O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou nesta segunda-feira (26) um decreto que incentivava a venda de refinarias da Petrobras.

Dessa forma, o governo extinguiu o Comitê Técnico Integrado (CT-CB ), que tratava do processo de venda dos ativos. A decisão foi tomada em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na manhã desta segunda-feira (26).

"O CT-CB foi criado em um contexto que não mais se relaciona com as prioridades da política energética nacional, e é atribuição do CNPE instituir ou extinguir grupos de trabalho e comitês que tratam de assuntos específicos para o setor de energia no Brasil", disse o Ministério de Minas e Energia, em nota.

A Petrobras incluiu as refinarias no seu plano de venda de ativos por causa de um acordo assinado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2019, dentro de um processo que investigava a estatal por práticas anticoncorrenciais.

Pelo acordo firmado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL), a Petrobras tinha que vender oito refinarias. Nesse período, só três privatizações deram certo:

1. Rlam, na Bahia: hoje, Refinaria de Mataripe, vendida ao fundo árabe Mubadala;
2. Reman, no Amazonas: vendida à Atem;
3. SIX, no Paraná, para o banco Forbes & Manhattan.

A estatal não conseguiu vender os outros ativos durante as gestões anteriores. Com Lula, a estratégia mudou, e passou a ser de interesse da Petrobras e do governo manter os ativos.

Em maio, o Cade celebrou um novo acordo com a Petrobras, revisando obrigações assumidas no início do governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2019.

No mesmo dia, a Petrobras anunciou a retirada de cinco refinarias de petróleo do seu plano de venda de ativos.

As refinarias que deixarão de ser privatizadas são:

1. Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas), no Paraná;
2. Refap (Refinaria Alberto Pasqualini), no Rio Grande do Sul;
3. Regap (Refinaria Gabriel Passos), em Minas Gerais;
4. Rnest (Refinaria Abreu e Lima), em Pernambuco;
5. Lubnor (Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste), no Ceará.

g1
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou nesta terça-feira (20) as críticas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sugerindo a possibilidade de "má-fé" entre os diretores da agência reguladora.

A declaração foi feita após o envio de um ofício à Aneel, na semana passada, em que o ministro cobrou maior agilidade na análise de processos do governo.

Nesta segunda-feira (26), Silveira disse que a Aneel é vinculada ao Ministério de Minas e Energia, estando sujeita a cobranças. Declarou ainda que não cabe à agência a condução das políticas públicas, e sim ao governo.

"O descumprimento de prazo é uma coisa relevante em setores estratégicos de suprimento de energia, e há de se haver sinergia entre as energias. E aí fica minha reflexão, não é nada de mais dizer que todos os diretores das agências até então foram nomeados por um governo que não tem sinergia conosco", disse o ministro, se referindo ao governo passado, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Aí eu levanto a seguinte dúvida: pode ter, por parte de um outro -- nossas agências são feitas de seres humanos, como ministério, imprensa, qualquer outro órgão -- pode haver má fé? Pode. Se justificar, nós podemos avaliar a possibilidade de má fé. E para isso existem os órgãos que têm que acompanhar", completou.

No ofício da semana passada, Silveira mencionou que a persistência de atrasos por parte da Aneel pode levar o ministério a intervir na agência e apurar possíveis responsabilidades da diretoria.

"A persistência desse estado de coisas impelirá este Ministério a intervir, adotando providências para apurar a situação de alongada inércia da Diretoria no enfrentamento de atrasos que lamentavelmente tem caracterizado a atual conjuntura", afirmou o ministro no ofício.

O documento, obtido pelo g1, também levanta a hipótese de responsabilização dos diretores da Aneel, caso se comprove a existência de má-fé. "A situação é de insustentável gravidade, que prenuncia o comprometimento de políticas públicas e pode, inclusive, implicar responsabilização dessa Diretoria", alertou Silveira.

O ministro também mencionou nesta segunda a representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que pede a fiscalização da "lentidão" da agências e as falas do ministro sobre intervenção.

"Espero que a Aneel responda ao TCU e ao ministério, com os mesmos argumentos, por que não está cumprindo os prazos", declarou.

