A reforma tributária que o governo pretende apresentar na próxima semana deve trazer mudanças no Imposto de Renda. Em evento em São Paulo nesta quinta-feira (8), o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que deve ser proposto o fim das deduções no Imposto de Renda, como aquelas com gastos médicos e educação.

"Você hoje bota uma alíquota de 27,5% e depois deixa o cara deduzir, fica todo mundo juntando em casa papelzinho de dentista, papelzinho de médico. Isso além de ser regressivo, porque o pobre vai na assistência social depois não recebe refunding (reembolso) nenhum. Então é regressivo, é ineficiente. Melhor tira todas as deduções, abaixa um pouquinho a alíquota, é muito mais simples, não é?", disse Guedes.

Segundo o ministro, o objetivo das mudanças é "simplificar" a tributação. "Imposto de Renda eu acho que todo mundo já sabe mais ou menos o que tem que ser a estrutura", afirmou. "Progressivo, simplificar o que existe". "Então nós vamos fazer coisas desse tipo, vamos simplificar radicalmente tudo que for possível simplificar".

Não foi a primeira vez que Guedes mencionou o assunto. Em maio, durante audiência na Comissão Mista do Orçamento, o ministro já havia dito que estava estudando a medida.

Tripé da reforma tributária
No mesmo evento em São Paulo, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que uma reforma tributária deve ser aprovada até o fim do governo Bolsonaro.

Segundo ele, o projeto a ser apresentado será composto de um tripé: alteração no imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas, desoneração da folha de pagamento e criação de um imposto para reunir tributos federais como PIS, Cofins e o IOF.

“Iremos apresentar uma reforma bastante significativa, altamente simplificadora”, afirmou Cintra.

A proposta do governo federal – que difere da que já está em tramitação no Congresso – deve prever a unificação de tributos federais em torno do imposto sobre valor agregado, deixando de fora o ICMS dos estados e o ISS dos municípios.

"Achamos melhor pegar os tributos federais e juntar no IVA. Os estados que quiserem entrar, vão ser bem-vindos", declarou o ministro da Economia em maio. Para ele, o poder tem de ser descentralizado.

Além disso, o governo também já anunciou a intenção de instituir um tributo eletrônico sobre pagamentos e recebimentos - que abrangeria todas as movimentações financeiras, semelhante à extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). A ideia seria colocar esse novo tributo no lugar da contribuição patronal sobre a folha de pagamentos, que seria extinta, para estimular o emprego no país.

G1
Portal Santo André em Foco

Um homem foi preso na quinta-feira (8) suspeito de tráfico de drogas em Campina Grande. De acordo com a Polícia Civil, após investigações, na casa do suspeito foram apreendidos 2 kg de maconha, uma faca, dinheiro, balanças de precisão e cadernos de anotações.

A prisão aconteceu no bairro do Cruzeiro. Segundo a polícia, o homem foi preso no momento em que traficava a droga em uma mochila. Na casa do suspeito ainda foram encontrados sacos para acondicionamento da droga.

Em depoimento à polícia, o homem confessou o crime. O suspeito foi encaminhado para a Central de Polícia Civil de Campina Grande, onde permanece detido à disposição da Justiça.

G1 PB
Portal Santo André em Foco

Uma operação da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta sexta-feira (9), cumpriu sete mandados de busca e apreensão para investigar um esquema de distribuição de cédulas falsas, no Sertão da Paraíba. Os mandados da Operação Aíva, expedidos pela Vara de Patos, foram cumpridos em Condado e Malta.

De acordo com as informações da Polícia Federal, no ano de 2018 foram identificados diversos casos de distribuição de cédulas falsas na região das cidades de Condado de Malta. Por meio de perícias e outras características das apreensões, a Polícia Federal reuniu os casos e iniciou a investigação.

A PF verificou um provável foco da atividade de distribuição de cédulas falsas na cidade de Condado, com um grupo de pessoas ligadas a atividades criminosas diversas, entre elas o tráfico de drogas.

Está sendo investigado o crime de delito de moeda falsa. O nome da operação "Aíva" significa “algo que não possui qualquer valor; insignificante”.

G1 PB
Portal Santo André em Foco

Um adolescente de 16 anos foi atingido por um tiro na noite desta quinta-feira (8), na principal avenida do bairro de Mangabeira, avenida Josefa Taveira, em João Pessoa. Ele havia saído de casa para entregar a chave a amiga da mãe dele, quando foi surpreendido pelos disparos e atingido na cabeça.

