, do Texas, ficou emocionado ao falar sobre a fotografia em Washington e disse esperar que o caso faça diferença no debate dos legisladores e do público americano sobre a questão da imigração.

"É muito difícil ver essa fotografia. É a nossa versão da fotografia da Síria – do menino de 3 anos na praia, morto. É isso'', declarou.

Crise migratória
Até o mês passado, em Matamoros, havia dois acampamentos para migrantes: um na Puente Viejo e outro na Puerta México. A família estava nesse último, que ficava às margens do rio Grande. O casal pretendia pedir um visto humanitário para o governo americano.

Na região, os imigrantes enfrentam a escassez de alimentos e temperaturas altas, que chegam a atingir 45°C. Cansada de esperar, a família salvadorenha optou pela arriscada travessia.

A tragédia chama atenção para a crise migratória na fronteira dos Estados Unidos. Em caravanas, Hondurenhos, salvadorenhos e nicaraguenses fazem longas travessias a pé até chegar à fronteira com os Estados Unidos com o objetivo de pedir asilo político.

Ainda de acordo com o jornal mexicano, no fim de maio o número de solicitações chegava a cerca de 2 mil, e uma multidão ainda estava na região à espera de atendimento.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem a intenção de construir um muro na fronteira com o México – sua principal promessa de campanha – com o intuito de deter a imigração ilegal, mas enfrenta forte oposição democrata.

Há algumas semanas, os governos dos EUA e do México firmaram um acordo para deter as pessoas que tentam entrar nos EUA pela fronteira sul, vindas da América Central e passando pelo território mexicano.

Na véspera de lançar sua campanha à reeleição, Trump afirmou que vai deportar, a partir da próxima semana, milhões de imigrantes ilegais que vivem no país.

Ajuda emergencial
Na terça (25), após forte pressão de líderes democratas e algumas mudanças de última hora, a Câmara dos Representantes americana aprovou um pacote de 4,5 bilhões de dólares para ajuda emergencial a migrantes na fronteira do país com o México. O projeto de lei conseguiu apoio dos dois partidos majoritários.

O pacote de ajuda da Câmara destina mais de 1 bilhão de dólares para abrigar e alimentar os migrantes detidos pela Patrulha de Fronteira. Quase 3 bilhões de dólares devem ser reservados para os cuidados aos menores desacompanhados que estão sob a custódia do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS, na sigla em inglês).

A urgência dos parlamentares em aprovar o projeto de lei na Câmara foi amplificada após a denúncia de que cerca de 300 crianças estavam detidas sob péssimas condições em um posto da Patrulha de Fronteira em Clint, no Texas. Muitas estavam no local há semanas, sem alimentação e cuidados adequados.

A Patrulha de Fronteira afirma que 133 mil migrantes foram detidos no mês passado, com o total mensal ultrapassando a marca de 100 mil pela primeira vez desde 2007. As agências federais de migração se dizem sobrecarregadas, o que compromete o orçamento e as obriga a superlotar abrigos.

G1
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Até o fim deste ano, 1 milhão a mais de venezuelanos deve sair do país por causa da crise econômica e política.

A estimativa é de Eduardo Stein, representante da agência de refugiados da ONU, a Acnur, para os refugiados e imigrantes venezuelanos.

Cerca de 4 milhões já abandonaram a Venezuela, de acordo com dados da entidade.

"Chegou-se ao número de 4 milhões há cerca de três semanas. A nossa projeção é que serão cerca de 5 milhões até o fim de 2019. Há uma média de 5.000 venezuelanos que partem diariamente", diz Stein.

Pela estimativa da ONU, a Venezuela tinha 30 milhões de habitantes em 2015 e, hoje, tem 28,5 milhões.

Há oscilação do fluxo de acordo com mudanças da política da Venezuela ou de outros países. Quando a fronteira com o Brasil foi reaberta, houve um aumento, mas depois alguns dias, a média voltou a 5.000 por dia, segundo ele.

Mesmo que se chegue a uma solução política para a Venezuela, os cerca de 5 milhões que devem sair do país vão levar cerca de dois anos para voltar. Isso porque a velocidade da volta é menor que a da saída.

