Em jogo de muitos erros dos dois lados, o Vasco falhou menos e venceu o Goiás dentro do Serra Dourada, nesta noite de domingo: 1 a 0. O gol solitário na capital goiana foi marcado por Marcos Júnior, no primeiro tempo, após boa jogada de Talles e Raul. O time da casa pressionou na segunda etapa, mas esbarrou nas suas limitações e completou seis jogos sem saber o que é vitória no Brasileiro.

A estreia de Ney Franco com o Goiás não foi boa. O técnico voltou ao time esmeraldino, mas não conseguiu nem o empate na primeira partida. O time da casa melhorou na segunda etapa, principalmente com a entrada de Rafinha, mas não conseguiu marcar. O melhor do time foi Michael.

O Goiás perdeu a terceira consecutiva e não vence há seis partidas. Estacionou em 12º lugar, com 17 pontos. A vitória vascaína deixou o time de Luxemburgo com os mesmos pontos dos goianos.

O Vasco não vencia ninguém fora de casa no Brasileiro desde 26 de novembro de 2017. Na ocasião, o time cruz-maltino venceu por 1 a 0 o Cruzeiro, no Mineirão. O gol de Marcos Júnior deixou o Vasco na 14º posição, com 17 pontos. O clube de São Januário fica a seis pontos da zona de rebaixamento e, para quem quer olhar para cima, a 10 do G-4.

Boa partida
Talles Magno não brilhou, mas fez outro bom jogo. Era ele quem conseguia sair da marcação, arrastar os adversários e levar o Vasco ao ataque. Talles que começou a jogada do gol de Marcos Júnior. Mas perdeu grande chance no segundo tempo. Luxemburgo o tirou para colocar Lucas Santos.

O atacante Michael foi o melhor do Goiás. Ele deixou Leandro Barcia na cara do gol com poucos minutos de jogo. Se o atacante uruguaio marca, a história do jogo poderia ter sido diferente. Depois, era ele quem armava as principais jogadas do Goiás. Sofreu falta perigosa, que Giovanni Augusto desperdiçou, cobrando na barreira.

Próximos jogos
O Goiás enfrenta o Bahia no próximo domingo, às 16h, na Fonte Nova, em Salvador.

O Vasco tem clássico com o Flamengo, em Brasília, no estádio Mané Garrincha. A partida está marcada para 19h, no sábado.

Globo Esporte
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O Treze recebeu o Ferroviário na tarde deste domingo no Estádio Presidente Vargas em Campina Grande, em partida válida pela décima sexta rodada da Série C. O Galo fez o dever de casa, bateu o Tubarão por 2 a 0 e voltou ao jogo pela permanência. Com a vitória, o Treze entregou a lanterna do Grupo A para o ABC e encostou no Globo FC. Eduardo e Adriano Alves marcaram para o Alvinegro. Já o Ferroviário, que iniciou a rodada no G-4 da chave, saiu da zona de classificação e acumulou sua quinta derrota seguida.

PRIMEIRO TEMPO
Na primeira etapa, o jogo foi bem fraco. Poucas chances criadas. O Treze teve até mais posse de bola, mas foi o Ferroviário que soube melhor trocar passes. No fim das contas, um jogo morno e sem oportunidades claras.

SEGUNDO TEMPO
Na segunda etapa, o duelo ficou mais interessante. E o Treze foi a equipe que passou a tomar as rédeas das partidas. Marcelinho Paraíba começou a construir mais lances de perigo, sobretudo, alçando bolas na área e batendo faltas. Em duas bolas cruzadas, Eduardo e Adriano Alves cabecearam para o fundo das redes e desenharam o placar. Após isso, o Ferroviário também investiu em bolas aéreas. Algumas levaram perigo, mas o Galo soube se segurar.

E OS PRÓXIMOS JOGOS?
O Treze volta a sair de Campina Grande na próxima rodada da Série C. No domingo, às 16h, o Galo vai até a Arena Batistão encarar o Confiança. O Ferroviário segue longe de casa. O time cearense pega o Imperatriz, no sábado, às 19h, no Estádio Frei Epifânio.

AINDA DÁ!
Já o Treze consegue uma importante vitória. Com as derrotas de ABC e Globo FC na rodada, o Galo fez o dever de casa, passou o Alvinegro de Natal e encostou na Águia de Ceará-Miri. O time paraibano é agora o nono colocado e soma 15 pontos. Um a mais do que o ABC e um a menos em relação ao Globo FC. Esquentou de vez a luta para não cair.

PERDEU MAIS UMA
Após figurar várias rodadas o G-4 do Grupo A da Série C, o Ferroviário saiu da zona de classificação. Com mais uma derrota no torneio - a quinta seguida - o time cearense foi ultrapassado por Botafogo-PB e Imperatriz. Pode ainda ver o Santa Cruz também passar. O Tubarão segue em má fase no torneio e agora é o sexto colocado.

Globo Esporte
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O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revelou nesta segunda-feira (12) uma nova regra, que entra em vigor em 15 de outubro, que pode negar vistos e residências permanentes a centenas de milhares de pessoas por serem muito pobres, diz a Reuters.

Pela regra, são rejeitados os requerentes de vistos temporários ou permanentes que não cumprirem os padrões de renda ou por receber assistência pública, como assistência social, cupons de alimentação, moradias públicas ou Medicaid.

A mudança asseguraria que os imigrantes "são autossuficientes", na medida em que "não dependem de recursos públicos para satisfazer suas necessidades, mas dependem de suas próprias capacidades, bem como dos recursos de membros da família, patrocinadores e organizações privadas", diz um comunicado no Registro Federal, segundo a Reuters.

"O princípio que impulsiona [a regra] é um velho valor americano, que é a autossuficiência", disse Ken Cuccinelli, diretor interino dos Serviços de Imigração e Cidadania dos EUA, em entrevista publicada na segunda-feira (12) pela Fox News.

"Terá também o benefício a longo prazo de proteger os contribuintes, garantindo que as pessoas que imigrem para este país não se tornem fardos públicos, que elas possam se manter sozinhas, como fizeram os imigrantes no passado", disse Cuccinelli.

Sob as novas regras, mais da metade de todos os requerentes de green cards com base em laços familiares seriam negados, de acordo com o Migration Policy Institute, uma organização de pesquisa. Cerca de 800 mil green cards foram concedidos em 2016.

A nova regra é derivada da Lei de Imigração de 1882, que permite que o governo dos EUA negue um visto a qualquer pessoa que possa se tornar um "encargo público". Nos últimos anos, agentes de imigração definiram os solicitantes de visto como um encargo público se eles têm probabilidade de se tornarem dependentes da assistência do governo.

A maioria dos imigrantes é inelegível para os principais programas de ajuda até obter green cards, mas a nova regra, publicada pelo Departamento de Segurança Interna, expande a definição de "encargo público" de modo que desqualifica mais pessoas.

Os candidatos precisarão apresentar níveis de renda mais altos para conseguir um visto, e a regra expandirá a lista de benefícios recebidos do governo que desqualifica os imigrantes para obtenção de residência nos EUA.
O Departamento de Justiça também está considerando um regulamento que vai expandir a categoria de pessoas que poderiam estar sujeitas à deportação, sob alegações de que usam benefícios públicos.

Defensores dos imigrantes criticam regra
Os defensores dos imigrantes expressaram preocupação de que a regra poderia afetar negativamente a saúde pública, ao dissuadir os imigrantes de usarem assistência em saúde ou alimentação - às quais eles ou seus filhos têm direito.

Para especialistas, a mudança na regra dos benefícios pode ser a mais drástica das políticas de imigração da administração Trump.

Defensores dos imigrantes também criticaram o plano como um esforço para reduzir a imigração legal sem precisar passar pelo Congresso para fazer uma alteração na lei.

G1
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O ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Javad Zarif, acusou os Estados Unidos, nesta segunda-feira (12), de transformarem a região do Golfo Persa em uma "caixa de fósforos prestes a queimar", de acordo com a televisão Al Jazeera.

O tráfego de navios petroleiros através do Golfo Pérsico pelo Estreito de Ormuz se tornou o foco de um impasse entre EUA e Irã desde que o presidente norte-americano, Donald Trump, retirou o país de um acordo nuclear internacional com Teerã e readotou sanções para estrangular as exportações de petróleo iranianas.

Depois de explosões que danificaram seis navios-tanque em maio e junho e da apreensão iraniana de um navio-tanque com bandeira britânica em julho, os EUA criaram uma missão de segurança marítima no Golfo Pérsico, integrada pelo Reino Unido, para protegerem embarcações mercantes.

Em trechos de uma entrevista citada pela Al Jazeera, sediada no Catar, Zarif disse que o estreito "é apertado, ele se tornará menos seguro à medida que embarcações (de Marinhas) estrangeiras aumentarem sua presença ali".

"A região se tornou uma caixa de fósforos prestes a queimar porque a América e seus aliados a estão inundando de armas", afirmou.

Zarif, que chegou no domingo (11) a Doha, se encontrou nesta segunda-feira (12) com o emir catari, Tamim bin Hamad Al-Thani, para conversar sobre a transmissão desta mensagem, noticiou a mídia estatal do Irã.

O Catar, que abriga uma das maiores bases militares norte-americanas no Oriente Médio, está tentando não ser envolvido no conflito crescente entre EUA e Irã.

No mês passado, a Guarda Revolucionária do Irã confiscou o navio-tanque britânico Stena Impero perto do estreito devido a supostas violações marítimas, duas semanas depois de o Reino Unido apreender um petroleiro iraniano perto de Gibraltar, acusando o país de violar sanções impostas à Síria.

A disputa a respeito dos navios-tanque envolveu o Reino Unido no atrito diplomático entre as maiores potências da União Europeia, que querem preservar o acordo nuclear com o Irã, e os EUA, que buscam uma diretriz mais rígida com o regime.

Reuters
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A derrota de Maurício Macri nas eleições primárias da Argentina levou pânico ao mercado financeiro do país. Nesta segunda-feira (12), o peso argentino fechou em queda de 15,27%, cotado a 53,5 por dólar. A bolsa de valores recuou 37,01%.

Na leitura dos investidores, a derrota do presidente Macri coloca em risco a agenda de reformas do país. Vencedor das primárias, o peronista de centro-esquerda Alberto Fernández é visto como menos comprometido com a agenda de ajustes.

A queda do mercado acionário nesta segunda foi puxada pelo setor financeiro e energético. Segundo a agência Reuters, o mercado financeiro registrou uma das piores sessões desde as crises econômicas de 2001 e 1989.

A Argentina enfrenta um quadro bastante complicado na economia. O país está em recessão, tem uma inflação elevada e teve de recorrer ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

Para tentar evitar a fuga de investidores do país, o Banco Central da Argentina subiu a taxa de juros paga pelas notas do Tesouro de sete dias - conhecidas como Letras de Liquidez (Leliq) e que serve de referência para política monetária do país - 10 pontos percentuais, para cerca 74%, maior patamar desde 9 de maio, segundo a Reuters.

O BC argentino também teve de vender parte das suas reservas pela primeira vez desde setembro de 2018. Ao todo, segundo o jornal El Clarin, injetou US$ 105 milhões no mercado.

O risco país da Argentina superou os 900 pontos.

Centro-esquerda vence a eleição
O peronista de centro-esquerda Alberto Fernández obteve ampla vantagem sobre o presidente liberal Mauricio Macri nas eleições primárias para a presidência do país. Com 99,37% das urnas apuradas, Alberto Fernández, que tem Cristina Kirchner como vice, teve 47,66% dos votos, e Macri 32,08%. Roberto Lavagna aparece em 3º lugar com 8,23% dos votos.

"A diferença do resultado foi muito maior do que podíamos supor. Pelos números da economia, era mais provável que a oposição ganhasse, mas havia outros aspetos que beneficiavam o governo como transparência e combate à corrupção, mas isso não aconteceu", explicou à RFI a Mariel Fornoni, diretora da Management & Fit, empresa especializada em opinião pública.

"Esta segunda-feira será um dia muito complicado nos mercados. O grande risco é que haja uma forte corrida cambial durante este período eleitoral", avaliou o analista político Sergio Berensztein.

A Argentina está em recessão com inflação de mais de 55% depois de mais mais de três anos de políticas de Macri. Entretanto, os investidores veem a dupla Fernández/Kirchner como uma perspectiva mais arriscada do que o pró-mercado Macri devido às políticas intervencionistas prévias da oposição.

"Cristina Kirchner governou entre 2007 e 2015 e adotou um modelo econômico que praticamente afundou a economia para a crise que ainda se encontra, nacionalizando empresas, manipulando dados oficiais e provocando repulsa aos investidores", destacou a Rico Investimentos em relatório a clientes.

G1
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O governo de Portugal impôs, nesta segunda-feira (12), um racionamento de combustível no país, informou a Reuters. Cerca de 30% dos postos estão sem abastecimento, e motoristas de transporte de combustível começaram uma greve por tempo indeterminado.

Em abril, uma greve semelhante foi a pior agitação industrial de Portugal em anos, provocando críticas ao governo socialista - que promete impedir que a greve paralise o país no auge da temporada de turismo.

O governo também declarou uma crise energética na sexta-feira (9) - o que lhe permitiu garantir o abastecimento dos portos, hospitais, aeroportos e outros consumidores prioritários.

Foram decretados serviços mínimos para a rede de postos de abastecimento do país. O racionamento de combustível para o público restringe os condutores a um máximo de 15 litros de gasolina ou diesel a cada abastecimento em estações específicas, cobertas pelo regime de serviços mínimos decretado pelo governo; e a 25 litros em todas as outras estações.

"Eu gostaria de salientar como algo positivo que serviços mínimos estão sendo prestados... A situação é de normalidade e civilidade", declarou o primeiro-ministro, António Costa, à imprensa.
Não houve necessidade de recorrer a um plano de apoio para o uso de motoristas do exército e da polícia, disse Costa, embora o governo esteja pronto para adotar essas e outras medidas especiais se o fornecimento for comprometido.

Segunda paralisação
Os motoristas decidiram parar o trabalho pela segunda vez este ano, depois que as negociações com empregadores do setor privado sobre salários melhores e direitos trabalhistas falharam.

O Sindicato Nacional dos Condutores de Materiais Perigosos, que convocou a greve, disse que cumpriria os serviços mínimos. Há preocupações, entretanto, de que eles não o façam, depois que alguns líderes sindicais pediram que esses serviços também fossem suspensos.

Costa pediu que as negociações entre o sindicato e os empregadores sejam retomadas o mais rápido possível.

Os motoristas disseram que a greve continuará até que a associação de empregadores faça uma "proposta razoável".

"Até lá, vamos fazer greve por um dia, uma semana, um mês, pelo tempo que for necessário", disse o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Condutores de Materiais Perigosos, Pedro Pardal Henriques. O Sindicato dos Motoristas de Frete Independente (SIMM) também participará da paralisação.

G1
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Começou nesta segunda-feira (12) a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício 2019. O produtor tem até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 30 de setembro para enviar as informações para a Receita Federal.

A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página da Receita na internet.

O imposto pode ser pago em até quatro parcelas iguais, com valor mínimo de R$ 50 mensais. Valores menores que R$ 100 devem ser quitados à vista. O pagamento em uma ou mais prestações deverá ser feito até o dia 30 de setembro. A multa para quem não estiver em dia com o ITR é de 1% ao mês.

O imposto pode ser pago mediante transferência eletrônica ou por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária integrante da rede arrecadadora de receitas federais.

A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de declarações este ano, cerca de 38 mil a mais que as 5.661.803 enviadas em 2018.

A declaração é obrigatória para a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título do imóvel rural.

Também está obrigada a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2019 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante.

Retificação
Se depois da apresentação da declaração, o contribuinte verificar que cometeu erros ou omitiu informações, ele deve, antes de iniciado o procedimento de lançamento de ofício, apresentar DITR retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.

A DITR retificadora tem a mesma natureza da originariamente apresentada, substituindo-a integralmente.

G1
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O Brasil registrou queda de 6 pontos no Indicador de Clima Econômico (ICE) da América Latina, passando de 56,5 para 50 pontos entre abril e julho de 2019. O levantamento é feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) em parceria com o instituto alemão Ifo.

O Indicador da Situação Atual (ISA) continuou negativo em 75 pontos. Para mudar este quadro, segundo a pesquisadora associada da FGV, Lia Valls, o governo deveria se dedicar mais a medidas que deem impulso direto ao crescimento econômico do país, que ainda tem desemprego elevado.

“O que mostrou é que a piora não foi grande, foi uma piora pequena nas expectativas, caiu só 6 pontos”, disse à Agência Brasil.

Previdência
Lia Valls afirmou que a aprovação da reforma da Previdência pode alterar este cenário, mas que não é o único fator. “Pode ser que altere. É como os analistas percebem. A reforma da Previdência não é a única coisa. Tem outras medidas que também que são necessárias”, indicou.

De acordo com a pesquisadora, ainda não é possível avaliar o impacto que a liberação do FGTS terá na economia. Ela avalia que investimentos em obras de infraestrutura costumam provocar reflexo positivo. O problema é que o governo não tem dinheiro para fazer isso e a saída podem ser as concessões que estão sendo estudadas pela área econômica. “Tem que ver qual é o impacto das concessões que o governo está tentando viabilizar na área de infraestrutura para ver se elas vão surtir efeito. Isso tem realmente um impacto grande no crescimento, mas, por enquanto, são expectativas”, observou.

América Latina
No ranking de clima econômico da América Latina, o Brasil se manteve na sexta colocação entre 11 países, embora,o ICE médio dos últimos quatro trimestres tenha passado de 24,3 pontos negativos para 18,6. Na avaliação de período maior entre julho de 2013 e abril de 2017, o ICE do Brasil teve queda média de 10,8. Nas expectativas, a média foi positiva de 23,4, mas no indicador da situação atual caiu 33,7 pontos. Na visão da pesquisadora, a piora no clima do Brasil não é tão acentuada, porque as expectativas pioraram um pouco, mas ainda são favoráveis.

“No caso brasileiro, o que chama atenção é a grande diferença das expectativas sendo favoráveis e a situação atual sendo negativa. É uma distância muito grande, como se sempre se estivesse esperando uma melhora, mas as medidas objetivas que estão sendo tomadas, até agora, não conseguissem se refletir em uma melhoria da avaliação econômica do país. É como se ainda estivesse apostando na melhora, mas não se concretiza essa melhora”, ressaltou.

O Indicador Ifo/FGV de Clima Econômico (ICE) da América Latina registrou piora pelo segundo trimestre consecutivo, puxado pela queda no Indicador da Situação Atual (ISA), que passou de 47,0 pontos negativos em abril para 67,3 pontos negativos em julho de 2019. Isso representa diferença de 14,3 pontos.

Já o Indicador das Expectativas (IE) teve melhora e continua positivo, passando de 9,2 para 17,2 pontos entre abril e julho. Conforme a pesquisa, "a queda do ICE da América Latina foi influenciada pelo cenário internacional, com a volta das tensões associadas à guerra comercial entre a China e os Estados Unidos”.

Mundo
O ICE Mundial, que já estava negativo em abril (-2,4 pontos), sofreu nova queda e passou a -10,1 pontos.

“As expectativas do mundo estão no negativo desde 2018, muito associada à guerra comercial, às turbulências na China. Houve também uma piora no clima econômico nos Estados Unidos. Então, essas turbulências da guerra comercial se refletem muito nos indicadores do mundo e a gente olha que outras economias pelo mundo também pioraram seu clima econômico.”

Além da guerra comercial, a pesquisadora disse que outros fatores colaboram para os indicadores no mundo: a previsão de queda no crescimento chinês, o fato da Europa não estar em fase boa com o Brexit e, ainda, a previsão da Alemanha reduzir exportações para a China. “A Alemanha é uma economia que pesa muito no clima econômico do mundo e tudo isso ajuda a explicar a queda”, disse.

Agência Brasil
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (12) políticas de liberalização econômica e pediu paciência para que as reformas comecem a mostrar resultado na recuperação do país.

“Dê um ano ou dois, dê um governo, dê uma chance de um governo de quatro anos para a liberal-democracia. Não trabalhem contra o Brasil, tenham um pouco de paciência”, disse Guedes durante um seminário sobre a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 811/2019) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Em sua fala, Guedes fez uma longa defesa de políticas liberais contra o “atraso cognitivo” que, segundo ele, nos últimos 30 anos de social-democracia, levou o Brasil de uma economia dinâmica à estagnação. “Espera quatro anos, vamos ver se melhora um pouco, nos deem chance de trabalhar também”, afirmou.

MP da Liberdade Econômica
O ministro defendeu três pontos que julga cruciais na MP de Liberdade Econômica: a redução da burocracia para quem deseja empreender, a limitação de “abusos do Estado” em sua intervenção do ambiente econômico e a garantia da segurança jurídica de contratos.

A MP 811 está prevista para ser votada na terça-feira (13) no plenário da Câmara. O relator da matéria, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), também presente ao seminário no STJ, disse ao chegar ter feito alterações no texto “para diminuir atritos”. Segundo ele, “o texto continua aberto e novos pontos podem voltar e sair até amanhã”.

“Estamos ajustando ainda aquilo que possa ficar mais perto de gerar menos polêmica para a aprovação em plenário”, disse Goergen em sua fala na abertura do seminário, em que chegou a “pedir desculpas ao presidente Jair Bolsonaro” pelo resultado do trabalho “não ser aquilo que muitos considerariam ideal”.

Após receber 301 emendas, das quais 126 foram acolhidas integral ou parcialmente pelo relator, a MP 811 foi aprovada em 11 de julho na comissão mista do Congresso formada para apreciá-la. A medida provisória perde a validade no dia 10 de setembro, caso não seja votada no plenário de Câmara e Senado até essa data.

A MP trata de diversos assuntos. Entre outras medidas, o texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil. A medida provisória prevê ainda a regulamentação do trabalho aos domingos e feriados, entre outras alterações trabalhistas, como a adoção da carteira de trabalho digital.

Agência Brasil
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O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse nesta segunda-feira (12) que as deduções de despesas médicas no cálculo do imposto de renda das pessoas físicas terão um teto, mas não acabarão. Na semana passada, o ministro da economia, Paulo Guedes, defendeu o fim desses descontos.

"Estamos querendo estabelecer um teto e restringir essa dedução", disse Cintra em evento em São Paulo, emendando que esse limite estará "sob a condicionante de não reduzir a arrecadação".

O governo argumenta que o desconto das despesas médicas da base de cálculo do imposto favorece os mais ricos, já que os pobres recorrem ao Sistema Único de Saúde (SUS) e não a consultórios particulares.

Pela proposta, serão limitadas também as deduções concedidas a pessoas com deficiência. "Há um abuso gigantesco", afirmou Cintra.

A mudança no cálculo do imposto de renda dos cidadãos e das empresas é um dos três pilares da reforma tributária que o governo quer apresentar ao Congresso. Além disso, o tripé da reforma abrange:

a desoneração da folha de pagamentos;

a criação de um imposto para reunir tributos federais como PIS, Cofins e o IOF (o imposto sobre valores agregados, ou IVA).

Ainda sobre o IR de pessoas físicas, Cintra mencionou que o presidente Jair Bolsonaro "tem insistido muito" em uma correção da tabela que calcula o tributo, mas que essa é uma medida que pode implicar em "perdas muito significativas de arrecadação" e que, por isso, será debatida com cuidado. "Esse é o maior desafio que estamos enfrentando", afirmou.

IR de empresas
Já sobre o imposto de renda de pessoas jurídicas, o secretário voltou a dizer que o governo vai propor mudanças nos procedimentos de apuração do lucro tributável das empresas. "As novas regras contábeis tributárias [às quais o Brasil aderiu] criam fenômenos absolutamente esdrúxulos para qualquer economista", disse, citando como exemplo o conceito de "valor justo".

Cintra afirmou ainda que a tributação de dividendos, que hoje não existe no país, é algo que está em discussão e que "existe uma pressão grande para que isso ocorra", mas criticou a ideia. Na visão do secretário, essa taxação poderia ter impactos "muito significativos no sistema econômico", mas também levar a Receita a ter de voltar a fazer o controle da distribuição disfarçada de lucros.

Ele também defendeu que, ao tributar os dividendos, o governo estará "prejudicando algo que é muito saudável: fazer com a bolsa deixe de ser um casino", ou seja, que os investidores comprem ações não apensas com a intenção de lucrar com a volatilidade dos papéis, mas sim para receber a parcela do lucro que é distribuída pelas empresas.

"A não ser na forma de apuração do IR de pessoa jurídica, o resto [das propostas] é ajuste para evitar esse emaranhado de privilégios que ao longo do tempo têm sido trazidos ao sistema tributário brasileiro.

Cintra destacou que as mudanças no IR não estão presentes no texto apresentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly ao Senado, nem na proposta do economista Bernard Appy, que tramita na Câmara, e que os detalhes dessa medida ainda estão sendo estudados pela equipe econômica.

Nova CPMF?
Cintra também disse nesta segunda que a instituição da CP (contribuição sobre pagamentos), imposto parecido com a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), na proposta reforma tributária a ser apresentada pelo governo pode ampliar a base tributária em 30%.

