O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, lançaram nesta sexta-feira (4/10) o novo ciclo do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) em São Paulo, que atenderá 1.825 empresas paulistas. O anúncio foi feito durante inauguração oficial do escritório da ApexBrasil na capital paulista.

“O Brasil tem 1,9% do PIB do mundo. Então, 98% está lá fora. A gente tem que conquistar o mercado. Isso significa, aqui dentro, emprego, renda e crescimento da economia e das empresas”, afirmou Alckmin durante a cerimônia.

Criado pela ApexBrasil, o Peiex é uma iniciativa que prepara empresas brasileiras para começarem a exportar seus produtos e serviços de forma planejada e segura, com a orientação de profissionais especialistas em comércio exterior. O programa é executado com parceiros em todo o Brasil.

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, ressaltou a importância de se incentivar as exportações das pequenas empresas. “As pequenas empresas do Brasil formam 99% dos CNPJs do país, mas exportam apenas 1% de tudo o que o Brasil exporta”, afirmou. Ele trouxe o exemplo da China, onde 66% são pequenas empresas, responsáveis por 65% das exportações do país. “Criamos vários programas, especialmente para a questão do financiamento. Mas ainda precisamos avançar.”

O novo ciclo do PEIEX em São Paulo será operado em parceria com o Sebrae. Para isso, a ApexBrasil vai investir um total de R$14,4 milhões e o Sebrae aportará ao convênio cerca de R$3,9 milhões.

“A parceria com o Sebrae é fundamental para alcançarmos os pequenos negócios que têm produtos de qualidade, potencial exportador, mas ainda não têm a expertise para exportar. Juntos vamos guiá-los para que estes pequenos negócios entrem na cadeia global de exportação e conquistem novos mercados. Ganham os empreendedores, ganha São Paulo, ganha o Brasil”, afirma Jorge Viana.

Desde 2010, o Estado de São Paulo já recebeu nove ciclos diferentes do Programa, em diferentes regiões do Estado. Ao todo, o PEEIX já capacitou mais de 3900 empresas paulistas.

Painel de oportunidades
Na ocasião, também foi lançado o Painel de Oportunidades de Exportação para Governos Estrangeiros, ferramenta que reúne licitações dos governos estrangeiros e de organizações internacionais em um só lugar.

A ferramenta tem como objetivo dar mais publicidade às oportunidades de exportação a governos estrangeiros que, em geral, são pouco aproveitadas pelas empresas brasileiras, muitas vezes por falta de divulgação.

Inicialmente, o Painel contemplará licitações dos governos estrangeiros de alguns países da América do Sul (Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai, Peru, Colômbia, Suriname, Equador), com possibilidade de alcançar outros mercados, além de Organismos Internacionais, como a ONU e o Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Mundial (BID).

Agência Gov
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A balança comercial registrou superávit de US$ 5,363 bilhões em setembro, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) nesta sexta-feira (4).

O saldo é bem inferior ao que foi registrado em setembro do ano passado, quando o superávit foi de US$ 9,2 bilhões.

O resultado é superavitário quando as exportações superam as importações. Quando acontece o contrário, o resultado é deficitário.

Segundo o governo, em setembro:

• as exportações somaram US$ 28,8 bilhões;
• as importações somaram US$ 23,4 bilhões.

Exportações e importações
Em setembro, as exportações aumentaram 0,3% na comparação com o mesmo mês de 2023. O desempenho por setores foi o seguinte:

• agropecuária: queda de US$ 0,79 bilhões (-12,1%);
• indústria extrativa: queda de US$ 1,53 bilhões (-19,8%);
• indústria de transformação: alta de de US$ 2,4 bilhões (+ 16,8%).

Só que as importações aumentaram 19,9% em relação ao ano passado.

Acumulado do ano
No ano, as exportações totalizam US$ 255,46 bilhões e as importações, US$ 196,34 bilhões. Com isso, até agora foi registrado um superávit de US$ 59,1 bilhões.

