O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira (30) que "a bola está com os governadores do Nordeste" ao comentar as chances de a Câmara dos Deputados aprovar a reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Segundo ele, vai depender deles uma mudança de posição dos deputados federais sobre o tema.

Marinho disse ainda acreditar que a Câmara dos Deputados aprove em segundo turno a reforma da Previdência na próxima quarta-feira (7), e os senadores aprovem a medida em dois turnos até meados de setembro. "Aí, o Congresso poderá promulgar tudo aquilo que for aprovado de forma consensual por deputados e senadores, o que já vai gerar uma expectativa positiva na nossa economia", afirmou.

O secretário diz que voltaria para a Câmara apenas o que fosse modificado e reincluído pelo Senado. Rogério Marinho acredita que os senadores vão aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela incluindo de novo estados e municípios na reforma da Previdência. Aí, destaca, tudo vai depender do clima sobre o tema na Câmara dos Deputados.

"Aí, a bola está com os governadores do Nordeste, porque alguns não quiseram apoiar a medida, o que levou deputados federais destes estados a definirem uma estratégia para retirar os Estados da mudança nas regras de aposentadoria", disse Marinho. Para ele, se os governadores da região mudarem de posição tudo ficará mais fácil.

O secretário destacou ainda esperar que a economia cresça mais no segundo semestre. Segundo ele, a aprovação da reforma da Previdência fará com que o país registre uma recuperação no seu ritmo de crescimento. A princípio, diz, ainda será uma recuperação "tímida", mas o suficiente, por exemplo, para melhorar o cenário de receitas da União e reverter parte do bloqueio de verbas no Orçamento da União.

G1
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A amamentação é capaz de reduzir em 13% a mortalidade infantil por causas evitáveis em crianças menores de 5 anos, afirma o Ministério da Saúde, que abre nesta quinta-feira (1º) a Semana de Incentivo à Amamentação. A iniciativa ocorre em 170 países.

No Brasil, o Ministério da Saúde lançou hoje (31), na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a campanha de incentivo ao aleitamento materno até os 2 anos de idade e uma série de ações para estimular a prática. O goleiro da seleção brasileiro, Alison Becker e sua esposa, Natália Loewe, são os garotos propaganda da campanha. A peça publicitária será veiculada de 1º a 15 de agosto.

Durante o evento, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, resumiu todas as ações da pasta para incentivar o aleitamento materno, que ele considera um dos pilares da saúde básica, junto com a vacinação. “Estamos investindo quase R$ 3,5 milhões nessa campanha nos diferentes meios de comunicação. Estamos aumentando o número de hospitais amigos da criança, estamos abrindo parceria com rede privada, para que eles façam salas de amamentação”, informou Mandetta.

Segundo Mandetta, as taxas de amamentação nos municípios serão levadas em conta para o pagamento dos profissionais do programa Médicos pelo Brasil, que será lançado oficialmente amanhã pelo ministério, em Brasília.“Quando tivermos a discussão sobre pagamento da saúde básica, a amamentação será um dos pilares, afirmou o ministro.

Experiência única
Um grupo de mães que amamentam participou da cerimônia de lançamento da campanha de incentivo ao aleitamento materno, entre elas a jornalista Nayane Taniguchi, mãe de Lucas, de 11 meses. Nayane pretende amamentar o bebê até os 2 anos, porque considera que é uma experiência única entre mãe e filho. “Eu pretendo amamentá-lo até o dia que ele quiser, na verdade. A gente segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde. Eu pretendo seguir a indicação e até 2 anos. E se, até os 2 anos, ele tiver vontade de mamar, ele vai mamar.”

A juíza Caroline Lima também participou da cerimônia do Ministério da Saúde para estimular a amamentação. Grande incentivadora do aleitamento materno, Caroline já credenciou quatro salas de apoio à amamentação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A magistrada amamentou as duas filhas por mais de dois anos.

No evento, Caroline enumerou os vários ganhos que teve no ato de amamentar as filhas. “A gente nunca comprou um antibiótico, nunca precisou apresentar um atestado, desmarcar uma audiência para cuidar de filho doente. Elas têm saúde excelente, não têm alergia. E o vínculo estabelecido com a mãe isso não existe dinheiro no mundo que pague. Aquele olhar….Até hoje, às vezes, eu vejo fotos delas bem pequenniinhas mamando, aquele olhar, mãe e filha, e o maior valor que vou carregar para o resto da vida. Então, esse é o maior ganho.”

Além da propaganda, o Ministério da Saúde anunciou que vai habilitar 39 unidades de saúde como hospitais Amigo da Criança. Isso significa que a pasta vai repassar a esses locais um total de R$ 11 milhões por ano para ajudá-los nas práticas que já adotam de incentivo à amamentação dentro e fora das unidades de saúde.

Entre as ações para expandir a prática do aleitamento materno, a pasta da Saúde também pretende retomar levantamentos sobre amamentação para saber como ocorre o ato em todo o Brasil. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, a última pesquisa do gênero foi realizada em 2008.

Além dessas ações, o Ministério da Saúde anunciou duas novas salas de apoio à amamentação no Distrito Federal: uma na Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outra no Ministério da Cidadania. Em todo o país, já estão credenciadas 228 salas de apoio à amamentação.

Agência Brasil
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Novo tratamento contra a leishmaniose vem sendo testado pelo Centro de Referência em Leishmaniose Dr. Jackson Maurício Lopes Costa, no distrito Corte de Pedra, em Presidente Tancredo Neves, na Bahia. A partir do ano que vem começa a terceira fase dos testes, feitos em parceria com o Hospital Universitário Júlio Muller, de Cuiabá, em Mato Grosso.

O programa faz parte da iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi, na sigla em inglês), uma organização sem fins lucrativos de pesquisa e desenvolvimento de medicamentos.

O objetivo é testar o tratamento que combina uma sessão única de terapia de calor a 50 graus com a ingestão, durante 21 dias, de um comprimido do medicamento Miltefosina, usado nos tratamentos da leishmaniose e das infeções por amebas de vida livre. O fármaco é eficaz no tratamento da leishmaniose nas formas cutânea, mucocutânea e visceral.

Os resultados mostraram que a combinação apresenta uma taxa de aproximadamente 80% de cura, sendo mais eficaz do que a aplicação de calor e de injeções de antimoniato de meglubina, feitos em separado.

Na fase 3, os centros brasileiros vão atuar em conjunto com laboratórios da Bolívia, do Peru e do Panamá. Essa etapa complementa o estudo, que reúne pesquisadores do Peru e da Colômbia. O projeto foi desenvolvido com 130 pacientes para tratar a leishmaniose cutânea.

O resultado foi apresentado pela primeira vez no Congresso Brasileiro de Medicina Tropical, ChagaLeish e Parasitologia, pelo diretor do programa Byron Arana, em Belo Horizonte (MG). Segundo o pesquisador, os estudos começaram há três anos e o tratamento dá mais segurança aos pacientes com taxas mais elevadas de cura.

Combinação perfeita
“Foi aprovado para a Colômbia e o Peru um protocolo para a inclusão de um grupo relativamente pequeno de pacientes nos estudos, de 130 pessoas, divididas em dois grupos de trartamento. Um deles recebeu somente a termoterapia e o outro, a termoterapia e o medicamento miltefosina. O que encontramos foi que a combinação é muito mais efetiva do que somente a terapia de calor”, disse Arana à Agência Brasil.

Segundo o pesquisador, o tratamento também traz mais conforto para o paciente, uma vez que não precisam ir às unidades de saúde para a aplicação de injeções.Também não foram registrados efeitos colaterais. “São 20 dias de tratamento injetável”, informou a gerente de pesquisas clínicas da DNDi, Marina Boni.

De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde da Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS), as leishmanioses são doenças de transmissão vetorial e integram o grupo de doenças infecciosas negligenciadas. São consideradas assim por se disseminarem em regiões mais pobres e atingirem populações mais vulneráveis, que sofrem com dificuldade de acesso aos serviços de saúde.

Embora haja registros em várias partes do mundo, a maioria dos casos ocorre na África, na Ásia e nas Américas.

“A OMS calcula existam entre 600 mil a 1,9 milhão de novos casos a cada ano. É um problema que afeta com mais frequência as populações migrantes. No momento atual, o problema é sério na Síria, em consequência da guerra; no Paquistão, com migrantes em áreas de conflito; e em países da América Latina, como o Brasil, que reporta aproximadamente cerca de 17 mil novos casos por ano. É um país que contribui com 70%, 80% dos casos da América Latina”, destacou.

“Existe uma tremenda preocupação nos países, porque a enfermidade a cada ano está reportando mais e mais casos. Todos estão preocupados, mas não há muito o que fazer, porque o medicamento que seguimos utilizando está velho”, ressaltou. Ele acrescentou que há pouco apoio para o desenvolvimento dos tratamentos.

O pesquisador alertou ainda para a segregação que muitos pacientes enfrentam por causa das feridas na pele. “É uma carga mental que a enfermidade causa. Nos últimos anos começou a se quantificar o problema de maneira mais sistemática. Anteriormente, nada se anotava e não se sabia o quanto isso representa. Hoje já existem estudos em mulheres e crianças mostrando o impacto na qualidade de vida deles”, observou.

Brasil
A gerente de pesquisas clínicas da DNDi, Marina Boni, disse que a intenção de incluir os centros brasileiros na fase 3 dos estudos é mudar as vias de recomendação do tratamento no Brasil, que passaria a ser menos longo e menos tóxico.

“Atualmente, a doença ainda é tratada com medicamentos muito antigos, longos e injetáveis,de 40 a 60 anos atrás. Com os novos estudos, queremos trazer evidência científica de eficácia que vai se traduzir em qualidade de vida para os pacientes negligenciados”, disse à Agência Brasil.

Segundo a pesquisadora, as regiões Nordeste e Centro-Oeste são as mais endêmicas no Brasil.

Marina Boni chamou atenção de que, para se obter notificações mais realistas, é preciso seguir o que se chama de boas práticas clínicas. “Temos centros como o de Cuiabá, que recebe pacientes de toda a região. Então, precisamos de investigadores que sigam as regras de boas práticas clínicas”, afirmou, lembrando que o paciente de leishmaniose cutânea pode ter a cura da lesão na pele, mas como vai permanecer com parasitas circulantes no organismo, não se descarta a volta das úlceras cutâneas e até evolução para as mucosas.

Américas
Segundo a OMS, as leishmanioses estão presentes em 18 países das Américas e a forma clínica mais comum é a leishmaniose cutânea (LC). Entre 2001 e 2017, houve um total de 940.396 casos novos de leishmaniose cutânea (LC) e mucosa (LM) que foram reportados por 17 dos 18 países endêmicos dessa região, com uma média anual de 55.317 casos.

Em 2017, a Organização Pan-Americana da Saúde (SisLeish – OPAS/OMS) relatou 49.959 casos em 17 países endêmicos, uma vez que a Guiana Francesa reporta os dados para a França.

Agência Brasil
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Termina hoje (31), às 23h59 (horário de Brasília), o prazo para coleta de informações do Censo Escolar 2019. Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o censo é a mais importante pesquisa estatística educacional do país e conta com a participação de todas as escolas públicas e privadas. O preenchimento dos formulários deve ser feito pela internet, diretamente no sistema Educacenso, que pode ser acessado pelo portal do Inep.

A coleta de dados é feita em duas etapas. Na primeira, que se encerra hoje, os gestores informam dados sobre escolas, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda etapa, Situação do Aluno, ocorrerá somente no ano que vem.

Todas as escolas que iniciaram o preenchimento dos dados terão as informações preliminares publicadas no Diário Oficial da União (DOU), inclusive as instituições que não realizarem o fechamento, até o dia 31 de julho.

Importância das informações
O objetivo do censo é fazer um raio-X da educação no país. Com essas informações, governos federal, estaduais e municipais podem criar e aperfeiçoar políticas públicas de educação. A realização do censo cumpre a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A distribuição de recursos para merenda, livros didáticos e transporte escolar, por exemplo, é determinada pelas informações declaradas.

O Censo 2019 servirá também de base para a realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), previsto para outubro de 2019. O objetivo do Saeb é avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência do ensino praticado no país, e é um dos componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Agência Brasil
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As escolas da rede federal de ensino são as que apresentam as melhores condições de infraestrutura do país, segundo um estudo divulgado nesta quarta-feira (31) pela Unesco, a organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

A publicação, coordenada pelas professoras Maria Teresa Gonzaga e Flavia Pereira Xavier, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), usou dados oficiais do governo federal para elaborar indicadores de infraestrutura para as escolas brasileiras.

Com o auxílio de pesquisadores de doutorado, mestrado e graduação da UFMG, as professoras cruzaram informações dos microdados do Censo Escolar com os do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), ambos divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A publicação inclui dados referentes a 2013, 2015 e 2017 – apesar de o Censo Escolar ser divulgado anualmente, o Saeb só é realizado a cada dois anos.

Pelo indicador de "infraestrutura geral" mais recente, equivalente a 2017, a rede federal ficou com 8,2 pontos na escala de 0 a 10, seguida pela rede privada (6,7), as redes estaduais (6,5) e as redes municipais (5,2).

Além da escala de 0 a 10, esse indicador também é dividido em sete níveis diferentes de infraestrutura – o nível aumenta conforme a escola se aproxima das condições adequadas.

Veja o resumo das condições de cada nível:

• NÍVEL 1: A escola sequer tem banheiro dentro do prédio, energia elétrica ou esgoto. É o caso de escolas com fossa, energia por meio de gerador ou banheiros externos de rio ou fonte;
• NÍVEL 2: A escola tem, entre outros itens, água de poço, banheiro dentro da escola e poucos sinais de depredação;
• NÍVEL 3: A escola tem, entre outros itens, água da rede pública, coleta de lixo, sala de professores, até cinco computadores para os alunos, internet sem banda larga, telhados, pisos, portas etc.
• NÍVEL 4: A escola tem, entre outros itens, laboratório de informática, internet banda larga, biblioteca, quadra descoberta, iluminação externa regular e mais da metade das salas arejadas;
• NÍVEL 5: A escola tem, entre outros itens, laboratório de ciências, impressora multifuncional, banheiro em bom estado e com chuveiro, quadra coberta, parque infantil e refeitório;
• NÍVEL 6: A escola tem, entre outros itens, auditório, pelo menos 20 computadores para os alunos e infraestrutura adequada para pessoas com deficiência;
• NÍVEL 7: A escola tem, além de todos os itens anteriores, três ou mais impressoras multifuncionais, informática acessível e recursos para inclusão adequada, como Braille e comunicação alternativa.

Segundo os dados do estudo, entre 2013 e 2017 o número de escolas nos níveis mais altos do indicador têm aumentando gradativamente, mas, das 131.604 escolas avaliadas em 2017, apenas 2,7% delas já atingiram o nível 7, e 3,3%, ou mais de 4.300 instituições, ainda se encontram no nível 1 da escala acima.

No entanto, mais da metade das escolas brasileiras foram localizadas nos níveis 4 e 5 da escala.

De acordo com a publicação, uma escola "típica" do nível 1, considerando todos os dados, é uma escola municipal com até 50 alunos que dá aulas apenas no ensino fundamental (ou fundamental e infantil), e está localizada em uma zona rural da Região Norte, além de ter índice socioeconômico (Inse) muito baixo.

• Inse: O Índice Socioeconômico é determinado por aspectos relacionados à família dos estudantes de uma escola, como a escolaridade da mãe, que são fatores que ajudam ou atrapalham o processo de aprendizado dos alunos.
  Os desafios das redes municipais

Apesar de serem escolas pequenas e geralmente localizadas nas periferias ou zonas rurais do Brasil, as escolas municipais que oferecem apenas o ensino fundamental são as que sofrem os maiores desafios tanto de adequação aos parâmetros de qualidade estruturais quanto às expectativas de aprendizagem.

A professora Maria Teresa Gonzaga, uma das pesquisadoras que coordenou o estudo, explicou ao G1 que são vários os motivos por trás desses resultados, como o fato de serem milhares de redes diferentes e heterogêneas, e de os municípios serem os que menos têm recursos financeiros para investir em obras.

Mas ela citou questões subjetivas que também precisam ser levadas em conta.

"Às vezes o prédio da escola não é totalmente adequado, falta espaço para colocar uma quadra, por exemplo. Mas às vezes a comunidade não abre mão da escola naquela localização, e a solução que o sistema tem que pensar é buscar apoio da própria comunidade sobre qual é a melhor solução", afirmou Maria Teresa Gonzaga, da UFMG. "Fechar uma escola e criar outra mais distante é outro problema."
Ela ressaltou, ainda, que há escolas pequenas nas zonas rurais de regiões remotas do Brasil, como as escolas indígenas, que não são adequadas para avaliar apenas em estudos de larga escala como o publicado nesta quarta.

"São escolas que atendem a públicos diferenciados. São importantes, mas não dá para ser um estudo de larga escala, precisam de avaliação in loco."

Finalmente, a professora aponta que, quando o quesito é garantir a acessibilidade e oferecer atendimento educacional especializado para estudantes com algum tipo de deficiência, as redes estaduais e municipais ultrapassam a rede federal e as escolas particulares. "Em geral são escolas pequenas, de ensino fundamental dos anos iniciais, e a acessibilidade está sendo mais atendida nesses espaços. Temos que valorizar esses pequenos ganhos", disse ela.

Como foi feita a pesquisa
A professora da UFMG explica que o objetivo primeiro da publicação foi desenvolver uma definição para infraestrutura. "Vimos que não tem uma definição, ela é multidimensional", explicou Maria Teresa. A partir dessa visão, as pesquisadoras elaboraram uma lista de cinco dimensões da infraestrutura escolar:

1. área que delimita a escola: inclui sua localização na zona rural ou urbana, e em que município, estado e região;
2. condições de atendimento: que modalidades e etapas a escola oferece, além do tamanho dela;
3. condições básicas: acesso a serviços básicos, instalações mínimas como banheiro e a prevenção de danos ao patrimônio e às pessoas (como prevenção de incêndio e segurança);
4. condições pedagógicas: se a escola tem salas de aula e outras instalações escolares, equipamentos e recursos pedagógicos;
5. condições para bem estar: se os espaços são confortáveis, bem cuidados e prazerosos;
6. condições para a equidade: se as escolas têm acessibilidade e espaços inclusivos de acordo com gênero, etnia e cultura, além de recursos para educação especial e para pessoas com deficiência.

Em seguida, foram criados 11 indicadores múltiplos, que englobam 23 variáveis diferentes para avaliar as condições das escolas, além de um indicador de "infraestrutura geral" que sintetiza os demais, com o peso relativo dos itens avaliados.

Indicadores de qualidade da infraestrutura das escolas:

1. Serviços básicos
2. Instalações do prédio
3. Prevenção de danos
4. Conservação
5. Conforto
6. Ambiente prazeroso
7. Espaços pedagógicos
8. Equipamentos para apoio administrativo
9. Equipamentos para apoio pedagógico
10. Acessibilidade
11. Ambiente para Atendimento Educacional Especializado (AEE)
12. Infraestrutura geral

Cruzamento dos dados
A ideia também foi levar em consideração fatores presentes nas recomendações do Plano Nacional de Educação (PNE), incluindo o aumento do financiamento para a educação, e a inclusão de estudantes com deficiência e necessidades especiais no ensino regular, e em metas da Agenda 2030, da próprio Unesco.

Por isso o levantamento cruzou informações de duas bases de dados diferentes: no Censo Escolar, foram obtidos os detalhes mais objetivos sobre as condições das escolas.

Já no questionário do Saeb respondido por professores e diretores das escolas, a pesquisa levantou informações sobre a percepção dos docentes a respeito, por exemplo, da segurança nas escolas.

Essas medidas, consideradas "mais finas" pela professora, porém, não estão presentes para todas as escolas – o Saeb 2017, por exemplo, tem esses dados para 57.197 escolas, já que escolas com menos de 20 alunos matriculados no quinto ou nono ano do fundamental, e terceiro do ensino médio, não participam da Prova Brasil.

Além disso, a professora explica que ainda não é possível avaliar parte das dimensões pretendidas, porque o Brasil não dispõe de dados suficientes. "A própria Unesco tem estudos que mostram que meninas deixam de frequentar escola porque não têm banheiro separado para elas", exemplificou Maria Teresa, da UFMG.

Infraestrutura e aprendizagem
Os dados da publicação da Unesco corroboram uma associação conhecida entre os especialistas em educação: escolas com infraestrutura de qualidade tendem a ter educação de qualidade.

Porém, a professora Maria Teresa alerta que não é possível dizer que há causalidade nos dois fatores. Ou seja, não se pode dizer que a condição física seja a causa do aprendizado.

Mesmo assim, ela diz que são informações que estão "associadas", e o estudo mostra que as escolas com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mais alto também são as escolas com condições melhores de infraestrutura.

Separando o Ideb das escolas de acordo com cinco níveis, a publicação indica que o indicador de "infraestrutura geral" de cada grupo está relacionado com o indicador da educação básica desenvolvido pelo Inep.

G1
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O secretário-chefe de Gabinete da Prefeitura de João Pessoa, Lucélio Cartaxo, recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado, conforme informado pelo irmão gêmeo dele e prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, nesta terça-feira (31). Lucélio sofreu um acidente de quadriciclo no dia 6 deste mês, juntamente com o filho, que já recebeu alta.

Por meio de uma publicação em uma rede social, o prefeito agradeceu o apoio da família, dos amigos, profissionais e a Deus. “Agradeço aos médicos e a todos os profissionais da área de saúde de João Pessoa e São Paulo que, desde o primeiro momento, cuidaram com zelo, dedicação e competência da saúde de Lucélio”, escreveu nos stories do Instagram.

Lucélio foi transferido para o hospital em São Paulo no dia 15 deste mês, para passar por novos exames e para que o tratamento clínico de reposição de sódio fosse concluído, de acordo com o que foi informado, à época, pela assessoria de imprensa da unidade de saúde particular onde ele estava em João Pessoa.

No dia do acidente, o secretário-chefe foi levado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. O diretor da unidade afirmou que ele havia sofrido um traumatismo cranioencefálico moderado, o que indicava que houve uma lesão no cérebro, mas não foi preciso fazer cirurgia. Também foi informado que Lucélio Cartaxo sofreu uma lesão na lombar e fraturas em algumas partes da coluna.

Uma dia depois do acidente, Lucélio foi transferido para a UTI de um hospital particular em João Pessoa. Ele chegou a sair da unidade intensiva e ir para um apartamento no local, mas voltou para a UTI depois que exames de sangue mostraram uma queda na taxa de sódio. Depois disso, o secretário-chefe foi transferido para a unidade de saúde de São Paulo, onde também foi levado para a UTI, mas saiu do local no dia 21 deste mês.

Além de chefe de gabinete, Lucélio é irmão gêmeo do prefeito Luciano Cartaxo. Ele foi candidato ao governo do estado em 2018, pelo PV.

G1 PB
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