"Isso quer dizer que 30% do PIB que hoje está na economia subterrânea, sonegação e na economia informal seriam incorporados", afirmou Cintra.

A CP seria aplicada para compensar a desoneração da folha de pagamentos das empresas, que aconteceria de forma gradual até desonerar totalmente em aproximadamente dois anos. Segundo o secretário, a desoneração da folha seria apenas sobre a contribuição patronal, ou seja, sobre os 20% que as empresas pagam. A contribuição do trabalhador não seria afetada. Ele afirmou que a CP é um imposto que "veio para financiar a Previdência".

Ele afirmou que esse é o pilar "mais incompreendido, mais satanizado pela sociedade brasileira" do tripé que sustentará a reforma tributária que será apresentada pelo governo.

Na avaliação de Cintra, a desoneração da folha é necessária porque essa é uma base tributária que está desaparecendo em meio à transformação dos modelos de contrato de trabalho, e que ela seria essencial para que o governo consiga implantar o IVA. Segundo o secretário, não há outro imposto que consiga alcançar a economia digital que não o de pagamentos. "[A CP] vai fazer com que quem paga imposto pague menos, e que não paga passe a pagar", afirmou.

Cintra admitiu que o caráter cumulativo do tributo é ruim, mas disse que, se aplicado com uma alíquota baixa, o nível de distorção que ele cria na arrecadação é menor do que o de um tributo sobre valor agregado com alíquota alta.

O secretário disse que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que será apresentada pelo governo vai introduzir a CP, mas sem propor alíquota, e que a instituição ou não desse imposto será decida pela sociedade. "Se a sociedade chegar à conclusão [que não quer a CP], que se aumente a alíquota do IVA", disse. Segundo ele, o texto vai prever uma "gangorra": "Nenhuma alíquota pode ser aumentada sem que outra alíquota seja diminuída. E vice-versa.

Cintra afastou comparações entre a contribuição sobre pagamentos e a CPMF. Ele disse que ela está para a CPMF assim como o IVA está para o ICMS: são impostos que utilizariam "exatamente a mesma técnica" dos atuais, mas de forma bem aplicada.

Ele disse ainda que, diferente da CPMF, a CP não seria temporária, incidiria sobre pagamentos (e não sobre movimentação financeira) e que ela viria para substituir impostos (e não para aumentar a carga tributária).

Para evitar que a instituição desse imposto sobre pagamentos seja cumulativa para o mercado financeiro, o secretário disse que serão criadas "contas especiais" que serão isentas do tributo .

"Toda e qualquer transação que diga respeito a mercado financeiro, aplicações financeiras, os bancos também terão contas financeiras especiais, que estarão marcadas, e sobre essas contas não incidirá esse imposto sobre pagamentos. É uma sistemática que vai blindar o sistema financeiro de toda e qualquer incidência cumulativa".

Criação do IVA
Sobre a proposta de criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) nacional, Cintra disse que o ideal seria incluir tributos estaduais, como o ICMS, e municipais. Mas, como o debate é complexo, para "não correr o risco de terminar o mandato sem aprovar uma reforma", será proposta a criação de um IVA federal – que vai reunir apenas tributos federais.

"Não imporemos aos estados e municípios uma reforma tributária", afirmou, emendando que, "lá na frente", será oferecida a opção de aderir ao modelo. "Nossa esperança é de que a reforma do ICMS que os estados devem realizar sejam feita de que comum acordo com a implementação de um IVA federal, de tal forma que eles possam se acoplar."

Segundo ele, a simplificação só na esfera federal não deve ser eficiente por um longo prazo, mas pode melhorar o ambiente de negócios do país ao menos temporariamente.

Texto apresentado em breve
Cintra afirmou que as "principais linhas" da reforma tributária devem ser apresentadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, "na semana que vem ou na próxima". Os detalhes, segundo ele, devem ser discutidos mais adiante.

Cintra ressaltou que a reestruturação do sistema de impostos no país é discutida há 30 anos. "O debate não será fácil, não será tranquilo, apesar de termos hoje no país um ambiente político muito propício às reformas", afirmou.

O secretário voltou a dizer que o país não deve perder a chance de aprovar a reforma neste governo. "Não devemos como sociedade perder o momento, ou seja, terminar o governo sem entregar a reforma tributária."

G1
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