"Digo isso com base em movimentos semelhantes que já aconteceram em outras partes do mundo: para retornar, as pessoas querem garantias de estabilidade e respeito a direitos humanos, além de acesso a serviços básicos, empregos e renda", afirma ele.

Brasil tem forma centralizada e sofisticada de receber, diz autoridade
Em agosto de 2018, brasileiros destruíram acampamentos de imigrantes venezuelanos na cidade de Pacaraima, em Roraima, por acreditarem que um comerciante tinha sido atacado pelos estrangeiros.

Após esse incidente, a forma como o governo brasileiro passou a receber os refugiados mudou, e hoje é uma das mais sofisticadas, segundo Stein.

"Os venezuelanos são registrados, ganham atendimento de saúde, têm comida e abrigo. Depois, há programas para tirá-los de perto das fronteiras e levá-los a outras regiões. Há pesquisas para entender qual parte do país tem mais capacidade para receber", afirmou.

Isso não mudou com o governo de Jair Bolsonaro, de acordo com o represente. Esses mecanismos acontecem de forma centralizada, coordenados pelo governo federal, afirma ele.

Os dados da ONU apontam que o Brasil tem o sexto maior contingente de venezuelanos fora de seu país. São cerca de 168 mil pessoas que vieram para cá.

Perguntado se o Brasil poderia fazer mais para atender as vítimas da crise do país vizinho, Stein afirmou que quem ocupa o cargo dele não pode fazer comentários sobre as politicas de cada país.

"Os governos dos países que recebem estão preocupados com as consequências da onda de venezuelanos. Sobre a capacidade brasileira para aumentar as opções para receber, nós não somos autorizados a nos envolver em aspectos políticos", afirmou.

Países sul-americanos aceitam venezuelanos com documentos expirados
O Peru, o país que recebeu o segundo maior contingente, baixou uma regra que exige passaporte e visto dos venezuelanos que vão para lá. Stein afirma que o governo da Venezuela não tem mais emitido documentos, e que não há forma de consegui-los.

A norma, no entanto, não tem sido reforçada, de acordo com o Stein, que elogia a flexibilidade de países sul-americanos, que tem aceitado documentos com validade expirada.

G1
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A Caixa Econômica Federal irá levantar R$ 7,3 bilhões com a oferta de venda de 241,3 milhões de ações ordinárias da Petrobras.

O banco colocou à venda sua participação de 3,2% na Petrobras com desconto de 1,5% sobre o preço de fechamento dos papéis na terça-feira, de R$ 30,70. O preço por ação foi fixado em R$ 30,25.

Grande demanda por parte de investidores estrangeiros permitiu que o desconto no preço fosse menor que a média de 4% registrada nas ofertas secundárias do Brasil nos últimos anos, segundo a Reuters.

A oferta envolve distribuição no Brasil e no exterior, sob a forma de American Depositary Receipts (ADRs, ou recibos que correspondem a ações negociadas no Brasil).

A operação foi assessorada pelas unidades de banco de investimento da Caixa, UBS, Morgan Stanley, Bank of America e XP Investimentos, ainda segundo a agência.

A oferta de ações será registrada na CVM e na SEC (órgãos reguladores do mercado de capitais no Brasil e nos Estados Unidos).

Na quinta-feira (27), começam as vendas das ações na Bolsa de Valores de São Paulo. Para pessoa física, o investimento mínimo é de R$ 3 mil e máximo de R$ 1 milhão. Até 30% da oferta pública de ações detidas pela Caixa serão vendidas a investidores de varejo.

Em entrevista à Reuters, no mês passado, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, havia afirmado que pretendia usar os recursos de um plano de desinvestimentos sobretudo para devolver valores recebidos do governo via instrumento híbrido de capital e dívida (IHCD) e para investimento no próprio crescimento do banco.

Ao comentar o lucro de R$ 3,92 bilhões da Caixa no 1º trimestre, Guimarães disse na segunda-feira (24) que a expectativa é de devolução dos valores levantados com a venda de participação na Petrobras até o fim de julho.

