Arimatea
O Inter deu mais uma amostra de que está talhado a suportar duelos de mata-mata. Nesta quarta-feira, o Colorado soube jogar a decisão como nunca e venceu o Cruzeiro por 1 a 0 no Mineirão para largar em vantagem na semifinal da Copa do Brasil. Edenílson marcou o gol da vitória no segundo tempo, após cobrança de falta de Guerrero.
Como fica o confronto?
Com a vitória, o Inter joga por um empate no duelo da volta, em 4 de setembro, às 21h30, no Beira-Rio, para ir à final. O Cruzeiro precisa vencer por dois gols de diferenças. Uma vitória da Raposa por um gol leva a decisão para os pênaltis. Na Copa do Brasil, não há o critério do gol qualificado.
Fim da linha para Mano
A derrota no Mineirão tornou insustentável a permanência de Mano Menezes no Cruzeiro. No último sábado, o técnico deixou o cargo à disposição após a derrota para o Atlético-MG. Nesta quarta, ele ouviu gritos de "burro" e respondeu com ironia ao se dirigir à torcida. Na entrevista coletiva, anunciou que deixa o cargo e não é mais o técnico do Cruzeiro. Ele sai em meio a uma série de oito jogos sem vitórias e sem um gol marcado sequer.
Primeiro tempo
O Cruzeiro se impôs e chegou a ter 70% de posse de bola nos 15 minutos iniciais. Mas o controle do jogo não significou chances de gol. Com lentidão, a Raposa rodou a bola de um lado ao outro, mas não conseguiu abrir espaços na defesa do Inter em uma atuação de muita segurança.
Com dificuldades para entrar na área, o Cruzeiro ameaçou duas vezes com Sassá em jogadas semelhantes: bola aérea, com giro do centroavante e chute sobre o gol. O Inter assustou em jogada pela esquerda, já no final do primeiro tempo. Guerrero acionou Uendel, que cruzou rasante. Dodô se antecipou na pequena área e impediu o que seria o gol de Edenílson.
Segundo tempo
De volta do intervalo, o Cruzeiro subiu o tom e adotou uma postura agressiva para tentar abrir o placar. Mas foi o Inter quem levou perigo, até parar em Fábio. Aos 25, Wellington Silva tabelou com Edenílson e saiu na cara do gol. O goleiro espalmou para escanteio. No lance seguinte, Patrick encontrou Guerrero livre na pequena área. O peruano parou no camisa 1, em um verdadeiro milagre.
Mas nem mesmo Fábio foi suficiente para salvar o Cruzeiro. Aos 30, o goleiro até fez mais uma defesaças, após cobrança de falta quase perfeita de Guerrero. Mas Edenílson aproveitou o rebote para dar a vitória e a vantagem valiosa aos colorados.
Brilho e preocupação
Edenílson fez as vezes de um centroavante matador e aproveitou rebote de Fábio para dar a vitória ao Inter após cobrança de falta de Guerrero. O volante deixou sua marca como herói de uma vantagem valiosa para o jogo da volta. Mas também virou preocupação: já no final do segundo tempo, ele sentiu uma fisgada na coxa direita e teve de ser substitutído por Nonato.
Milagres de Fábio
O Cruzeiro só não deixa o Mineirão em situação pior graças aos milagres de Fábio. Ainda antes de abrir o placar, o Inter já fazia por merecer a vantagem. Criou duas chances, com Wellington Silva e Paolo Guerrero. Mas parou em duas defesaças do goleiro rival.
Agenda
À espera do confronto derradeiro que vai definir o finalista da Copa do Brasil, no dia 4 de setembro, Cruzeiro e Inter voltam a campo antes disso, pelo Campeonato Brasileiro. No próximo domingo, o Cruzeiro visita o Avaí, às 16h, em Florianópolis, pela 14ª rodada. Já o Inter no mesmo dia recebe o Corinthians, às 11h, no Beira-Rio.