O adolescente estava com a irmã e foi socorrido por um vizinho ao Ortotrauma de Mangabeira, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.

De acordo com a Polícia Militar, os tiros foram disparados de dentro de um carro prata. Uma policial militar que estava perto de onde o crime aconteceu, conseguiu anotar a placa do carro. Com essa informação, a polícia conseguiu chegar até as duas pessoas que estavam dentro do veículo.

A dupla foi encaminhada para a Central de Polícia Civil para ser ouvida pelo delegada. Os dois negam o disparo dos tiros e disseram que também não passaram pela avenida Josefa Taveira na noite nesta quinta-feira.

No entanto, segundo a Polícia Militar, as imagens registradas pelas câmeras de segurança da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) mostram os disparos saindo de dentro do veículo onde os dois homens estavam.

G1 PB
Portal Santo André em Foco

Um incêndio destruiu uma loja de produtos descartáveis, localizada próxima ao Mercado Central, em João Pessoa, na madrugada desta sexta-feira (9). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo começou por volta das 3h30 e como o material é inflamável, se alastrou rapidamente.

Perto da loja ficam outros estabelecimentos que também possuem materiais inflamáveis, mas nenhuma foi atingida. O trabalho de combate às chamas tem sido intenso para evitar que o fogo se alastre. Ninguém ficou ferido durante o incêndio.

Para resfriar o estabelecimento, o Corpo de Bombeiros precisou arrombar tanto a grade de proteção da loja quanto a porta principal. Nas primeiras horas da manhã, no entanto, com o incêndio concentrado na parte de trás da loja, os bombeiros focaram o trabalho onde havia mais chamas. Ainda não há informações do que teria causado o incêndio.

Por volta das 8h, o incêndio já havia sido controlado, mas alguns focos ainda existiam. O Corpo de Bombeiros trabalha com cautela para evitar o desabamento da estrutura, tendo em vista que ela ficou muito comprometida.

G1 PB
Portal Santo André em Foco

Pelo menos quatro shoppings de João Pessoa conseguiram na Justiça o direito de continuar cobrando as taxas de estacionamentos. Por meio de decisões liminares, os shoppings Manaíra, Managabeira, Mag e Tambiá voltaram a cobrar a taxa do serviço. A lei que prevê a gratuidade de shoppings, hipermercados, supermercados e centros comerciais, foi promulgada nesta quinta-feira (8), pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A lei foi publicada Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (8). O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), decretou a lei em razão da sanção tácita do governador da Paraíba.

Os estabelecimentos conseguiram autorização, por meio de liminar, para continuar explorando os serviços sem risco de penalidade. Com isso, os órgãos de defesa do consumidor ligados ao governo do Estado e à Prefeitura da capital também ficam impedidos de aplicar multas contra estas empresas.

A lei que prevê a gratuidade nos estacionamentos de shoppings, hipermercados, supermercados e centros comerciais da Paraíba foi promulgada em publicação Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (8). O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), decretou a lei em razão da sanção tácita do governador da Paraíba.

As decisões foram proferidas pela juíza Silvanna P. B. Gouveia Cavalcanti, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (para os shoppings Mangabeira e MAG); Aluísio Bezerra Filho, da 6ª Vara de Fazenda Pública (Tambiá Shopping), e Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda Pública (Manaíra Shopping). Em todos os casos, os magistrados entenderam que houve usurpação de competência, por parte dos deputados, na hora de aprovar uma matéria cujo abordagem é privativa da União. Ou seja, deveria ter tramitado no Congresso e não na Assembleia Legislativa.

“O Supremo Tribunal Federal já assentou, em diversas oportunidades, que a disciplina acerca da exploração econômica de estacionamentos privados refere-se a Direito Civil, sendo, portanto, de competência privativa da União, nos exatos termos do art. 22, I, da Constituição Federal. A regulamentação da modalidade de cobrança de estacionamentos urbanos possui relação direta com o direito à propriedade, na medida em que institui limitação ao pleno exercício desse mesmo direito no âmbito das relações contratuais”, ressaltou, em sua decisão, Aluísio Bezerra.

A decisão tem caráter liminar e não tem repercussão geral. Os pedidos estão sendo feitos de acordo com as demandas judiciais. Em todas as decisões, os magistrados decidiram “impedir e sobrestar a prática de quaisquer atos de fiscalização, autuação, coerção ou sanção ao promovente que resultem da aplicação da lei no 11.411/19”.