G1
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As contas do governo registraram déficit primário de R$ 14,740 bilhões em maio, informou nesta quarta-feira (26) a Secretaria do Tesouro Nacional.

Quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições, o resultado é deficitário. Quando acontece o contrário, há superávit. O conceito "primário" não engloba os gastos com juros da dívida pública.

De acordo com números oficiais, houve piora em comparação ao mesmo mês do ano passado – quando o rombo fiscal somou R$ 11,027 bilhões.

Ao todo, segundo o Tesouro, as receitas (após transferências aos estados e municípios) somaram R$ 90,793 bilhões no mês passado – queda real de 1,2% na comparação com maio de 2018 –, e as despesas, R$ 105,533 bilhões – queda real de 1,4% na mesma comparação.

Em todo ano passado, as contas do governo registraram déficit primário de R$ 120,258 bilhões, o equivalente a 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o quinto ano seguido em que as contas ficaram no vermelho.

Parcial do ano, meta e investimentos
No acumulado dos cinco primeiros meses deste ano, as contas do governo apresentaram déficit primário de R$ 17,494 bilhões, acima do mesmo período do ano passado (-R$ 15,213 bilhões).

Esse também foi o pior resultado para o período desde 2017 (-R$ 36,634 bilhões), ou seja, em dois anos.

Em todo ano de 2019, o governo busca atingir a meta fiscal, que prevê rombo de até R$ 139 bilhões nas contas públicas. Para isso, bloqueou cerca de R$ 30 bilhões em gastos – o que já está comprometendo a liberação de recursos para Educação e bolsas de estudo, entre outros.

O rombo fiscal subiu no acumulado deste ano apesar das dificuldades do próprio governo em gastar os recursos. Isso ocorre devido ao excesso de vinculações de despesas à evolução mais lenta de projetos.

A esse fenômeno é chamado de "empoçamento", ou seja, são valores autorizados mas que, no fim das contas, não foram gastos. De janeiro a maio, foram R$ 13,9 bilhões "empoçados".

Segundo o governo, os investimentos totais somaram R$ 15,705 bilhões nos cinco primeiros meses deste ano, contra R$ 15,673 bilhões no mesmo período do ano passado.

No caso dos investimentos somente em infraestrutura, o valor somou R$ 7,063 bilhões na parcial de 2019, na comparação com R$ 7,316 bilhões em igual período do último ano.

Rombo da Previdência
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o déficit nas conta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, somou R$ 14,918 bilhões em maio (queda de 1,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado).

Na parcial dos cinco primeiros meses deste ano, o resultado negativo somou R$ 80,016 bilhões, com aumento de 4,5% frente ao mesmo período de 2018, quando totalizou R$ 76,567 bilhões.

Para este ano, a estimativa do governo é que as contas do INSS registrem resultado negativo de R$ 218 bilhões. No ano passado, o déficit foi de R$ 195 bilhões.

Em razão dos seguidos déficits bilionários, o governo enviou ao Congresso uma proposta de reforma da Previdência. Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de 65 anos para homens e de 62 para mulheres poderem se aposentar.

Concessões, subsídios e dividendos

• as receitas com concessões somaram R$ 1,943 bilhão em maio deste ano, contra R$ 467 milhões no mesmo mês do ano passado. No acumulado deste ano, totalizaram R$ 3,170 bilhões, ante R$ 1,438 bilhão no mesmo período de 2018.
• os dividendos recebidos de estatais somaram R$ 2,898 bilhões em maio de 2019, contra R$ 4,813 bilhões no mesmo mês do ano passado. Na parcial deste ano, totalizaram R$ 6,057 bilhões, contra R$ 5,519 bilhões no mesmo período de 2018.
• os subsídios e subvenções pagos pelo governo, por sua vez, somaram R$ 70 milhões em maio, contra R$ 184 milhões no mesmo mês de 2018. Neste ano, totalizaram R$ 5,147 bilhões, na comparação com R$ 6,881 bilhões em igual período de 2018.

