Aprovado pelo Congresso Nacional após 16 anos de tramitação, o projeto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, que unifica as regras e a estrutura…
O governo federal lançou nesta quinta-feira (23) um programa com ações para pessoas com deficiência, que prevê investimentos de mais de R$ 6 bilhões nos…
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na quarta-feira (22) liberar o governo para deixar de aplicar o valor mínimo constitucional de investimento em…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já avaliam considerar inconstitucional a PEC que limita decisões monocráticas (individuais) dos integrantes da Corte. A PEC foi aprovada…
O apoio declarado do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), à proposta que ataca poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal desencadeou uma…