O que diz o texto da Lei
De acordo com a lei, se o consumidor sair do estacionamento antes de 20 minutos de permanência, o serviço não deve ser cobrado. No entanto, se o consumidor ficar no local por mais tempo, a lei só vale se houver o consumo de produtos a partir de 10 vezes o valor da tarifa.

O texto original, do deputado Taciano Diniz (Avante), foi aprovado com emendas na ALPB, no dia 12 de junho.

Para ter direito a dispensa de cobrança do estacionamento, o cliente deve comprovar a compra através de documentação fiscal emitida pelo estabelecimento ou loja, na mesma data em que o pagamento será feito.

O benefício previsto na Lei só poderá ser compreendido pelo cliente que permanecer por no máximo 5 horas dentro do estabelecimento. O tempo de permanência do cliente será comprovado mediante a emissão de documento com registro da hora exata de sua entrada naquele estabelecimento.

Caso seja ultrapassado o tempo de permanência do veículo do cliente dentro do estacionamento, o tempo excedente será cobrado conforme tabela de preços utilizados normalmente pelo estabelecimento.

G1 PB
Portal Santo André em Foco

Uma decisão da Justiça Federal afastou do cargo o prefeito da cidade de Emas, no Sertão da Paraíba, José William Segundo Madruga. Ele é um dos investigados na Operação Recidiva, do Ministério Público Federal, que apura fraudes em obras e licitações em várias prefeituras paraibanas.

O afastamento foi determinado pelo juiz da 14ª Vara Federal Claudio Girão Barreto na última quarta-feira (7). O prefeito deve permanecer afastado das funções por 180 dias, ou até que seja julgada uma ação de improbidade administrativa que investiga o envolvimento dele em um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos com uma construtora para obras de uma praça pública do município.

Em Emas, a construtura executou uma praça de eventos, com recursos de um contrato de repasse, firmado com o Ministério do Turismo, no valor de R$ 609.375, dos quais R$ 585.000 referem-se ao valor do repasse federal.

Segundo o MPF, a Controladoria Geral da União identificou um desvio de R$ 159 mil nos serviços. “Convém destacar, todavia, que, após a fiscalização da CGU e antes de tornadas públicas as medidas judiciais da 'Operação Recidiva' (em 22 de novembro de 2018), os agentes modificaram o estado das obras”, relata a decisão do magistrado.

Essa é a terceira operação em que Segundo Madruga é investigado e denunciado. Ele já havia sido preso e afastado do cargo no âmbito da Operação Veiculação e também é investigado nas operações Desumanidade e Recidiva.

Na decisão de afastar o prefeito o juiz considerou o risco da ocorrência de novas práticas de improbidade administrativa, assim como o de destruição de provas com a permanência dele à frente do poder público municipal.

“Por fim, embora Dineudes Possidônio tenha sido preso na Operação Recidiva, não pode ser descartado o risco (concreto, ante o vínculo estreito de José Wiliam Segundo Madruga com a construtora) de que os atos de embaraçamento à instrução processual da ação de improbidade continuem sendo praticados até a presente data”, observou o magistrado.

Diálogos
Em seu despacho, o juiz Cláudio Girão Barreto transcreveu diálogos que mostram o funcionamento do suposto esquema entre o prefeito de Emas e o empresário Dineudes Possidônio, administrador da construtora. As conversas foram monitoradas com autorização judicial.

– Segundo: Boa tarde, meu amigo, tudo bem? Como é que tá suas obras aqui em Emas? Estão tocando, o CRAS e a praça de eventos? Eu tô com uma pessoa minha aqui, mesmo que irmão, precisando de indicação, aí veja aí quando o pessoal for vir para o lado de cá, Erivan for vir para o lado de cá, para me procurar; é uma pessoa que é muito boa, competente e honesto, aí veja aí para colocar o nome dele, é Diego, viu? Veja aí para colocar, por favor.

– Dineudes: Boa tarde, prefeito forte, tudo em paz graças a Deus. (…) Mas aí, a respeito de aproveitar essa pessoa, pode deixar que a gente…, eu mando Erivan, quando for aí na próxima semana, já conversar com ele para colocar ele na equipe, tá bom? Abraço grande e boa sorte aí, vamos à vitória.

– Segundo: Valeu amigo.

– Dineudes: Tamo junto parceiro.