Esse resultado é quase 18% inferior ao do ano passado, que foi de US$ 71,6 bilhões.

g1
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A BMW anunciou uma nova fase de investimentos no mercado nacional, alcançando R$ 1,1 bilhão durante os próximos quatro anos. O valor engloba expansão, atualização e modernização da linha de produção em Araquari (SC).

A planta nacional é responsável pela fabricação de modelos movidos a gasolina e flex. Lá será fabricado o BMW X5 PHEV, com sistema híbrido plug-in.

O X5 PHEV é o primeiro híbrido plug-in vendido no Brasil, e agora terá fabricação nacional. A produção começará nas próximas semanas, de acordo com Milan Nedeljkovic, membro do Conselho de Administração e Produção da BMW.

g1
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O governo afirmou nesta sexta-feira (4) que pretende aumentar a arrecadação federal em até R$ 8 bilhões ao ano com a nova medida provisória (MP) que estabelece um imposto mínimo de 15% sobre o lucro de empresas multinacionais.

A medida foi publicada na quinta-feira (3), em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A nova regra vale para companhias com receitas anuais acima de 750 milhões de euros em pelo menos dois dos quatro últimos anos fiscais.

Segundo o governo, a ideia é adaptar a legislação brasileira às Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária, também conhecidas como Regras GloBE. (entenda mais abaixo)

Segundo o diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Daniel Loria, a medida passa a valer a partir de janeiro de 2025, mas só deve começar a ter um impacto orçamentário relevante em 2026, aumentando gradativamente nos anos seguintes.

A estimativa é de um aumento de:

• R$ 3,4 bilhões em 2026;
• R$ 7,2 bilhões em 2027;
• R$ 7,7 bilhões em 2028.

"Quando isso entrar em uma estabilidade, [a estimativa é que a nova regra] vai arrecadar em torno de R$ 8 bilhões por ano", afirmou durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira, destacando que este é um cálculo "conservador" .

De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a previsão é que esse adicional seja aplicado a aproximadamente 290 grupos empresariais que têm atuação no Brasil. Desse total, em torno de 20 são nacionais.

A cobrança dessa alíquota será feita por meio de um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), e, ainda de acordo com Barreirinhas, afetará apenas os grandes grupos empresariais que se enquadrem nas regras, e que estejam pagando uma tributação efetiva inferior a 15%.

Segundo o secretário, a maior parte das empresas paga uma tributação nominal média de 34% na maior parte dos casos, entre a cobrança do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. A alíquota efetiva média no Brasil, de acordo com ele, é de 20%.

"A maior parte das companhias já paga mais do que 15%, é só uma minoria que paga um patamar inferior. Então, são somente essas companhias que preencham os dois requisitos [que serão afetadas]", disse.

Pilares da OCDE
As Regras GloBE são parte do Projeto BEPS, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) — um conjunto de ações voltada para diminuir ou até impedir a erosão da base tributária e o desvio de lucros.

O acordo é conhecido como Imposto Complementar Mínimo Doméstico Qualificado (QDMTT, na sigla em inglês) e já envolve mais de 140 países. As Regras GloBE foram pactuadas em 2021, mas só começaram a ser implementadas em 2023.

As regras, criadas em coordenação com o Grupo dos 20 (G20, que reúne as 20 maiores economias do mundo) para a cooperação tributária internacional, trazem dois pilares principais.

O primeiro é voltado para distribuir os direitos de tributação internacional entre os países. Já o segundo é voltado para impedir a erosão da base tributária e o desvio de lucros.

Isso porque, segundo a relatório divulgado pela OCDE, enquanto em alguns casos as regras atuais acabam permitindo que haja uma tributação dupla sobre as empresas que atuam em vários países, em outros, abrem brechas para que o rendimento dessas companhias não seja tributado de forma alguma.