G1
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As taxas de juros médias cobradas pelas instituições financeiras no cartão de crédito rotativo chegou em maio a 299,8% ao ano, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta quarta-feira (26).

Esse patamar do juro do cartão é o mais alto desde maio de 2018 (303,6% ao ano). Em abril, a taxa média estava em 298,6% ao ano.

Ao mesmo tempo, os juros bancários da economia, fixados pelo Banco Central a cada 45 dias para controlar a inflação, estão na mínima histórica de 6,5% ao ano desde março do ano passado.

O crédito rotativo do cartão de crédito pode ser acionado pela pessoa que não pode pagar o valor total da sua fatura no vencimento, mas não quer ficar inadimplente. Para usar o crédito rotativo, o consumidor paga qualquer valor entre o mínimo e total da fatura. O restante é automaticamente financiado e lançado no mês seguinte, com juros.

Já a taxa média do cheque especial, de acordo com a instituição, recuou de 323,6% ao ano, em abril, para 320,9% ao ano, em maio.

O cheque especial é uma linha emergencial que permite ao correntista gastar um certo limite definido pelo banco, mesmo que ele não tenha dinheiro na conta.

A recomendação de especialistas é de que os clientes evitem essas linhas de crédito ou as utilizem por um período muito curto de tempo, pois as taxas de juros cobradas são extremamente elevadas.

A recomendação é que os clientes substituam essas modalidades por linhas mais baratas, como, por exemplo, o crédito consignado, em que as prestações do empréstimo são descontadas da folha de pagamentos.

A inadimplência, que segundo o Banco Central também influencia os juros cobrados pelos bancos, ficou estável em 3% em maio, mesmo patamar de abril. No caso das pessoas físicas, subiu de 3,3%, em abril, para 3,4% em maio e, entre as empresas, ficou inalterada em 2,6% no mês passado.

Juros bancários médios
De acordo com o BC, houve pequena queda nos juros médios das instituições com recursos livres (sem contar BNDES, crédito rural e imobiliário) em maio.

• a taxa média total (pessoa física e jurídica) passou de 38,9% ao ano, em abril, para 38,5% ao ano em maio.
• os juros nas operações com pessoas físicas passaram de 53,6% ao ano, em abril, para 52,9% ao ano, em maio.
• a taxa cobrada das empresas recuou de 19,9% ao ano, em abril, para 19,5% ao ano, em maio.

Spread bancário
Com a queda dos juros médios de todas as operações das instituições financeiras, o chamado "spread" bancário (diferença entre o que os bancos pagam pelos recursos e o que cobram de seus clientes) também apresentou recuo em maio.

No caso das operações com pessoas físicas e com empresas, o "spread" passou de 31,4 pontos percentuais, em abril, para 31,1 pontos em maio deste ano. Nas operações com pessoas físicas, passou de 45,8 pontos para 45,2 pontos nessa comparação. Com isso, o "spread" bancário segue em patamar elevado para padrões internacionais.

O "spread" é composto pelo lucro dos bancos, pela taxa de inadimplência, por custos administrativos, pelos depósitos compulsórios (que são mantidos no Banco Central) e pelos tributos cobrados pelo governo federal, entre outros.

Juros bancários elevados
Juros bancários elevados inibem o consumo e também os investimentos na economia brasileira. Esse é um dos problemas, segundo economistas, a serem enfrentados pela gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Dados do BC mostram que os cinco maiores conglomerados bancários do país detinham, no fim de 2018, 84,8% do mercado de crédito. Esse cálculo engloba os bancos comerciais, os múltiplos com carteira comercial e as caixas econômicas.

No ano passado, a rentabilidade dos bancos brasileiros ficou no maior patamar em sete anos e o lucro líquido dos bancos somou R$ 98,5 bilhões, recorde da série histórica que começa em 1994.

O economista Roberto Campos Neto, antes de ter seu nome aprovado para comandar o Banco Central, avaliou que o sistema bancário brasileiro não é mais concentrado do que em outras economias desenvolvidas e disse que atuará fortemente para reduzir o spread e os juros bancários.

De acordo com ele, os bancos do país também são competitivos.

G1
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