As contas do governo registraram déficit primário de R$ 28,924 bilhões no primeiro semestre, informou nesta sexta-feira (26) a Secretaria do Tesouro Nacional.

Quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições, o resultado é deficitário. Quando acontece o contrário, há superávit. O conceito primário não engloba os gastos com juros da dívida pública.

De acordo com números oficiais, houve melhora em comparação ao mesmo período do ano passado – quando o rombo fiscal somou R$ 31,593 bilhões. Mesmo deficitário, esse também foi o melhor resultado, para o primeiro semestre, desde 2015, ou seja, em quatro anos.

Somente em junho, ainda de acordo com dados oficiais, o rombo nas contas do governo somou R$ 11,481 bilhões – o que representa queda de 12,3% frente ao mesmo período do ano passado (R$ 16,380 bilhões).

Ao todo, segundo o Tesouro, as receitas (após transferências aos estados e municípios) somaram R$ 624,915 bilhões no primeiro semestre deste ano – queda real de 0,2% na comparação com o mesmo período de 2018. As despesas foram de R$ 653,839 bilhões, queda real de 1,4% na mesma comparação.

Em todo ano passado, as contas do governo registraram déficit primário de R$ 120,258 bilhões, o equivalente a 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o quinto ano seguido em que as contas ficaram no vermelho.

Meta fiscal
A meta fiscal que o governo busca atingir em 2019 prevê rombo de até R$ 139 bilhões nas contas públicas. Para isso, bloqueou cerca de R$ 30 bilhões em gastos – o que já está comprometendo a liberação de recursos para Educação e bolsas de estudo, entre outros.

O rombo fiscal recuou no acumulado deste ano apesar das dificuldades do governo em gastar os recursos. Isso ocorre devido ao excesso de vinculações de despesas e à evolução mais lenta de projetos.

Esse fenômeno é chamado de "empoçamento". Significa que os valores são autorizados, mas acabam não sendo gastos. No primeiro semestre, foram R$ 15 bilhões "empoçados".

Investimentos públicos
Segundo o governo, os investimentos totais somaram R$ 18,318 bilhões nos seis primeiros meses deste ano, uma queda de 17,7% contra os R$ 22,264 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.

No caso dos investimentos somente em infraestrutura, o valor somou R$ 8,729 bilhões na parcial de 2019. Foram R$ 9,183 bilhões em igual período do último ano.

Rombo da Previdência
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o déficit nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, somou R$ 95,002 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representa um crescimento de 4,3% na comparação com o mesmo período do ano passado – quando somou R$ 91,081 bilhões.

Para este ano, a estimativa do governo é que as contas do INSS registrem resultado negativo de R$ 218 bilhões. No ano passado, o déficit foi de R$ 195 bilhões.

Em razão dos seguidos déficits bilionários, o governo enviou ao Congresso uma proposta de reforma da Previdência. Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de 65 anos para homens e de 62 para mulheres poderem se aposentar. A proposta já foi aprovada, com alterações, em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

Concessões, subsídios e dividendos

as receitas com concessões somaram R$ 3,311 bilhões nos seis primeiros meses deste ano, contra R$ 2,605 bilhões no mesmo mês do ano passado.

os dividendos recebidos de estatais somaram R$ 6,329 bilhões na parcial deste ano, contra R$ 5,652 bilhões no mesmo período de 2018.

os subsídios e subvenções pagos pelo governo, por sua vez, somaram R$ 5,581 bilhões no primeiro semestre deste ano, na comparação com R$ 7,240 bilhões em igual período de 2018.

G1
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