A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (18) à tramitação de uma proposta que prevê transformar a legítima defesa em direito fundamental previsto na Constituição.

A CCJ não analisou o mérito (conteúdo), somente os aspectos formais do texto. Agora, a proposta de emenda à Constituição (PEC) passará a tramitar em uma comissão especial da Casa para os deputados discutirem o teor.

Atualmente, o Código Penal já define que não há crime quando a pessoa age em legítima defesa. De acordo com o código "entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem".

O que a PEC em tramitação da Câmara prevê é incluir a legítima defesa no artigo 5º da Constituição.

Esse artigo está incluído no capítulo sobre "direitos e garantias fundamentais" e define: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade."

'Excludente de ilicitude'
Críticos ao texto argumentaram durante a sessão que a PEC abre brecha para facilitar, posteriormente, a aprovação de um projeto que trata do chamado "excludente de ilicitude".

O "excludente de ilicitude" foi uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro na eleição do ano passado. Bolsonaro defende que o policial que matar durante uma operação não seja punido.

O pacote anticrime em discussão na Câmara prevê justamente alterar a lei para prever que será considerada legítima defesa a situação em que um agente de segurança matar alguém "em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado".

"A PEC abre uma brecha muito perigosa para questões que não são legítima defesa e sejam assim entendidas", afirmou a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) durante a discussão sobre a PEC na Comissão de Constituição e Justiça.

Autor da proposta, o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), integrante da bancada da segurança pública, confirmou ao G1 a intenção.

"Não é o objetivo principal, mas não tenha dúvida de que vai atender essa situação", afirmou.

Armas
A versão inicial da PEC também previa inserir na Constituição o direito de "possuir e portar os meios necessários" para a garantia da legítima defesa.

Deputados contrários argumentaram que o trecho autorizava, na prática, o porte e a posse de arma. Diante da polêmica, o relator, Pedro Lupion (DEM-PR), propôs um acordo e excluiu o trecho.

O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.

Partidos de oposição como PT e PSB disseram aceitar o acordo, mas somente para evitar a aprovação da proposta na íntegra. Em contrapartid, os deputados deixaram de usar o chamado "kit obstrução", jargão atribuído a requerimentos que visam atrasar a votação de uma proposta.

Vice-líder do PT, o deputado José Guimarães (CE) argumentou que o mérito da proposta ainda será discutido em uma comissão especial. Acrescentou que o trecho retirado pela CCJ não poderá ser reincluído.

O deputado Patrus Ananias (PT-MG), vice-líder da oposição, disse considerar a PEC inconstitucional por alterar os direitos e garantias individuais, protegidos pelo artigo 60 da própria Constituição.

Defesa da PEC
Durante a sessão, a vice-líder do PSL, Bia Kicis, citou o caso de um cunhado da apresentadora Ana Hickmann para defender a PEC.

Gustavo Correa respondeu pelo crime de homicídio por matar uma pessoa que se dizia fã da apresentadora e atirou contra a mulher dele, assessora de Ana Hickmann. Correa já foi absolvido pela Justiça, que considerou que ele agiu em legítima defesa.

"Ele teve que passar por esse julgamento. Isso avilta a lógica humana, avilta a nossa consciência. O direito à legítima defesa é fundamental e inafastável da condição de pessoa, de ser humano", afirmou Bia Kicis.

G1
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê aumento de pena quando o crime sexual for cometido por líder religioso ou alguém que "inspire confiança" na vítima.

O texto agora segue ao plenário da Câmara. Se aprovado, ainda precisará passar pelo Senado.

Atualmente, o artigo 226 do Código Penal estabelece aumento em metade da pena se o agressor for pai, mãe, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro ou por qualquer pessoa que tenha autoridade sobre a vítima, como empregador.

Pelo texto aprovado na CCJ, também haverá aumento de pena quando o agressor inspirar "confiança" ou se o crime for "cometido com abuso ou violação de inerente a ofício, ministério ou líder religioso".

Justificativa da proposta
O objetivo do projeto, segundo o autor, o deputado Luiz Lima (PSL-RJ), é atingir casos como o de padres e pastores acusados de abusos sexuais.

Na justificativa apresentada junto com o projeto, o parlamentar cita os episódios envolvendo o médico Roger Abdelmassih, condenado por estupro de pacientes, e os do médium João de Deus e do guru Sri Prem Baba, acusados de abuso por mulheres que os procuraram em busca de cura espiritual.

Pelo regimento da Câmara, o projeto tramitou apenas na CCJ por tratar de um tema referente à restrição de liberdade.

G1
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog que a Casa não vai reincluir no projeto sobre regras eleitorais os pontos polêmicos que foram derrubados em votação nesta terça-feira (17), no Senado. Ele afirmou ainda que alguns trechos barrados pelos senadores, que não estão entre aqueles em que há maior divergência no Congresso, podem ser retomados.

Os críticos ao texto, considerado uma minirreforma eleitoral, afirmam que algumas das novas regras podem diminuir a transparência, dificultar a fiscalização e favorecer irregularidades em campanhas. Para que possa valer nas eleições do ano que vem, a proposta deve ser aprovada ainda neste mês. Como foi modificada pelo Senado, tem que voltar para a Câmara.

Entre os pontos que devem continuar de fora, Maia citou a permissão para partidos e políticos pagarem advogados e multas partidárias com verba do fundo partidário.

“Vamos discutir com os líderes. Tem pontos em que ficaram com alguma polêmica, como a questão dos advogados, que podem ser retirados. Mas tem outros pontos que são positivos. Não podemos pegar todo o projeto e dizer que todo ele tem problemas”, afirmou Maia.

“Não, [o texto original] não. Os mais polêmicos [devem ser retirados], dos advogados, de pagar multa com dinheiro do fundo, mas tem muitas coisas que não têm divergências”, explicou o presidente da Câmara.

Na votação da terça, o Senado decidiu aprovar apenas a criação do fundo eleitoral para financiar a eleição municipal do próximo ano e rejeitou todos os demais pontos do projeto que havia sido aprovado anteriormente pelos deputados.

A nova votação na Câmara pode ocorrer ainda nesta quarta. Maia reclamou que muitas coisas foram ditas do projeto “que não condizem com a realidade.

"Temos de tomar certo cuidado para, mais uma vez, parecer que vai se criminalizando a política de qualquer forma”, disse.

Fundo eleitoral
Maia afirmou ainda que o ponto mais polêmico para a sociedade era criação do fundo eleitoral para o pleito do ano que vem. No entanto, ele defende a medida, que considera importante para compensar a ausência de financiamento de empresas nas campanhas.

“O mais polêmico era o fundo eleitoral, esse o Senado aprovou, mais polêmico para a sociedade, que eu defendo, já que não há financiamento de pessoa jurídica”.

Maia afirmou, porém, que, diante da crise fiscal, não é possível ter um fundo com um valor acima do da última eleição, em 2018, de R$ 1,7 bilhão.

“Vai ficar por ali, não tem muito como mudar, o Brasil vive uma crise, a arrecadação está lenta. Não podemos deixar de financiar as eleições, temos de tomar esse cuidado, mas também não precisamos ter um valor que não seja razoável em relação à crise econômica que o país vem passando nos últimos anos”, afirmou.

Ele alertou, porém, que o tamanho do fundo, para uma eleição municipal, certamente irá “gerar muito conflito dentro dos partidos, mas é o valor que é possível neste momento para ser aprovado pelo Congresso Nacional”.

Alguns dos pontos mais criticados do texto
Entre os trechos mais polêmicos da minirreforma eleitoral estão os que preveem que:

• Políticos possam pagar advogados com dinheiro do fundo partidário;
• Multas eleitorais possam ser pagas com dinheiro do fundo partidário;
• Multas por desaprovação de contas partidárias deverão ser aplicadas apenas se for comprovada conduta dolosa (intencional) da legenda;
• Partido ou candidato que inserirem dados incorretos no sistema de informação e publicação de contas de campanha não poderão sofrer sanções penais;
• Doações de pessoas físicas para despesas com advogados e contadores poderão ser feitas sem limites de valor, o que desconfigura o teto de gastos das campanhas.
• Despesas com advogados e contadores não serão consideradas para o cálculo do teto de gastos da campanha.

O Globo
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Um novo estudo apontou que a poluição do ar respirado por mulheres grávidas pode ir além dos pulmões, chegando também à placenta, órgão que envolve o feto e o protege de substâncias danosas na corrente sanguínea da mãe.

A pesquisa, realizada por cientistas da Universidade de Hasselt, na Bélgica, detectou partículas de poluição normalmente emitidas por escapamentos de veículos e usinas a carvão em amostras de placenta. A concentração foi maior em mulheres expostas à poluição em suas vidas cotidianas.

A poluição do ar já havia sido associada a partos prematuros e ao nascimento de bebês com peso abaixo do ideal, mas os cientistas não compreendiam o motivo dessa associação, uma vez que os poluentes afetariam somente o pulmão das gestantes.