Sobre o ofício, a Aneel, por sua vez, informou que "irá se manifestar ao ofício no prazo indicado". O ministro exigiu uma resposta em cinco dias sobre a "demora no cumprimento de prazos normativos estabelecidos".

Entre os processos que motivaram a cobrança do ministro, destacam-se:

▶️ Nova governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE): A Aneel ainda não deliberou sobre o novo estatuto social da CCEE, mesmo após o vencimento do prazo estabelecido por decreto em dezembro de 2023.

▶️ Impacto tarifário: A agência não calculou o impacto na conta de luz de uma medida que adianta recursos da Eletrobras para reduzir as tarifas, cujo prazo era de dez dias após a homologação da antecipação.

▶️ Publicação de minutas dos contratos de energia de reserva: A medida provisória que beneficia usinas da Âmbar Energia, do grupo J&F, estabeleceu um prazo até 28 de julho para a publicação dos contratos, que ainda não foram divulgados.

▶️ Compartilhamento de postes com o setor de telecomunicações: Em tramitação desde 2018, o processo sofreu um revés quando a Aneel decidiu arquivá-lo, entendendo que as diretrizes necessitavam de melhor compreensão, o que gerou reação contrária do ministro e da Anatel.

Silveira também criticou os diretores da Aneel por exporem publicamente divergências internas, classificando tal atitude como prejudicial ao andamento dos processos. As críticas ocorrem em um momento de tensão entre o governo e as agências reguladoras, com o ministro acusando dirigentes, nomeados na gestão anterior, de boicotarem o atual governo.

Enquanto a Aneel se prepara para responder às exigências do ministério, o setor elétrico aguarda os desdobramentos dessa disputa, que pode ter impactos significativos na governança e na regulação da energia elétrica no país.

g1
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Em recado ao Banco Central, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta segunda-feira (26), que inflação não se controla apenas com alta da taxa de juros e restrição ao crédito. Segundo ele, há outras formas de controlar o aumento de preços, como a ampliação da produção.

“O Banco Central precisa aprender que, combater inflação, não tem só um jeito, que é o jeito de restrição de crédito e de aumento de juros. Controla-se inflação também com oferta, com mais produção, mais capacidade aquisitiva da classe trabalhadora do país. Porque há espaço para isso. Nós vimos nos governos Lula 1 e 2, que controlamos a inflação com mais produção”, afirmou Marinho, em evento na sede do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Segundo ele, o setor produtivo do país ainda nem atingiu a totalidade de sua capacidade instalada. “Há espaço para crescimento da produção. E, se houver ocupação de 100%, que [o setor produtivo] planeje novos investimentos. É isso que pode combater a inflação sem ter que recorrer a aumento de juros ou restrição de crédito”.

Emprego
O ministro do Trabalho afirmou ainda que os dados de julho, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregos (Caged), que serão divulgados nesta semana, trarão resultados positivos sobre a geração de empregos.

“Nos sete primeiros meses deste ano, ele tem um número maior do que os 12 meses do ano passado. Ele vem bem, no desenvolvimento da indústria. O emprego gerado na indústria nos sete primeiros meses é maior do que os empregos da indústria no ano inteiro do ano passado”, adiantou o ministro, no Rio de Janeiro.

Em relação ao Rio Grande do Sul, em julho houve uma retomada da geração de emprego, depois de dados negativos em maio e junho, que haviam sido resultado das enchentes que atingiram o estado no primeiro semestre deste ano.

Compromisso fiscal
O ministro também afirmou que a Pasta não tem orçamento para executar algumas atividades por causa do “Déficit fiscal zero”. “Eu achava que nós tínhamos que ter feito compromisso fiscal zero, sim, mas não em 12 meses. Achava que ter devia ter compromisso fiscal zero para dez anos, oito anos, e nos cobrasse, a cada ano, nossa responsabilidade de reduzir o déficit fiscal. Mas o contrato está feito e nós estamos cumprindo o déficit fiscal zero em um ano. Só que vai faltar orçamento para muitas áreas”, destacou.

Agência Brasil
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O mercado financeiro reviu, para cima, as expectativas relacionadas ao Produto Interno Bruto (PIB), inflação e câmbio para 2024. Com relação à taxa básica de juros (Selic), as expectativas permanecem estáveis há 10 semanas, em 10,5%, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Banco Central.

Entre as quatro expectativas apresentadas pelo boletim, a que registrou maior variação, na comparação com a semana passada, foi a voltada ao PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país.

A previsão do mercado financeiro é de que o PIB feche 2024 com um crescimento de 2,43%. Há uma semana, a expectativa era de 2,23%; e há um mês, de 2,19%. Para 2025, a previsão é de que o PIB feche o ano em 1,86%; e, para 2026, o crescimento projetado é de 2%.

Em 2023, a economia brasileira cresceu 2,9%, percentual acima das projeções. De acordo com o IBGE, o valor total do PIB ficou em R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento foi 3%.

Inflação
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, aumentou pela sexta semana consecutiva. Há uma semana, o mercado projetava uma inflação de 4,22% em 2024. Nesta semana, a expectativa ficou ligeiramente mais alta, em 4,25%. Há quatro semanas, o mercado projetava um IPCA de 4,1%.

A estimativa para o ano corrente se encontra acima da meta de inflação, que é 3%. Porém, dentro da margem de tolerância, que é de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Dessa forma, o limite inferior é de 1,5%; e o superior, de 4,5%.

Para os próximos anos, as expectativas são de que a inflação feche 2025 em 3,93%. Para 2026, as expectativas são de que o IPCA fique em 3,6%.

Dólar e Selic
A expectativa relacionada ao câmbio é de fechar 2024 com a moeda norte-americana custando R$ 5,32. Há uma semana, o mercado projetava que o dólar chegaria ao final do ano cotado a R$ 5,31; e há 4 semanas, a R$ 5,30. Para 2025, espera-se que a moeda dos EUA esteja cotada a R$5,30; e em 2026, em R$ 5,25.

Já com relação à taxa Selic, o mercado mantém estáveis as expectativas, tanto para 2024 (10,5%), como para 2025 (10%) e 2026 (9,5%).

Agência Brasil
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A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado de abuso sexual infantil, mas negou a prisão preventiva do médico, solicitada pela polícia. A decisão judicial foi divulgada nesta segunda-feira (26).

De acordo com a decisão do juiz José Guedes Cavalcanti Neto, a prisão preventiva de Fernando Cunha Lima não foi aprovada porque as suspeitas levantadas contra ele se caracterizam como "indício suficiente de autoria" e, por se tratarem de indícios, não contam como provas concretas e aniquilam a representação por prisão preventiva.

"O primeiro pressuposto a ser analisado diz respeito a prova da existência do crime. Pois bem. Indaga-se: existe prova da existência do crime, o crime está realmente provado? Penso que não. Só a instrução processual dirá se o crime está devidamente provado. Existe acusação séria e depoimentos colhidos sem o crivo do contraditório. Considerar que o crime está provado nesta fase seria uma temeridade", diz a decisão do juiz.

Ao ser procurado pelo g1, o advogado de Fernando Cunha Lima, Aécio Farias, disse que a decisão do juiz foi acertada. "Não havia nem há qualquer razão para se decretar a prisão preventiva contra um respeitabilíssimo médico, com mais de 50 anos de atividades", declarou o advogado.

O médico pediatra investigado por estuprar crianças, em João Pessoa, atendia a maioria das vítimas desde bebês e tinha a confiança das famílias. Fernando Paredes Cunha Lima é um pediatra famoso na capital paraibana e tinha uma clínica particular no bairro de Tambauzinho.

O Ministério Público pediu a condenação do acusado por quatro crimes cometidos contra três crianças, uma vez que uma das vítimas foi abusada duas vezes.

Em uma série de depoimentos dados à Polícia Civil, as mães narram que os abusos aconteciam dentro do consultório, com as vítimas em cima de uma maca, quando o médico obstruía a visão delas ou fazia a ausculta do pulmão das crianças.

Duas sobrinhas também relataram ter sofrido abusos de Fernando Cunha Lima quando eram crianças. Porém, como o crime já prescreveu, elas vão atuar como testemunhas no processo.

g1 PB
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Um homem de 30 anos, identificado como Leonardo Assis Ramos da Soledade Leal, foi preso suspeito de ser o atirador que matou Jaidete Oliveira Correia, em uma clínica de estética na cidade de Assunção, no Cariri da Paraíba, em 23 de outubro de 2023. De acordo com a Polícia Civil, o homem foi preso em Blumenau, em Santa Catarina, em 31 de julho, mas a informação da prisão só foi divulgada nesta segunda-feira (26).

De acordo com o delegado Ivaney Ferreira, o homem já havia sido localizado e foi preso enquanto trabalhava em um restaurante, na função de garçom. No momento da prisão, o suspeito ainda tentou fugir pelos fundos do estabelecimento, mas não teve êxito e foi preso.

A Polícia Civil informou que o serviço de inteligência da PCPB estava monitorando as pessoas com mandado de prisão em aberto, e de posse das informações comunicou a polícia local para realizar a captura. O homem, ao ser questionado sobre a participação no crime, ficou em silêncio. O suspeito responde por homicídio duplamente qualificado, devido a pagamento e impossibilidade de defesa da vítima.

O homem está preso no presídio de Blumenau, e aguarda o recambiamento ser autorizado pela Justiça para ser transferido para a Paraíba. Ainda não há previsão de quando esse recambiamento deve ocorrer, e a Polícia Civil não informou onde ele deve ser preso na Paraíba.

Relembre o caso
A vítima, Jaidete Oliveira Correia, estava na clínica de estética que era proprietária, localizada na casa de sua própria mãe, quando dois homens em uma motocicleta chegaram no estabelecimento da vítima, bateram na porta e perguntaram pela Jaidete.

Ao confirmar a identidade de Jaidete, os homens informaram que estavam no local devido a uma solicitação para um serviço de manutenção na rede de internet. Contudo, a vítima afirmou que não havia solicitado nenhum serviço daquela natureza e, logo em seguida, um dos homens sacou uma arma de fogo, empurrou Jaidete para próximo a um banheiro do estabelecimento e disparou contra a cabeça da vítima.

A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, a 100 km de distância do local onde aconteceu o crime, ela recebeu atendimento, passou por procedimento cirúrgico, mas não resistiu e morreu.

“Ela era uma pessoa bem vista na cidade, era assistente social, trabalhava no Fórum de Taperoá, e o que me consta é que todo mundo gostava muito dela”, disse, após o crime, o marido de Jaidete, Fabiano Mota.

Jaidete trabalhava no Fórum da cidade de Taperoá, cidade onde também residia, e no turno da tarde atendia numa clínica estética que ficava localizada na residência da mãe, em Assunção

Jaidete trabalhava como assistente social e, com sua morte, órgãos emitiram nota lamentando a morte dela, como a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), onde Jaidete fez graduação em Serviço Social e mestrado na área, e o Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba (CRESS-PB) também lamentou a morte da assistente social.

Uma mulher, conhecida como Isa, de 38 anos, foi presa em 30 de novembro de 2023, na cidade de Desterro, no Cariri da Paraíba, por suspeita de arquitetar a morte de Jaidete Oliveira Correia. De acordo com a Polícia Civil, a mulher confessou o crime em interrogatório e era ex-companheira do atual marido da vítima. Outras pessoas também já foram presas suspeitas de participar do crime.

g1 PB
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Um homem de 24 anos é suspeito matar um mototaxista e deixar uma mulher gravemente ferida após atropelar as vítimas na PB-121, na manhã deste domingo (25), entre os municípios de Esperança e Areial, no Agreste da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, o caso também está sendo investigado como tentativa de feminicídio, pois o suspeito tinha um relacionamento com a mulher atropelada.

O delegado Emanuel Henriques afirmou que, por volta das 8 horas da manhã, o suspeito Rafael Bibiano dos Santos avistou a mulher e o mototaxista na estrada e os atropelou. Com o impacto, a motocicleta em que as vítimas estavam ficou destruída, e o carro utilizado pelo suspeito foi lançado dentro de uma lagoa. Rafael Bibiano fugiu do local a pé.

Ainda de acordo com o delegado, o suspeito estava perseguindo a vítima, que foi identificada como Eliane Monteiro Campos, de 41 anos. O suspeito tinha um relacionamento com ela, mas haviam terminado.

O mototaxista Adailton Borges dos Santos não resistiu aos ferimentos e morreu no local. De acordo com as informações apuradas inicialmente pelo delegado, o mototaxista estava trabalhando e não tinha relação com o fato.

Já Eliane Monteiro Campos foi socorrida e levada para o Hospital de Trauma de Campina Grande. Segundo a unidade hospitalar, a vítima está no bloco cirúrgico e em estado grave.

A Polícia Civil afirmou que continua em diligências para prender o suspeito.

g1 PB
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A semana tem 1.555 vagas de emprego sendo oferecidas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine). No total, são 888 vagas oferecidas pelo Sine Paraíba, 525 pelo Sine de João Pessoa e 142 pelo Sine de Campina Grande. Confira as vagas abaixo.

Sine Paraíba
O Sine Paraíba (Sine-PB) oferece 888 vagas de emprego em 13 cidades: João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Mamanguape, Santa Rita, Conde, Guarabira, São Bento, Sapé, Patos e Pombal.

• João Pessoa é a cidade com mais vagas disponíveis, com 566 oportunidades. Destaque para atendente de telemarketing (300), pedreiro (30), auxiliar de linha de produção (22), servente de pedreiro (18), vendedor interno (16), auxiliar de logística (14), carpinteiro (13), panfleteiro (10) e operador de acabamento (10).
• Campina Grande tem 129 vagas disponíveis esta semana, com destaque para os cargos de pedreiro (16), ajudante de carpinteiro (15), carga e descarga de mercadoria (11), auxiliar jurídico (10) e advogado (10).
• Em Pombal, são 54 vagas, com destaque para os cargos de eletricista de rede (18) e ajudante de eletricista (12).
• Guarabira tem 52 vagas, com destaque para costureira em geral (42).
• Em Santa Rita, são 42 vagas, sendo 20 para auxiliar de logística e 10 para mecânico de manutenção de máquina industrial.
• Em Patos, são 13 vagas, com destaque para instalação de equipamentos de comunicação (2).
• Conde tem 11 vagas, sendo 5 para analista de logística.
• Em Cabedelo, são 8 vagas, com destaque para auxiliar de eletrônica (4).
• Há vagas também para Cajazeiras (5), Sapé (3), Bayeux (2), Mamanguape (2) e São Bento (1).

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro Unidades de Atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

• Veja a lista completa de vagas do Sine-PB

g1 PB
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A Rota Cultural Caminhos do Frio, evento que passa por várias cidades da região do Brejo da Paraíba com atividades culturais e turísticas, chega a Alagoa Grande nesta segunda-feira (26). A programação segue no município até o dia 3 de setembro.

A Rota Cultural Caminhos do Frio está em sua 19ª edição. Todos os anos, o evento passa pelas cidades de Areia, Pilões, Matinhas, Solânea, Serraria, Borborema, Remígio, Bananeiras, Alagoa Grande e Alagoa Nova com cultura, gastronomia e outras atividades turísticas.

Em Alagoa Grande, nona cidade a receber o Caminhos do Frio 2024, a programação conta com feirinha gastronômica, exposições, exposições e várias outras atividades. Entre as atrações confirmadas na programação musical estão a Banda Encantus e os cantores Thiago Freitas e Felipe Melo.

Depois de Alagoa Grande, a cidade de Alagoa Nova deve receber o evento (confira a rota completa ao fim da matéria).

Programação da Rota Cultural Caminhos do Frio 2024

• Areia: 01 a 07 de julho
• Pilões: 08 a 14 de julho
• Matinhas: 15 a 21 de julho
• Solânea: 22 a 28 de julho
• Serraria: 29 de julho a 04 de agosto
• Borborema: 05 a 11 de agosto
• Remígio: 12 a 18 de agosto
• Bananeiras: 19 a 25 de agosto
• Alagoa Grande: 26 de agosto a 01 de setembro
• Alagoa Nova: 02 a 08 de setembro

g1 PB
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O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de agosto será efetuado na próxima quinta-feira (29) e sexta-feira (30). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta.

O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (26) no programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

“Desde 2019, o servidor recebe dentro do mês trabalhado e esses recursos injetados na economia permitem que o comércio venda mais e a indústria produza mais, fazendo com que a Paraíba continue avançando”, comentou o chefe do Executivo estadual.

Calendário de pagamento:

• 29/08 - aposentados e pensionistas
• 30/08 - servidores da ativa das administrações direta e indireta

Governo da Paraíba
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