”Não se pode admitir que o contratante, no caso o município de Emas, mantenha com a empresa responsável pela execução das obras relação tão próxima, a ponto de não se distinguirem os papéis de contratado e de fiscal dos dinheiros públicos empregados”, ressalta a decisão de afastamento.

G1 PB
Portal Santo André em Foco

A apresentação do Projeto Algodão Paraíba, as ações de apoio aos agricultores familiares desenvolvidas pelo Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), e mais a realização de uma feira da agricultura familiar e exposição de animais integram a programação do 11º Grito do Agricultor que acontece no município de Água Branca, Sertão paraibano, com programação aberta nesta sexta-feira (9).

No primeiro dia já era grande a movimentação de agricultores, que começou com uma passeata pelas principais ruas da cidade. Também teve início a IV Feira da Agricultura Familiar, que continua neste sábado (10) com os agricultores expondo e comercializando seus produtos agrícolas, mostrando a diversidade de produção da agroecologia. Também se realiza a III Exposição Regional de Animais, que incentiva a troca de experiências entre os criadores e, principalmente, abre espaço para negócios.

No evento, estão sendo apresentados os resultados que os agricultores vêm obtendo com o cultivo de arroz da terra, enfocando a Comunidade Macaco. O presidente da Empaer e da Embrapa, Nivaldo Magalhães, ressaltou a importância do evento, como um local onde possibilita conhecer as ações e os programas sociais que contribuem para a melhoria da qualidade de vida das famílias agricultoras.

O evento tem se apresentado como o maior movimento da agricultura familiar da Serra do Teixeira, com a participação e o reconhecimento da comunidade, em relevância das reivindicações e, consequentemente do cumprimento das ações pleiteadas e das inovações apresentadas.

“As reivindicações apresentadas servem como subsídios para administração pública municipal na elaboração de programas e realização de ações para o meio rural, influenciando, sobremaneira, no planejamento dos orçamentos”, comentou o extensionista José Ronaldo Trajano dos Santos, da gerência operacional de Água Branca.

Ele lembra que é o momento dos criadores e agricultores se programarem para apresentar o melhor de sua produção, agregando valor e renda às suas atividades.

Programação - O evento começou com um café da manhã e atração musical em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, seguido de caminhada e às 8h30, abertura na praça púbica, quando ocorreram homenagens e agradecimentos. Em seguida, começaram as apresentações culturais, as quais prosseguirão no sábado, 10, com a participação de poetas populares, cantadores de viola, sanfoneiros, venda de produtos agrícolas, ofertas de serviços pela prefeitura, apresentações de trabalhos em ciência e tecnologias para o meio rural, inicio da exposição de animais e a feira da agricultura familiar, com produtos agroecológicos.

Secom-PB
Portal Santo André em Foco

Os motoristas de aplicativos como Uber e Cabify poderão se registrar como microempreendedores individuais (MEI) e, assim, contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, os motoristas passariam a ser classificados como trabalhadores formais.

A Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado ao Ministério da Economia, foi publicada hoje (8) no Diário Oficial da União. A publicação de hoje altera a Resolução do comitê publicada em maio de 2018, que inclui a ocupação Motorista de Aplicativo Independente. A Resolução já está em vigor.

Como trabalhadores formais, o tempo de serviço é considerado para fins de aposentadoria, bem como acesso a benefícios. Há que se respeitar, porém, os tempos mínimos de contribuição para conseguir cada benefício. A aposentadoria por invalidez, por exemplo, requer o mínimo de 12 meses de contribuição; para o salário-maternidade são dez meses e para auxílio-doença 12 meses de contribuição.

Para se cadastrar como MEI, é preciso ter faturamento de até R$ 81 mil por ano, não ser sócio, administrador ou titular de outra empresa e ter no máximo um empregado. Como MEI, o microempreendedor tem um CNPJ e pode abrir conta bancária, fazer empréstimos e emitir notas fiscais.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.177 da Mega-Sena, realizado hoje (8) em São Paulo. O prêmio acumulou e a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 5 milhões no sábado (8).

As dezenas sorteadas foram: 09-11-14-31-48-51

No mesmo concurso, a Quina saiu para 49 apostas, que vão levar para casa R$ 26,80 mil. 2.338 ganhadores acertaram a quadra e vão receber R$802,67.

A Mega-Sena paga o prêmio principal para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números. O jogo de seis números custa R$ 3,50.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco