Arimatea
ÁRIES
Procure se abrir para coisas novas. Harmonia em família vai deixar você sensível. Que tal cuidar da sua beleza? Seu coração estará com vontade de aventuras. A dois, momentos de muita paixão.
TOURO
Você vai se sentir bem na companhia dos colegas de trabalho e poderá até formar parcerias. Cuidado com a precipitação em assuntos de viagem. Procure não pressionar demais seu par.
GÊMEOS
Poderá repensar seus planos e fazer mudanças. Terá muita criatividade e vontade de apresentar ideias no seu serviço. Se você estiver só, um amor platônico deverá mexer com sua cabeça.
CÂNCER
Oferta de trabalho fora da cidade poderá dar dor de cabeça. É hora de comemorar lucro financeiro! Em casa, a sintonia com o pessoal será grande. Seja persistente, mas não sufoque quem você ama.
LEÃO
Suas esperanças serão renovadas no campo profissional, mas terá dificuldade em lidar com a chefia. Prepare-se para mudar suas metas! Nas paqueras, escolha suas palavras com cuidado.
VIRGEM
No serviço, você vai desejar liberdade de ação. Se tiver entrevista marcada, controle o nervosismo. Em família, melhor aceitar o que não pode mudar. Pessimismo na paixão talvez atrapalhe a harmonia.
LIBRA
Evite a automedicação. Saberá como cativar as pessoas do seu dia a dia. Não confie demais na sua intuição no trabalho. Controle seu impulso de agir sem pensar nas conquistas.
ESCORPIÃO
Altos e baixos com seu dinheiro. Use sua sensibilidade para tomar decisões firmes. Pode ter uma oportunidade muito importante para sua carreira. Seu amor vai cuidar bem de você e retribuir todo o apoio.
SAGITÁRIO
Sentimentos exagerados podem atrapalhar. Sua vida profissional terá muitas inovações, aceite para prosperar. Direcione melhor sua energia em atividades físicas. No romance, nada de brigas.
CAPRICÓRNIO
Espere o melhor momento para tomar decisões, você estará muito exigente e pode forçar a barra. Organize seu orçamento doméstico e evite surpresas. No romance, relaxe mais e se divirta com seu amor
AQUÁRIO
Sua forma de encarar suas finanças será mais cautelosa. Carinho pelos colegas de trabalho e bom entrosamento. Boas chances de conhecer alguém na paquera que fará vibrar seu coração.
PEIXES
Irá se destacar no trabalho e pode vir uma promoção. Ideias originais vão surpreender. A relação com os amigos precisará ser revista. Mostre ao seu par o que você tem de melhor.
João Bidu
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Celebra tua vida
Celebra a alegria de fazer anos de esperança.
Conta teus anos não pelo tempo
mas pelo espaço que fazes em teu coração.
Não pela amargura de uma dor
mas pela ressurreição que ela traz.
Não pelo número de troféus de tuas conquistas
mas pelo gosto de aventura de tuas buscas.
Não pelas vezes que chegaste
mas pelas vezes que tiveste coragem de partir.
Não pelos frutos que colheste
mas pelo terreno que preparaste e as sementes que lançaste.
Não pela quantidade dos que te amam
mas pela medida de teu coração, capaz de amar a todos.
Não pelas desilusões que tiveste
mas pela esperança que infundiste.
Não pelos anos que fazes
mas por aquilo que fazes em teus anos.
Não pelas vezes que celebraste aniversário
mas pelas vezes que teu aniversário
se tornou uma celebração de vida.
Amém!
(D.R.) Do livro: "Mensagens para o ano todo"
Pesquisa: Arimatéa Porto
COMECE O DIA FELIZ
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Fatos históricos do dia 4 de julho
Mahatma Gandhi
Em 4 de julho de 1933, Mahatma Gandhi (foto) foi preso na Índia. Morou na África do Sul por 20 anos, dRedação Terrandendo o direito dos hindus. Ao retornar à Índia, em 1915, deu início a uma luta pacífica pela independência do país do domínio britânico. Gandhi pregou o amor universal e a não-violência.
1776 - O Congresso da Filadélfia aprova por unanimidade a declaração de independência das 13 Colônias da União norte-americana.
1807 - Nasce Giuseppe Garibaldi, herói da unificação italiana.
1826 - Morre Thomas Jefferson, redator da declaração de independência dos EUA e terceiro presidente do país.
1830 - Conquista da Argélia por um corpo expedicionário francês.
1831 - Morre James Monroe, ex-presidente dos Estados Unidos, autor da famosa doutrina Monroe.
1900 - Nasce Louis Armstrong, trompetista e "jazzman" norte-americano.
1910 - Acordo russo-japonês que estabelece o domínio da Rússia sobre a Manchúria e que os russos não interfeririam na invasão japonesa na Coréia.
1919 - O presidente peruano José Pardo e Barrera é derrubado e substituído provisoriamente por Augusto B. Leguía.
1924 - A Revolta Tenentista explode no Estado de São Paulo (Brasil), sendo sufocada após um mês de combates.
1926 - Nasce Alfredo Di Stéfano, ex-jogador de futebol argentino.
1930 - Morre o famoso escritor escocês, criador do detetive Sherlock Holmes, Arthur Conan Doyle.
1932 - A Revolução Constitucionalista é desencadeada em São Paulo (Brasil).
1933 - O líder indiano Mahatma Gandhi é preso por incitar a desobediência civil.
1934 - Morre Madame Curie, pesquisadora polonesa, duas vezes Prêmio Nobel.
1941 - Tito organiza a resistência na Iugoslávia.
1946 - A República das Filipinas é proclamada.
1948 - A cólera causa a morte de dez mil pessoas na Índia.
1966 - As liberdades constitucionais são suspensas no Peru, devido a atividades de guerrilha.
1982 - O presidente dominicano Silvestre Antonio Guzmán se suicida na sede do governo.
1991 - A Assembléia Nacional Constituinte da Colômbia promulga uma nova Constituição, substituindo a carta de 1986.
1992 - A alemã Steffi Graf vence a sérvia Mônica Seles na final femenina do torneio de tênis de Wimblendon.
1992 - Morre Astor Piazzola, compositor argentino de tangos.
1994 - Guerra civil em Ruanda: a Frente Patriótica tutsi toma a capital, Kigali.
1997 - A nave não tripulada "Mars Pathfinder" posa em Marte e mostra as primeiras imagens da superfície do planeta vermelho, após uma viagem espacial de 500 milhões de quilômetros.
2000 - O presidente Ernesto Zedillo e o vencedor das eleições, Vicente Fox, assinam um acordo de transição pacífica no México. A direção do PRI não aceita a renúncia da sua presidenta, Dulce María Sauri.
2001 - A Justiça argentina processa e pede a prisão preventiva do ex-presidente Carlos Menem, por considerá-lo comandante de uma transação ilícita que vendia armas ilegalmente para Equador e Croácia.
2001 - O Supremo Tribunal Federal brasileiro concede prisão domiciliar a Lino César Oviedo, detido desde junho de 2000 em um quartel militar de Brasília. Nesta data, o governo paraguaio solicitou a extradição de Oviedo, acusado de haver planejado e financiado o assassinato de Luís María Argaña, em 1999.
Terra
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Santa Isabel de Portugal
Rainha (1271-1336)
Isabel nasceu na Espanha, em 1271. Entre seus antepassados estão muitos santos, reis e imperadores. Era filha de Pedro II, rei de Aragão, que, no entanto, era um jovem príncipe quando ela nasceu. Sem querer ocupar-se com a educação da filha, o monarca determinou que fosse cuidada pelo avô, Tiago I, que se convertera ao cristianismo e levava uma vida voltada para a fé. Sorte da pequena futura rainha, que recebeu, então, uma formação perfeita e digna no seguimento de Cristo.
Tinha apenas doze anos quando foi pedida em casamento por três príncipes, como nos contos de fadas. Seu pai escolheu o herdeiro do trono de Portugal, dom Dinis. Esse casamento significou para Isabel uma coroa de rainha e uma cruz de martírio, que carregou com humildade e galhardia nos anos seguintes de sua vida.
Isabel é tida como uma das rainhas mais belas das cortes espanhola e portuguesa; além disso, possuía uma forte e doce personalidade, era também muito inteligente, culta e diplomata. Ela deu dois filhos ao rei: Constância, que seria no futuro rainha de Castela, e Afonso, herdeiro do trono de Portugal. Mas eram incontáveis as aventuras extraconjugais do rei, tão conhecidas e comentadas que humilhavam profundamente a bondosa rainha perante o mundo inteiro.
Ela nunca se manifestava sobre a situação, de nada reclamava e a tudo perdoava, mantendo-se fiel ao casamento em Deus, que fizera. Criou os filhos, inclusive os do rei fora do casamento, dentro dos sinceros preceitos cristãos.
Perdeu cedo a filha e o genro, criando ela mesma o neto, também um futuro monarca. Não bastassem essas amarguras familiares, foi vítima das desavenças políticas do marido com parentes, e sobretudo do comportamento de seu filho Afonso, que tinha uma personalidade combativa. Depois, ainda foi caluniada por um cortesão que dela não conseguiu se aproximar. A rainha muito sofreu e muito lutou até provar inocência de forma incontestável.
Sua atuação nas disputas internas das cortes de Portugal e Espanha, nos idos dos séculos XIII e XIV, está contida na história dessas cortes como a única voz a pregar a concórdia e conseguir a pacificação entre tantos egos desejosos de poder. Ao mesmo tempo que ocupava o seu tempo ajudando a amenizar as desgraças do povo pobre e as dores dos enfermos abandonados, com a caridade da sua esmola e sua piedade cristã.
Ergueu o Mosteiro de Santa Clara de Coimbra para as jovens piedosas da corte, O mosteiro cisterciense de Almoste e o santuário do Espírito Santo em Alenquer. Também fundou, em Santarém, o Hospital dos Inocentes, para crianças cujas mães, por algum motivo, desejavam abandonar. Com suas posses sustentava asilos e creches, hospitais para velhos e doentes, tratando pessoalmente dos leprosos. Sem dúvida foi um perfeito símbolo de paz, do seu tempo.
Quando o marido morreu, em 1335, Isabel recolheu-se no mosteiro das clarissas de Coimbra, onde ingressou na Ordem Terceira Franciscana. Antes, porém, abdicou de seu título de nobreza, indo depositar a coroa real no altar de São Tiago de Compostela. Doou toda a sua imensa fortuna pessoal para as suas obras de caridade. Viveu o resto da vida em pobreza voluntária, na oração, piedade e mortificação, atendendo os pobres e doentes, marginalizados.
A rainha Isabel de Portugal morreu, em Estremoz, no dia 4 de julho de 1336. Venerada como santa, foi sepultada no Mosteiro de Coimbra e canonizada pelo papa Urbano VIII em 1665. Santa Isabel de Portugal foi declarada padroeira deste país, sendo invocada pelos portugueses como 'a rainha santa da concórdia e da paz'.
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Integrantes da equipe econômica do governo querem convencer a cúpula do Congresso a suspender o recesso parlamentar, marcado para começar a partir do próximo dia 18 de julho.
Na avaliação de auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, ouvidos pelo blog, se a reforma da Previdência passar na comissão especial e no plenário da Câmara dos Deputados antes do recesso, o Senado já poderia começar a trabalhar no projeto durante o período que é destinado às férias parlamentares, que duram até o dia 31 de julho.
Está marcada para a manhã desta quinta-feira (4) a votação da proposta em comissão especial da Câmara. Vencida essa etapa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência segue para votação no plenário da Câmara.
Segundo o blog apurou, auxiliares do presidente Bolsonaro querem convencer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a "abraçar" a proposta.
O Congresso só entra em recesso depois da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Se os deputados não conseguirem votar a previdência no plenário antes do dia 18, uma ideia em discussão pelos governistas é propor adiar a votação da LDO, e o recesso não começaria. Assim, os deputados teriam prazo para votar a PEC da reforma da Previdência.
Ao blog, integrantes da cúpula do Congresso avaliam como difícil a suspensão do recesso nas duas Casas, uma vez que, se a LDO for votada, pelo regimento, o cancelamento das férias precisa ser aprovado pela maioria absoluta dos integrantes das duas Casas, ou seja, por pelo menos 257 deputados e 42 senadores.
Força-tarefa jurídica
Em outra frente, o governo montou uma força-tarefa no Judiciário para acompanhar a tramitação da reforma da Previdência. A Advocacia-Geral da União União (AGU) destacou uma equipe para atuar nas "demandas judiciais" sobre a proposta, para monitorar o ingresso de ações judiciais que possam atrapalhar a Previdência no Congresso.
A informação é do ministro André Mendonça, chefe da AGU, que falou ao programa "Em Foco", na GloboNews.
Perguntado se o governo estava preparado para uma eventual batalha de recursos jurídicos contra a Previdência, o ministro respondeu:
"Nós, há um mês, dois meses atrás, fizemos uma força tarefa nos preparando para isso, mas eu tenho uma boa expectativa, ao mesmo tempo realista, qual é a boa expectativa? A gente está assistindo a um debate mais programático da Previdência, diferente de outros debates, onde haviam debates mais ideológicos, hoje se reconhece a necessidade, isso é unânime, de se fazer uma reforma, a divergência mais é na dosagem."
Ele acredita que, no debate posterior à aprovação, "vai haver um questionamento ou outro", mas que haverá "um grau de maturidade muito maior".
"Isso me traz uma expectativa de que o processo será mais tranquilo do que a gente imagina", disse Mendonça.
G1
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Maia diz que votação da reforma da Previdência na comissão será concluída até esta quinta
Julho 04, 2019O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta quarta-feira (3) que o parecer da reforma da Previdência, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), será votado na comissão especial até esta quinta-feira (4).
Segundo o presidente, a comissão deve analisar na noite desta quarta os requerimentos que fazem parte da obstrução da oposição e tentar iniciar a votação.
"Acho que tem um ambiente muito favorável na Câmara dos Deputados para votação. A gente sente nos deputados, além dos líderes, todos eles que são favoráveis à reforma têm colaborado muito, todos os líderes têm ajudado muito, um movimento individual muito grande dos deputados pedindo para votar a matéria na comissão até amanhã [quinta] para que na próxima semana a gente possa começar a votação no plenário", afirmou Maia.
Se não for possível, a proposta pode ser apreciada nesta quinta-feira (4) – o texto principal e possíveis destaques (sugestões de mudança na proposta).
Maia também informou que vai convocar sessão do plenário na tarde desta quinta (4) a fim de garantir a manutenção do quórum de presença dos parlamentares até o fim da votação na comissão.
“Vai começar hoje [quarta] a votação, me disse o presidente da comissão. Vai votar os destaques da obstrução. Amanhã [quinta], a gente continua. Se não conseguir chegar no mérito hoje, chega amanhã. Amanhã vota os destaques. Já estou chamando sessão para amanhã à tarde para garantir quórum da Casa até o final da votação na comissão”, disse o presidente da Câmara.
As conversas para acertar o calendário da votação ocorreram ao longo desta quarta-feira. Havia divergências por parte dos líderes em relação a pontos do texto.
Um desses pontos, segundo líderes que estiveram presentes nas negociações, será retirado: o que prevê a possibilidade de que União, estados e municípios estabeleçam uma contribuição extraordinária da parte de seus servidores, por tempo determinado, em momentos de déficit nas contas das previdências.
Segurança pública
Segundo o presidente da Câmara, não houve acordo para a mudança nas regras para as categorias da segurança pública que estão na proposta – policiais federais, rodoviários federais e ferroviários federais.
Essas categorias querem a mudança em suas regras de aposentadoria previstas inicialmente no texto do relator. Querem se equiparar, em parte, à regras previstas para os militares das Forças Armadas, estabelecidas em um projeto de lei separado, enviado pelo governo, que também tramita na Câmara.
A proposta apresentada foi a mudança da idade mínima de 55 anos (homens e mulheres) para 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres), além de um pedágio (regra de transição) de 100%. Segundo Maia, as categorias não aceitaram a proposta e, por isso, não houve acordo.
Segundo informou o Blog de Andréia Sadi, o presidente Jair Bolsonaro se empenhou pessoalmente para obter concessões para os policiais federais.
G1
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O presidente Jair Bolsonaro compareceu na noite desta quarta-feira (3), acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, à festa organizada pela embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, para celebrar os 243 anos da independência norte-americana.
No Brasil, a comemoração foi antecipada para esta quarta-feira, véspera do feriado de 4 de Julho, o principal do calendário do país governado por Donald Trump, o mais poderoso aliado estrangeiro do presidente brasileiro.
Bolsonaro chegou ao coquetel oferecido pela embaixada norte-americana às 19h40 e ficou cerca de uma hora na festa. Ele ingressou e saiu da chancelaria dos Estados Unidos por uma entrada lateral cercada de agentes de segurança norte-americanos.
Na comemoração, os hinos do Brasil e dos Estados Unidos foram interpretados por corais. Também houve show de fogos de artifício.
Embora a embaixada dos EUA celebre o feriado de independência todos os anos em Brasília, é incomum o presidente brasileiro ir ao evento.
Desde que se elegeu no ano passado, Bolsonaro tem feito gestos de aproximação com o país norte-americano, o qual ele já admitiu publicamente ser um admirador.
Os Estados Unidos foram um dos primeiros países visitados por Bolsonaro como presidente da República. Ele se reuniu pela primeira vez com Trump em março, em Washington, ocasião na qual foi recebido na Casa Branca com afagos oferecidos a poucos chefes de Estado.
Na semana passada, os presidentes do Brasil e dos EUA voltaram a se encontrar, desta vez no Japão, em encontro de cúpula do G20. Na ocasião, os dois trocaram elogios, e Bolsonaro ouviu do colega norte-americano que "é um homem especial e muito amado pelo povo do Brasil".
Em troca, o presidente brasileiro voltou a convidar Trump a visitá-lo em Brasília e manifestou, mais uma vez, apoio à reeleição do republicano. Trump tentará no ano que vem mais um mandato à frente da Casa Branca.
"Nesses seis meses de mandato, tive o prazer de me encontrar duas vezes com Donald Trump. Eu o conheci durante as primárias, e o que ele sofreu lá [nos EUA] eu já sofri aqui no período pré-eleitoral. E a população entendeu, contrariando especialistas e pesquisas, fazer exatamente o contrário, fazer aquilo que seus corações determinaram", disse Bolsonaro nesta quarta-feira em trecho do discurso que ele fez no coquetel da embaixada dos EUA.
"Com muita honra, estou aqui e muito feliz por estar neste momento representando o nosso Brasil e reafirmando a nossa intenção de, cada vez mais, se aproximar de países como o nosso Estados Unidos", afirmou o presidente brasileiro ao encerrar o pronunciamento na chancelaria.
Autoridades
A festa da Independência dos EUA é um dos eventos mais concorridos do circuito social de Brasília, atraindo autoridades e o corpo diplomático radicado na capital federal.
Além de Bolsonaro, outro chefe de poder compareceu nesta quarta-feira ao coquetel em homenagem ao 4 de Julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
Responsável pela política externa do governo Bolsonaro, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, discursou antes do presidente brasileiro, celebrando a data que marca a independência dos EUA.
Um dos cinco filhos de Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara – acompanhou o pai na festa da chancelaria norte-americana.
G1
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O empresário Leo Pinheiro , ex-executivo da construtora OAS , afirmou em carta enviada ao jornal "Folha de S.Paulo" que não mentiu em sua delação premiada e nem foi coagido pelos procuradores da operação Lava-Jato ao incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O GLOBO revelou no último mês de janeiro que o empresário assinou uma colaboração com a Procuradoria-Geral da República (PGR) , que ainda não foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No domingo, reportagem publicada pela "Folha" em parceria com o site "The Intercept" dizia que a delação de Pinheiro era tratada com desconfiança pelo Ministério Público Federal (MPF) de Curitiba. Suposta troca de mensagens entre os procuradores mostra que ele passou a ser levado em consideração depois de mudar várias vezes a versão sobre a reforma do triplex do Guarujá e afirmar que foi reformado para Lula como propina.
O depoimento de Leo Pinheiro foi utilizado pelo então juiz da Lava-Jato, Sergio Moro, para condenar Lula no caso do tríplex em julho de 2017. Depois que a sentença foi confirmada na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena do petista a 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em abril deste ano.
"A minha opção pela colaboração premiada se deu em meados de 2016, quando estava em liberdade e não preso pela Operação Lava Jato. Assim, não optei pela delação por pressão das autoridades, mas sim como uma forma de passar a limpo erros", afirma o delator, na carta divulgada pela "Folha" na manhã desta quinta-feira.
"Não sou mentiroso nem vítima de coação alguma", afirma. "A credibilidade do meu relato deve ser avaliada no contexto de testemunhos e documentos."
Os anexos da delação de Léo Pinheiro abrangem ao menos 14 políticos de partidos como PSDB, MDB, PP, PT e DEM. Também há relatos sobre operações feitas com instituições financeiras para lavagem da propina paga aos políticos. Pinheiro detalha os pagamentos de propina feitos ao ex-presidente Lula por meio do sítio de Atibaia e do tríplex do Guarujá, que já foram confirmados pelo empreiteiro em depoimento ao ex-juiz da Lava-Jato e agora Ministro da Justiça Sergio Moro. O executivo também conta que repassou recursos via caixa dois para a campanha de Eduardo Paes à Prefeitura do Rio em 2012.
O acordo de delação foi assinado no início deste ano pela procuradora-geral da República Raquel Dodge, após os últimos ajustes exigidos por sua equipe, e enviado para homologação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator do caso.
O Globo
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A comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados abriu o caminho para votar o texto principal da proposta. Na madrugada desta quinta-feira, os deputados rejeitaram cinco requerimentos apresentados pela oposição para adiar a votação. Isso é parte da obstrução dos parlamentares contrários à reforma.
A sessão, que começou por volta das 19h30m dessa quarta-feira, durou mais de seis horas e entrou pela madrugada. Os cinco requerimentos da oposição foram rejeitados por mais de 30 votos cada um.
Com a rejeição dos requerimentos e a pauta “limpa”, o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-MA), marcou para as 9h desta quinta-feira a sessão para votar o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O processo de votação deve se estender ao longo do dia.
— Nós estamos com o processo de votação aberto. Portanto, não pode mais haver alteração no voto apresentado pelo deputado Samuel Moreira. Até aqui, temos ainda 25 destaques de bancada e 99 destaques individuais — disse o presidente da comissão especial.
Depois de votado o texto-base da reforma, ainda será necessário analisar destaques, que são votações de trechos separados do relatório ou inclusão de novos ajustes no texto. Em seguida, o projeto será analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados, onde passará por duas votações.
Como se trata de uma proposta de mudar a Constituição, será preciso pelo menos 308 votos a favor antes de ir para o Senado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pode pautar a votação no plenário na próxima semana. Segundo ele, já há mais de 325 votos favoráveis à proposta.
Deputados passaram a quarta-feira negociando alterações no relatório, numa tentativa de construir um acordo que permitisse votar os requerimentos e o texto. Após segurar a votação da reforma da Previdência nos últimos dias, os partidos do centrão fecharam o acordo que permitiu destravar a proposta na comissão especial. Moreira aceitou mudar pontos que desagradaram aos partidos , fazendo um novo adendo a seu voto.
As negociações foram conduzidas pelo relator e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A sessão foi marcada inicialmente para o início da tarde, mas só começou perto das oito da noite após alterações no relatório e diversas reuniões entre os parlamentares.
Embora os servidores públicos de estados e municípios tenham ficado fora do texto da reforma, alguns parlamentares ainda questionavam trechos pontuais que faziam referência aos governos regionais. Um dos pontos alterados foi a retirada da autorização para que governadores e prefeitos cobrem uma contribuição extra dos servidores para solucionar déficits em seus regimes próprios de previdência.
As regras para policiais federais também geraram embate. Após intervenção do presidente Jair Bolsonaro, um acordo chegou a ser anunciado para reduzir a idade mínima de aposentadoria desses profissionais. Os policiais rejeitaram a mudança , que acabou sendo derrubada, mantendo a proposta original do governo (idade de 55 anos para homens e mulheres). Agora, essas mudanças serão analisadas de forma separada.
Antes de encerrar a sessão, Moreira apresentou mais duas mudanças em seu relatório, as últimas antes da votação. O deputado estabeleceu que a idade mínima de aposentadoria dos servidores estaduais e municipais deve estar nas Constituições dos estados e nas Leis Orgânicas dos municípios.
Além disso, Moreira fez mudanças na regra de aposentadoria dos deputados, que passarão a ter as mesmas regras do INSS. Os parlamentares poderão sair desse regime, mediante solicitação expressa, e receber o que foi pago como contribuição além do teto do INSS.
Os pontos que o relator já alterou no parecer
Contribuição extraordinária
Foi retirada a autorização para que governadores e prefeitos cobrem uma contribuição extra dos servidores para solucionar déficits em seus regimes próprios de previdência.
Foro de processos judiciais
O relator recuou da decisão de permitir que a Justiça estadual julgue ações previdenciárias contra a União.
CSLL
O relator restringiu aos bancos o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 20%. Aplicações em Bolsa e operações de cooperativas de crédito ficam de fora.
BPC
O relator admitiu a adoção de “critérios de vulnerabilidade social” para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do critério de renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Isso será definido por lei.
O que pode mudar por destaque
Exportações agrícolas
Os deputados querem manter a desoneração da contribuição previdenciária nessas exportações.
Funrural
Querem renegociar as dívidas.
Professores
Os partidos defendem regras mais brandas para a categoria.
Policiais
Não houve acordo para a mudança nas regras de aposentadoria dos integrantes da segurança pública. Um dos pontos em debate é a questão da idade mínima: manteve-se a proposta original do governo, de idade de 55 anos para todos os policiais (homens e mulheres).
O Globo
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Sentença de Lula sobre cobertura em São Bernardo está prestes a ser dada por juiz substituto de Moro
Julho 04, 2019O juiz federal Luiz Antonio Bonat — que sucedeu Sergio Moro na Lava-Jato de Curitiba — poderá dar a sentença sobre o caso do apartamento alugado pelo ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo depois da última etapa do processo, programada para a semana que vem. O petista também é investigado no caso pela compra de um imóvel pela Odebrecht para o Instituto Lula.
Em decisão judicial desta terça-feira, o magistrado deu cinco dias para que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste sobre um pedido feito pela defesa em relação ao caso. Depois disso, Bonat poderá condenar ou absolver Lula em mais esse processo em Curitiba.
O ex-presidente foi condenado pelo caso do tríplex no Guarujá (SP) a 12 anos e um mês de prisão, motivo pelo qual está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) há um ano e três meses. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça reduziu a pena de Lula para oito anos e dez meses. Além disso, o petista responde a acusação de ter sido beneficiado por reformas em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. Nesse caso, já foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão. Segundo o processo, as reformas no sitio foram feitas pela Odebrecht e OAS, com dinheiro de propina decorrente de contratos da Petrobras no valor de R$ 1 milhão.
O prazo dado por Bonat ao MPF foi dado em despacho em que o magistrado nega aos advogados do petista um pedido de acesso amplo ao acordo de leniência da Odebrecht com o MPF. Na decisão, ele avalia conceder acesso "tão somente aos elementos probatórios que tenham pertinência à defesa do ex-presidente."
Contudo, Bonat pediu que os procuradores da Lava-Jato e a defesa da Odebrecht se manifestem no processo para que a justiça possa "delimitar" a extensão do acesso dos advogados de Lula aos documentos.
Nesse caso, os procuradores da Lava-Jato acusam a Odebrecht de pagar pelo apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo, e usar, como "laranja", o empresário Glauco da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, em nome de quem o imóvel está registrado. O apartamento, que era alugado pela Presidência da República até 2010 para abrigar os seguranças do petista, passou a ser ocupado por Lula.
A ação penal também investiga a intenção de a Odebrecht comprar um imóvel de R$ 12 milhões destinado ao Instituto Lula. O negócio não aconteceu. O dinheiro sairia de uma conta da Odebrecht com o PT em troca de benefícios na Petrobras.
Bloqueio
Bonat passou a ser o responsável pelos processos da Lava-Jato de Curitiba desde 6 de março, quando substituiu Sergio Moro, ex-juiz da operação e atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro.
Na última última quinta-feira, Bonat determinou o bloqueio de R$ 78 milhões em bens do petista. O valor estimado pelo juiz no sequestro tem como base o montante atribuído à propinas pagas por empreiteiras em oito contratos da Petrobras, que estariam relacionados ao processo.
O ex-presidente está preso desde abril na sede da Polícia Federal de Curitiba. Lula já foi condenado em outros dois processos na Justiça Federal do Paraná. Ele cumpre pena pela condenação no caso do tríplex do Guarujá, a qual sua defesa contesta no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Globo
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