O estudo, publicado na revista científica "Nature Communications", sugere que as partículas de carbono negro são capazes de se deslocar dos pulmões até a placenta.

Os pesquisadores utilizaram uma técnica inovadora de rastreamento e encontraram um tipo de partícula semelhante a uma fuligem escura em placentas doadas por 28 mães que haviam acabado de dar à luz.

Das 28 placentas, dez eram de mulheres que vivem em áreas de muita poluição, e outras dez de regiões pouco poluídas. Quanto maior era a exposição aos poluentes, maior era a concentração de partículas nas placentas.

Os cientistas desenvolveram um meio de rastrear as partículas de poluição de modo que pulsos ultracurtos de laser faziam o carbono negro brilhar com uma forte luz branca, o que permitiu medir essas partículas. Elas estavam acumuladas na parte mais próxima do feto, perto do local de onde surge o cordão umbilical.

Isso não prova, contudo, que a fuligem atravessou a placenta e alcançou o feto, ou que ela seja responsável por qualquer efeito nocivo aos bebês, alerta o especialista em placenta Yoel Sadovsky, do Centro Médico da Universidade de Pittsburgh, que não participou da pesquisa.

Ainda assim, "apenas encontrá-la na placenta já é importante", diz Sadovsky.

O próximo passo é avaliar em qual quantidade essas partículas de poluição podem causar danos à criança. "Como os órgãos fetais estão em pleno desenvolvimento, pode haver, sim, riscos à saúde", afirma Tim Nawrot, principal autor da pesquisa.

Estudos científicos realizados em animais já indicavam que a poluição seria capaz de se aproximar dos fetos, mas essa foi a primeira pesquisa a utilizar placentas humanas.

Deutsche Welle
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Todos sabemos que uma boa noite de sono nos deixa muito mais bem dispostos.

Mas talvez você não saiba que a falta dele pode causar vários problemas de saúde e levar à morte precoce.

Quem diz isso é Matthew Walker, professor de neurociência e psicologia na Universidade da Califórnia, Berkeley, nos Estados Unidos.

Walker é autor do livro Why We Sleep (Por que dormimos, em tradução livre).

Segundo ele, estamos dormindo cada vez menos.

"As pesquisas da década de 40 mostram que um adulto médio dormia 7,9 horas. Agora, esse número está perto de 6,75 horas", diz.

Mas faz diferença?

"Toda doença que parece estar nos matando no mundo moderno, do câncer ao mal de Alzheimer, infarto, diabetes, obesidade, derrame e até suicídio tem ligações significativas — e causais — com a falta de sono", explica.

"O sono insuficiente está por trás de várias causas de morte, leva à morte prematura", acrescenta.

Então, por que estamos dormindo menos?
Nosso relógio interno usa a claridade para programar quando estamos acordados ou dormindo.

Mas a invenção da luz artificial mudou nossas vidas - e piorou nosso sono.

Ela interfere nos nossos ciclos circadianos – como é chamado o período de aproximadamente 24 horas sobre o qual se baseia o ciclo biológico de quase todos os seres vivos, sendo influenciado principalmente pela variação de luz, temperatura, marés e ventos entre o dia e a noite.

A OMS recomenda 8 horas de sono por noite.

Sendo assim, Walker dá algumas dicas para uma boa noite de sono.

"Antes de mais nada, priorize seu sono. Além disso, há cinco coisas que você pode fazer", diz ele.

Veja as dicas:

1. Durma e acorde nos mesmos horários, durante a semana e no fim de semana
2. A sociedade moderna é privada de escuridão, então, tente apagar as luzes à noite, talvez deixando apenas metade delas acesa
3. Mantenha seu quarto resfriado, a uma temperatura em torno de 18°C. Nosso corpo precisa de uma queda de temperatura para pegar no sono
4. Não fique acordado na cama; nosso cérebro acaba mal acostumado. Se ainda estiver acordado, levante-se, vá para outro cômodo, leia um livro e só volte para o quarto para dormir
5. Evite cafeína depois das 14h; isso faz você ficar acordado e impede o sono profundo. Finalmente, beber álcool durante a noite não é bom. É sedativo. O álcool apenas 'te derruba'

BBC
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Um projeto de criação de tecnologias para prevenção de acidentes de trabalho tem sido desenvolvido por estudantes de engenharia de produção da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), do campus de Sumé, no Cariri da Paraíba.

A equipe formada por seis estudantes de engenharia e orientada pelos professores Rômulo Augusto e Daniel de Moura, pesquisa de 8 a 10 horas por dia. Em pouco mais de dois anos, já desenvolveram o Sistema de Alerta Inteligente e o Leitor Inteligente de Conforto Térmico. Ambos os equipamentos estão em fase de testes.

O Sistema de Alerta Inteligente funciona acoplado a uma máquina e cria zonas virtuais de alerta e perigo, inclusive, podendo desligar o equipamento para evitar acidentes, e o Leitor, ao ser instalado em ambientes de trabalho, a exemplo do capacete do trabalhador, calcula o Índice de Desconforto Humano, indicando a situação de estresse térmico que o trabalhador está envolvido.

Os 'EPIns' – Equipamentos de Proteção Inteligentes, nome dado pela equipe, enviam os dados diretamente para a nuvem virtual e podem ser acessados de qualquer aparelho móvel. O projeto recebeu recentemente o apoio do Ministério Público do Trabalho da Paraíba, que destinou recursos para a iniciativa.

G1 PB
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O Campus Festival 2019 vai contar, em sua 6ª edição, com um aulão preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O aulão vai acontecer no dia 6 de outubro, no Espaço Cultural, e vai ter, das 10h às 19h, aulas de história, matemática, redação, física, filosofia/sociologia e química.

Entre os professores confirmados estão: Rodrigo Sales (redação), Krauss Márcio (filosofia e sociologia), Alcides Ribeiro (química), Gilbert Patsayev (história), Emmanoel Ewerton (biologia), Gerônimo Neto (física) e Ronaebson de Carvalho (matemática).

As inscrições para o “Aulão Enem” já podem ser feitas no site Sympla, por R$ 22,50. No mesmo dia, ainda vai acontecer um projeto lúdico de educação com o nome “O tempo não para”, de acordo com a organização do evento.

As provas do Enem 2019 vão continuar sendo aplicadas em dois domingos consecutivos. Este ano, as provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro.

Os shows do Campus Festival acontecem dia 5 de outubro, em João Pessoa. Este ano, as atrações musicais vão ser a banda Skank, a cantora Iza, a banda Lagum e o grupo Os Gonzagas.

Além dos shows, palestras sobre temas como empreendedorismo e inovação fazem parte do evento. Entre os palestrantes confirmados para o Sebrae Pró Business - que vai contar com palestras sobre comércio e negócios, inovação e criatividade, investimento e finanças, gestão e liderança, entre outros - estão Rick Chesther e Murilo Gun.

G1 PB
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A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York não terá presença do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou o escritório do premiê israelense nesta quarta-feira (18).

De acordo com assessores de Netanyahu, ele não comparecerá à Assembleia devido aos primeiros resultados da eleição geral de terça-feira.

A apuração preliminar dos votos mostra o Likud, partido do atual premiê, tecnicamente empatado com o Azul e Branco, do opositor Benny Gantz. Para que um dos dois grupos chegue ao poder, será preciso formar coalizão para obter a maioria de 61 assentos no Parlamento – algo que só deve ser definido nos próximos dias.

O evento começou na terça-feira, mas os principais discursos de líderes mundiais estão previstos para a próxima semana.

Tradicionalmente, o presidente brasileiro é o primeiro a discursar. No entanto, segundo o porta-voz da Presidência, a ida de Jair Bolsonaro ao evento dependerá de avaliação médica – Bolsonaro passou por nova cirurgia na semana passada para tratar de uma hérnia.

Irã também pode desfalcar assembleia
A Assembleia Geral da ONU também pode não ter a presença do presidente do Irã, Hassan Rohani – principal inimigo geopolítico de Netanyahu – por falta de visto de entrada nos Estados Unidos.

De acordo com a agência oficial iraniana Irna, a delegação que acompanharia o presidente não conseguiu deixar o país por falta de visto. O próprio Rohani também não recebeu o documento, que é emitido pelo governo norte-americano.

O ministro iraniano das Relações Exteriores, Mohamad Javad Zarif, havia programado a viagem de Teerã para Nova York para 20 de setembro – três dias antes da data prevista para o deslocamento de Rohani.

"Mas, se os vistos não forem entregues nas próximas horas, a viagem [dos dois líderes] provavelmente será cancelada", acrescentou a agência.

Em julho, a ONU criticou o governo dos Estados Unidos por ter concedido a Zarif um visto que limita drasticamente seus deslocamentos em Nova York.

O cancelamento da viagem de Rohani acabaria com os esforços diplomáticos feitos durante a reunião do G7 de Biarritz (França) para conseguir uma reunião em Nova York entre o presidente iraniano e o anfitrião, Donald Trump.

O encontro já era considerado incerto, porém, desde os ataques contra instalações de petróleo na Arábia Saudita no sábado passado.

G1
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