O governo vai arrecadar R$ 4,977 bilhões com o leilão do 5G, a nova geração de internet móvel, informou nesta terça-feira (9) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O leilão aconteceu na semana passada e, ao todo, movimentou R$ 47,2 bilhões.

Esses R$ 4,977 bilhões vão para o caixa do Tesouro Nacional. O restante (R$ 42,3 bilhões) corresponde ao total que deverá ser investido pelas empresas vencedoras no leilão para cumprir obrigações previstas no edital do leilão.

O cálculo da parte que será transferida ao Tesouro foi concluído nesta terça pelos técnicos da Anatel. O prazo foi necessário devido ao ágio registrado em alguns dos lotes leiloados, ou seja, ao valor pago por algumas empresas acima do mínimo exigido no edital.

Esses R$ 4,977 bilhões, portanto, incluem R$ 2,387 bilhões de preço mínimo pago pelas operadoras para arrematarem as faixas de frequência do 5G mais R$ 2,590 bilhões de ágio não convertido em compromissos adicionais de investimento.

Segundo a Anatel, os valores movimentados consideram a desistência da Fly Link. A provedora de internet fixa de Uberlândia (MG) arrematou um bloco regional da faixa de 26 gigahertz (GHz), mas na segunda-feira (8) anunciou a desistência do lance.

Com isso, o lote foi declarado deserto (sem interessados). A Fly Link será multada e as garantias oferecidas para participar do leilão serão executadas.

Obrigações adicionais
Além das obrigações já previstas no edital, as vencedoras do leilão terão os seguintes compromissos adicionais de investimento:

• Faixa de 700MHz (vencedora Winity II, Fundo Pátria) - atendimento de 1.164 trechos de rodovias adicionais (4.367,62 km) com pelo menos 4G;
• Faixa de 3,5 GHZ (Claro, TIM e Vivo) - implantação de rede de transmissão óptica em 27 municípios, que sobraram devido a um dos lotes do leilão ter sido declarado vazio;
• Faixa de 3,5 GHz (Sercomtel, Brisanet, Consórcio 5G Sul, Cloud2U e Algar Telecom) - instalar estações rádio base (antenas e equipamentos de transmissão/recepção) de 5G em até 1.973 localidades (incluindo vilas, vilarejos, povoados, etc.).

Esses compromissos adicionais foram estabelecidos porque o leilão teve ágio. Durante a sessão desta terça, as operadoras estão escolhendo as localidades das obrigações adicionais.

g1
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