Globo Esporte
Portal Santo André em Foco
O Corinthians venceu o Goiás por 2 a 0 na noite desta quarta-feira, em Itaquera, e subiu para o quinto lugar na tabela do Campeonato Brasileiro. Com gols de Júnior Urso e Boselli, este de pênalti, o Timão teve controle da maior parte do jogo, sofreu alguns sustos, mas confirmou o resultado que leva a equipe de Fábio Carille ao G-6, agora igualando o número de partidas da maioria dos rivais – o duelo era adiado da sétima rodada. A equipe goiana, com o técnico interino Robson Gomes, não se recuperou da goleada sofrida diante do Santos, domingo passado. Ney Franco foi anunciado como novo treinador logo após a partida.
O resultado leva o Corinthians aos 23 pontos na tabela, um atrás de Flamengo e Atlético-MG, terceiro e quarto colocados, respectivamente – o São Paulo, sexto colocado com 21, tem um jogo a menos. O Goiás estaciona na tabela e continua com 17 pontos, ainda na zona intermediária – clique aqui e veja a tabela do Brasileirão.
VAR em ação
Michael fez linda jogada em cima de Gil e chutou na saída de Cássio, mas viu seu golaço ser anulado pelo VAR no primeiro tempo – a arbitragem marcou impedimento do atacante do Goiás no momento em que ele recebe a bola. De acordo com o comentarista Paulo César de Oliveira, do Grupo Globo, a arbitragem acertou no lance porque "Michael estava com o pé direito à frente do último marcador do Corinthians". Depois, o vídeo também atuou em pênalti não marcado em Mateus Vital e outro marcado a favor do Timão, uma bola que bateu no braço de Rafael Vaz.
Urso volta a brilhar
O volante fez seu melhor jogo pelo Corinthians desde a volta da Copa América. Mais participativo, apareceu na área e ajudou o ataque ao marcar o primeiro gol e sofrer o pênalti que originou o segundo, marcado por Boselli. Pode ser a retomada de Urso no Timão.
Primeiro tempo
O Corinthians começou bem o jogo, empurrando o Goiás para seu campo de defesa e contabilizando mais de 80% de posse de bola depois de 10 minutos jogados. Boselli, bastante acionado, teve duas chances de marcar logo no início. A movimentação corintiana no ataque foi maior do que o habitual, inclusive com a participação de Júnior Urso, apagado nas últimas partidas – o volante foi à área e abriu o placar ao mandar para o gol a mais bela triangulação do Timão no primeiro tempo, entre Fagner, Gabriel e Clayson, aos 24 minutos. Ao contrário das goleadas sofridas contra Flamengo e Santos, o Goiás não sentiu o baque e levou perigo principalmente pela direita, nos cruzamentos e passes de Daniel Guedes. Kayke mandou uma bola na trave e exigiu uma defesa de Cássio, enquanto Michael fez belo gol ao receber de Guedes, dar um corte em Gil e chutar – o lance, porém, foi anulado pelo VAR.
Segundo tempo
O jogo diminiu de ritmo, mas o Corinthians continuou com o controle. O único lance de perigo do Goiás foi numa bola de Kayke que Cássio defendeu e resvalou na trave. Melhor dos goianos em campo, Michael venceu a batalha contra Gil, mas não teve ajuda dos companheiros. Jadson e Everaldo entraram pelo Timão, mas quem mudou o panorama foi, de novo, Júnior Urso, ao acreditar em jogada pela direita e ver o árbitro Bruno Arleu de Araújo marcar pênalti após a bola bater no braço de Rafael Vaz. Boselli cobrou com tranquilidade e definiu os 2 a 0.
Próximos jogos
Os dois times voltam a campo no próximo domingo, pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Corinthians vai ao Beira-Rio enfrentar o Internacional, às 11h (de Brasília), enquanto o Goiás recebe o Vasco, no Serra Dourada, às 19h.
Globo Esporte
Portal Santo André em Foco
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (8) que o coronel Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi durante a ditadura militar, é um "herói nacional".
Ustra morreu em 2015, aos 83 anos. O DOI-Codi era o órgão de repressão política no período do governo militar.
Entre 29 de setembro de 1970 a 23 de janeiro de 1974, período em que o coronel esteve à frente do DOI-Codi, foram registradas ao menos 45 mortes e desaparecimentos forçados, de acordo com relatório elaborado pela Comissão Nacional da Verdade, que apurou casos de tortura e sumiço de presos políticos durante os governos militares.
Na saída da residência oficial do Palácio do Alvorada, Bolsonaro falou com jornalistas sobre um almoço marcado para esta quinta com a viúva de Ustra, Maria Joseíta Silva Brilhante Ustra.
"Tem um coração enorme. Eu sou apaixonado por ela. Não tive muito contato, mas tive alguns contatos com o marido dela enquanto estava vivo. Um herói nacional que evitou que o Brasil caísse naquilo que a esquerda hoje em dia quer", afirmou o presidente.
Ustra também foi o primeiro militar brasileiro a responder por um processo de tortura durante a ditadura.
Em outubro de 2008, o juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível central, em São Paulo, julgou procedente o pedido dos autores da ação, que buscava que a Justiça apontasse Ustra como responsável por crimes de tortura.
Em 2012, ele foi condenado a pagar indenização por danos morais à esposa e à irmã do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em julho de 1971
O coronel negava ter cometido atos de violência contra presos.
O relatório final da Comissão da Verdade apontou 377 pessoas – entre elas Ustra – como responsáveis diretas ou indiretas pela prática de tortura e assassinatos durante a ditadura.
Bolsonaro citou Ustra em voto no Congresso
Em abril de 2016, dias depois de aberto o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comandada à época por Felipe Santa Cruz (atual presidente nacional), protocolou na Câmara dos Deputados um requerimento pedindo a cassação do mandato do então deputado Jair Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar e apologia à tortura.
Na oportunidade, Bolsonaro, ao declarar seu voto favorável à abertura do impeachment, homenageou Brilhante Ustra.
"Pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff", disse o então deputado ao votar pela abertura do processo.
G1
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu noite desta quarta-feira (7) à presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), que indique já nesta quinta-feira (8) o relator da reforma da Previdência no colegiado.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o relator da reforma.
Segundo Alcolumbre ao blog, o objetivo é não perder tempo e dar celeridade à votação da PEC no Senado.
O presidente do Senado disse que ainda nesta quinta, a partir das 14h, fará a leitura da proposta que foi aprovada nesta quarta, em segundo turno, na Câmara dos Deputados.
Em seguida, encaminhará o texto para a CCJ. Depois de aprovado no colegiado, o texto da Previdência ainda precisará passar por votação em dois turnos no plenário no Senado.
A expectativa de Alcolumbre é concluir os trabalhos no Senado em 45 dias.
G1
Portal Santo André em Foco
Previdência: Guedes diz que expectativa para aprovação no Senado é a 'melhor possível'
Agosto 08, 2019O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (7) ter “a melhor expectativa possível” em relação à votação da reforma da Previdência no Senado.
Guedes deu a declaração ao chegar à Câmara dos Deputados na noite desta quarta, pouco antes da conclusão da votação em segundo turno da reforma.
"A melhor expectativa possível", disse Guedes ao ser questionado por jornalistas sobre o que esperava da votação da reforma no Senado.
O ministro da Economia foi até plenário e cumprimentou o presidente da Casa, Rodrigo Maia. O texto foi aprovado pelos deputados e segue agora para o Senado.
“Muito satisfeito. Vim aqui cumprimentar o excelente trabalho da Câmara, agradecer a aprovação da reforma, um excelente trabalho de coordenação do presidente Rodrigo Maia", declarou.
A aprovação da reforma da Previdência é a principal meta da equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro, chefiada por Guedes.
“Acho que o Senado vai nos ajudar também, dada a importância da reforma para o Brasil”, completou o ministro. Para ele, a reforma da Previdência vai "mudar a história" do país.
O governo defende que a medida é essencial para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas, que vêm registrando rombos bilionários nos últimos anos.
A estimativa da equipe econômica é que a reforma da Previdência gere uma economia de R$ 933 bilhões num período de dez anos.
G1
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), celebrou a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/2019), em segundo turno, sem alterações. Temas não discutidos na Câmara, como a inclusão de estados e o sistema de capitalização, poderão ser analisados pelos senadores.
“A matéria sai da Câmara com uma ótima economia, com a certeza de que o Senado vai construir um bom texto com temas que a Câmara não tratou, como a questão dos estados e da capitalização”, disse.
Maia também disse que os deputados estão prontos para lidar com as mudanças nas aposentadorias dos militares (PL 1645/2019). O presidente disse que há um ambiente favorável para aprovação de reformas pelo Parlamento. Para ele, a reforma da Previdência será a fundação para novas mudanças.
“A reforma da Previdência não é o que vai fazer o Brasil crescer, mas sem organizar a despesa previdenciária nenhum outro marco regulatório vai dar condições para os investimentos”, disse.
Tributária
O próximo tema a ser enfrentado pelos deputados é a mudança no sistema tributário (PEC 45/2019). Nesta quarta-feira, Maia ampliou o prazo para apresentação das emendas e também aumentou o número de cadeiras na comissão especial que vai discutir a proposta.
“Esse ambiente do Parlamento de reformas é definitivo e vamos fazer a reforma que acabe com distorções e simplifique o sistema tributário”, disse. Ele afirmou que os parlamentares estão prontos para lidar com as pressões. “Os atores virão com muita força por conta das distorções no sistema. Quem paga pouco vai ter de pagar mais”, disse.
A proposta, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo. Há regras de transição para o novo regime tributário.
O texto extingue três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar deles, serão criados um imposto sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro, sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.
Criação coletiva
Quem encerrou a sessão que concluiu a votação a reforma da Previdência foi o vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Maia abriu mão da cadeira em um gesto para simbolizar que a aprovação é um trabalho coletivo. Elogiou nominalmente os líderes dos partidos que contribuíram para a aprovação da PEC e fez gestos à oposição pelo tratamento correto durante a sessão.
Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, além do secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, participaram da comemoração final.
Agência Câmara
Portal Santo André em Foco
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, denunciou nesta quarta-feira (7) à Polícia Civil que teve o aplicativo de mensagens WhatsApp clonado. Segundo o boletim de ocorrência registrado pelo gestor, os suspeitos enviaram mensagens pelo aplicativo, para a secretária de Saúde do município e empresários, solicitando movimentações financeiras da conta da Prefeitura.
O boletim relata que os suspeitos chegaram a solicitar um pagamento no valor de R$ 80 mil. Romero Rodrigues afirmou que descobriu a clonagem após vários auxiliares da administração municipal receberem mensagens dele pelo aplicativo.
Em 2018, os prefeitos dos municípios de Serra Branca, no Cariri, e Mogeiro, no Agreste, denunciaram que foram vítimas de golpes por meio de clonagem do WhatsApp e que, desse modo, os suspeitos tentaram roubar dinheiro das Prefeituras. No caso de Mogeiro, cerca de 50 mil foram roubados dos cofres públicos. Na ocasião, o advogado Johnson Abrantes informou que os prefeitos de São Sebastião de Lagoa de Roça, Massaranduba e Juzeirinho também relataram ter sido vítimas do golpe.
G1 PB
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O empresário Eike Batista foi preso por agentes da Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira, em mais uma fase da Operação Lava-Jato que acontece no Rio. A prisão foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas , a partir de um pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF). Os policiais ainda seguem na casa do empresário, que mora em uma luxuosa mansão no Jardim Botânico, zona sul do Rio, onde cumpre prisão domiciliar.
A ação, denominada "Segredo de Midas", tem como objetivo a busca de provas relativas à manipulação do mercado de capitais e à lavagem de dinheiro. O nome faz alusão à mitologia grega na qual o rei Midas transformava em ouro tudo o que tocava.
No total, a PF cumpre quatro mandados de busca e dois de prisão, sendo a de Eike temporária, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Outro alvo de prisão é o contador de Eike, Luiz Arthur Andrade Correia, conhecido como Zartha. As primeiras informações dos investigadores dão conta de que ele está no exterior.
Além da prisão de Eike, os policiais visam a cumprir mandados de busca e apreensão de documentos nas residências dos dois filhos mais velhos de Eike, Thor e Olin. A prisão do empresário ocorre após a recém-homologada delação premiada do banqueiro Eduardo Plass.
Eike já havia sido preso em janeiro de 2017. Na ocasião, a acusação era de de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Quatro meses depois, Gilmar Mendes o libertou. O empresário — que já foi o homem mais rico do Brasil — foi condenado a 30 anos de prisão, mas continuava solto.
Além da condenação, o empresário recebeu uma multa de R$ 53 milhões aplicada por Bretas. A decisão veio em um processo sobre Eike que investigava denúncias de corrupção ativa dentro do esquema do ex-governador Sérgio Cabral , que também foi condenado na sentença a mais 22 anos e oito meses de cárcere por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Ex-bilionário, Eike foi acusado de pagar propina de US$ 16,5 milhões para Cabral no exterior. Além disso, o braço-direito do empresário e ex-vice-presidente do Flamengo, Flavio Godinho, também foi condenado a 22 anos de prisão.
Estadão
Portal Santo André em Foco
Decisão sigilosa do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, diz que o ex-ministro Antonio Palocci relatou em seu acordo de delação premiada à Polícia Federal “pagamentos indevidos” da Ambev aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e a ele próprio. É a primeira vez que a multinacional de bebidas aparece nas investigações da Lava Jato. O interesse da empresa, de acordo com o documento de Fachin, era impedir o aumento de imposto (PIS/Cofins) sobre bebidas alcoólicas.
No despacho, ao qual o Estado teve acesso, não há menção a data ou a valores que supostamente foram desembolsados pela empresa. Os detalhes da delação de Palocci estão em outros documentos, os anexos, que estão sob sigilo. Fachin determinou a remessa de 11 desses anexos à Justiça Federal de São Paulo. As acusações do ex-ministro, incluindo as que se referem à Ambev, estão agora sob análise da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo.
A Procuradoria da República de São Paulo requereu que os casos relatados por Palocci sejam concentrados na 6.ª Vara Federal Criminal, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. “Numa avaliação inicial, o MPF entende que todos os casos incluem lavagem de dinheiro”, informou ao Estado a força-tarefa da Lava Jato.
O acordo de colaboração premiada de Palocci foi homologado por Fachin em outubro do ano passado. A negociação foi feita com a Polícia Federal, após o Ministério Público Federal recusar a proposta apresentada pela defesa do ex-ministro de Dilma e Lula.
Além do suposto pagamento de propina pela Ambev, o documento do Supremo relaciona outros episódios narrados por Palocci, como o pagamento de vantagem indevida por parte de bancos, o suposto desembolso de R$ 3,5 milhões do governo do ex-ditador líbio Muamar Kadafi para a campanha de Lula no ano de 2002 e a destinação de dinheiro de empreiteiras, via caixa 2, para campanhas petistas.
Consultoria. Em sua decisão, assinada em 11 de abril, Fachin observou que Palocci “elabora descritivo geral da organização criminosa integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com objetivo de obter vantagens indevidas de grupos empresariais em contrapartida à prática de atos de ofício em prol dos interesses das empresas”.
A Ambev foi uma das empresas que contrataram os serviços da empresa de consultoria de Palocci, a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda., por um período de três anos, para prestação de serviços de consultoria, via análises de cenários e conjuntura. Em um relatório da Receita Federal produzido em outubro de 2016, constam pagamentos que somam R$ 1,21 milhão da cervejaria à empresa do ex-ministro.
Embora a decisão de Fachin não relacione o suposto pagamento de vantagem indevida pela Ambev a um episódio específico, durante o governo de Dilma alguns aumentos de impostos anunciados para o setor de bebidas foram postergados. Em abril de 2014, por exemplo, o governo federal anunciou um aumento de tributos sobre as chamadas bebidas frias que entraria em vigor em junho daquele ano – mas a data foi adiada. Na época, o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a maior tributação de refrigerantes, cervejas e energéticos entraria em vigor no início de setembro, e mesmo assim de maneira escalonada.
A decisão foi anunciada depois de reunião de Mantega com representantes de empresas de bebidas, hotéis e bares. Naquela ocasião, Mantega disse que fez um “pacto com o setor” para não haver aumento de preços durante a Copa do Mundo, que ocorreu no Brasil naquele ano.
O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12.ª Vara Federal de Curitiba, autorizou nesta semana a progressão de pena de Palocci para o regime aberto. Segundo a decisão, ele permanecerá com tornozeleira eletrônica.
COM A PALAVRA, A AMBEV
Procurada, a Ambev não quis comentar o teor da delação feita por Palocci.
COM A PALAVRA, O PT
O PT informou, por meio de nota, que Palocci “fez um negócio milionário com a Lava Jato para sair da cadeia com muito dinheiro em troca de mentiras”. “Nada do que ele diga sobre o PT merece crédito, muito menos por meio de supostos vazamentos direcionados politicamente”, afirmou o partido.
COM A PALAVRA, LULA
A assessoria de Lula disse que Palocci “é apenas um instrumento da Lava Jato para atacar (o ex-presidente) com mentiras e narrativas que não podem ser confirmadas por testemunhas ou por documentos”.
COM A PALAVRA, DILMA
A assessoria de Dilma informou que aguardaria a publicação da reportagem para, eventualmente, se manifestar sobre o assunto.
COM A PALAVRA, PALOCCI
O advogado Tracy Reinaldet, que defende Palocci, afirmou que a delação de seu cliente ainda está sob sigilo. “Por tal razão, a defesa do ex-ministro não comenta fatos específicos e não confirma ou infirma a veracidade destes.”
Estadão
Portal Santo André em Foco
Após vitória na Câmara, reforma da Previdência segue para o Senado com economia de R$ 933 bi
Agosto 08, 2019Após a aprovação do texto-base da reforma da Previdência em segundo turno, o governo concentrou esforços nesta quarta-feira para evitar mudanças que desidratassem o projeto. A Câmara dos Deputados analisou oito destaques (propostas para alterar pontos específicos), que tinham potencial de reduzir em R$ 459,9 bilhões a economia prevista de R$ 933,5 bilhões em dez anos.
Todos os destaques foram rejeitados com ampla margem de votos, o que mostra que a reforma seguirá para o Senado com mais força para angariar o apoio dos parlamentares.
Com base no placar do segundo turno — 370 votos a favor e 124 contra — , especialistas dizem que o projeto deve ser aprovado com facilidade no Senado, sem mudanças, o que evitaria que ele voltasse à Câmara. A principal batalha nesta etapa da tramitação será a inclusão de estados e municípios em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela. A expectativa do governo é que a reforma seja votada pelo plenário do Senado no fim de setembro.
No fim da votação dos destaques, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi cumprimentar os parlamentares.
- Vim agradecer a aprovação da reforma, o excelente trabalho de coordenação feito pelo presidente (da Câmara) Rodrigo Maia (DEM-RJ). Estou muito satisfeito e muito feliz com o apoio da Câmara dos Deputados — disse, e completou: — Acho que o Senado vai nos ajudar também, dada a importância da reforma para o Brasil.
Assim que o projeto chegar ao Senado, Guedes quer retomar a discussão sobre o regime de previdenciário de capitalização , rejeitado pelos deputados na votação da reforma.
O secretário da Previdência, Rogério Marinho, afirmou que vai se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) nesta quinta e procurar as lideranças da Casa:
- Vamos manter a mesma pegada - disse.
Comissão para militares
Segundo o economista Paulo Tafner, especializado em Previdência, as discussões na Câmara foram acompanhadas de perto pelos senadores, o que ajudará na tramitação na Casa:
— Os números que a Câmara entrega de economia de R$ 900 bilhões são muito expressivos. Há dois anos, com o projeto do presidente Temer, se conseguiria uma economia de R$ 420 bilhões. Conseguimos mais que dobro em apenas dois anos. O projeto deve passar facilmente no Senado.
Maia disse após a votação que o próximo passo será instalar na semana que vem a comissão que vai analisar a reforma dos militares , que tramita separadamente em um projeto de lei. A expectativa do presidente da Câmara é que o texto não tenha grandes modificações.
Com o plenário mais vazio nesta quarta do que na quarta-feira, dia da aprovação do texto-base, o governo teve que buscar deputados em gabinetes e ministérios para votar. Um dos destaques que mais mais preocupavam o governo derrubava as regras de pensão por morte previstas na reforma. O destaque foi rejeitado por 339 votos a 153. A votação durou quase duas horas. O ganho fiscal da medida é de R$ 139,3 bilhões em dez anos.
O benefício é pago aos dependentes do segurado do INSS ou do servidor público. A pensão será de 60% do valor que recebia o trabalhador, mais 10% por dependente adicional, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes. O texto garante, porém, pagamento de pelo menos um salário mínimo nos casos em que o beneficiário não tenha outra fonte de renda formal.
Essa condição foi inserida na votação do texto-base, numa negociação com a bancada evangélica . O governo cedeu para evitar que toda a mudança sobre as pensões caísse.
Clique aqui e simule qual será o valor do benefício final, considerando as novas regras para pensão.
Para cumprir o acordo, o governo publicou nesta quarta portaria explicando o que será considerado renda formal do dependente para efeito de concessão de pensão por morte. A renda obtida com aluguel de imóveis ou trabalhos sem carteira assinada não seria considerada. A oposição não saiu satisfeita.
Relator da proposta, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) afirmou que o acordo avançou e que só terão o valor da pensão reduzido a 60% do mínimo as viúvas que tenham renda formal maior do que um salário mínimo:
— As viúvas que não têm renda de até um salário mínimo receberão um salário mínimo. Mas as que têm renda maior vão entrar na regra geral. E aquelas que têm filhos dependentes vão receber mais do que aquelas que não têm filho dependente. É uma regra justa.
Abono salarial
Outro destaque que deu trabalho para o governo foi uma proposta do PSOL que pretendia reverter restrições ao pagamento de abono salarial (o abono do PIS) previstas no texto. A proposta foi rejeitada por 345 votos contra 139.
Com isso, está mantida a regra prevista na reforma estabelecendo que terão direito ao benefício trabalhadores que recebem até R$ 1.364,43. O PSOL queria manter a regra atual, que garante o abono a quem ganha até dois salários mínimos.
A Câmara rejeitou dois destaques do PT sem impacto fiscal relevante. Um deles pretendia retirar da reforma o requisito de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes cujas famílias têm renda mensal per capita de até 1/4 do salário mínimo. A definição de pobreza está expressa em lei.
Outro destaque rejeitado do PT pretendia retirar do texto a regra que regulamenta a contribuição para o INSS de trabalhadores intermitentes. Pela reforma, só contará como tempo de contribuição o mês em que o trabalhador recolher para o INSS sobre o salário mínimo da categoria.
A Câmara rejeitou ainda destaque do Novo que tinha como objetivo endurecer as regras de transição para acesso à aposentadoria.
O PDT pretendia mexer na regra de transição válida para trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. A intenção do partido era retirar o pedágio de 100% a ser pago pelos trabalhadores que pretendem se aposentar aos 57 (mulheres) e 60 (homens). O impacto era estimado em R$ 110 bilhões. O texto foi rejeitado por 352 votos a 136.
Inclusão de estados
Para a economista Ana Carla Abrão, sócia da consultoria Oliver Wyman, a discussão do tema é mais controlada no Senado, que já tem o entendimento da “urgência e necessidade da reforma”, e terá uma aprovação fácil:
— É uma casa mais homogênea. Na Câmara, há forças políticas muito distintas.
Já quanto à PEC paralela para inclusão de estados e municípios, ela elogia a intenção do Senado:
— Mesmo que a probabilidade de aprovação seja baixa, ela é importante, pois mostra uma responsabilidade com o país e os estados.
O Globo
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