Esse plano de ação para cooperação tributária, portanto, visa minar esses diferenciais e estabelecer um imposto mínimo a ser cobrado.

g1
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Edmundo González, candidato do partido de oposição da Venezuela, afirmou nesta sexta-feira (4) que pretende retornar ao seu país no 10 de janeiro, para tomar posse como "presidente eleito".

González compareceu a um evento empresarial na Espanha e, em seu primeiro discurso público desde que chegou ao país após buscar asilo político, disse ao público que era presidente eleito e que sua estadia na Espanha era temporária.

"Voltarei à Venezuela o mais rápido possível, quando restaurarmos a democracia em nosso país... Vou tomar posse como presidente eleito no dia 10 de janeiro", afirmou ele aos repórteres.

Gonzalez fugiu para a Espanha em 9 de setembro, uma semana depois que autoridades venezuelanas emitiram um mandado de prisão contra ele, acusando-o de conspiração e outros crimes.

Em entrevista à agência de notícias Reuters, o político afirmou que buscou refúgio diplomático após ser informado de que as forças de segurança de Maduro estavam vindo atrás dele.

Centro Carter e atas eleitorais
O Centro Carter apresentou nesta quarta-feira (2), ante a Organização dos Estados Americanos (OEA), "atas originais" das eleições na Venezuela que "demonstram" a vitória do líder opositor Edmundo González sobre Nicolás Maduro no pleito.

O Centro Carter foi um observador das eleições venezuelanas, ocorridas em 28 de julho, nas quais o mandatário Nicolás Maduro foi proclamado vencedor para um terceiro mandato de seis anos, em meio a denúncias de fraude.

"Acabo de receber o que foi enviado por correio internacional e gostaria de compartilhar com vocês depois da sessão para que possam ver que estas são atas originais da Venezuela que têm um código QR muito significativo", afirmou Jennie Lincoln, assessora para a América Latina e o Caribe do Centro Carter.

Jennie disse também perante a OEA em Washington que o código QR "permitiu às testemunhas, aos observadores eleitorais de milhares e milhares de centros de votação, recolherem informação de maneira sistemática a partir de dados originais produzidos pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral) venezuelano".

"Este é o ponto-chave destas eleições", insistiu Jennie Lincoln.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi declarado vencedor da eleição na Venezuela pelo CNE, mas as atas eleitorais não foram publicadas, o que gerou protestos da oposição e da comunidade internacional, que alegaram falta de transparência. O resultado foi referendado pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano, que proibiu a divulgação das atas --tanto o CNE quanto o TSJ são alinhados com o regime Maduro.

A oposição de Maduro, liderada por María Corina Machado e por Edmundo González, afirmam que González venceu o presidente no pleito e que têm provas disso. Eles publicaram as atas eleitorais de cerca de 80% das urnas do país em um site --o que rendeu investigações do Ministério Público venezuelano contra os dois e um mandado de prisão contra González.

Os dados "demonstram que Edmundo González obteve mais de 67% dos votos e Nicolás Maduro conseguiu 31%", mas "a responsabilidade" de proclamar esse resultado recai sobre a autoridade eleitoral, disse a representante do Centro Carter.

A ONU já havia indicado segurança nas atas eleitorais divulgadas pela oposição em um relatório produzido por um painel de especialistas do órgão que observaram o pleito na Venezuela. Tanto os funcionários da ONU quanto os do Centro Carter tiveram que abandonar o país após as eleições.

Não só a oposição conhece os "verdadeiros resultados" das eleições, mas também "o governo", o CNE e "os militares" porque o sistema de votação eletrônica "funcionou", apontou Jennie Lincoln.

g1
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Desde que invadiu o Líbano, há quatro dias, o Exército de Israel matou cerca de 250 integrantes do Hezbollah, segundo um balanço das Forças Armadas israelenses desta sexta-feira (4). Entre os mortos estão 20 comandantes do grupo extremista, segundo Israel.

As mortes ocorreram tanto por conta de bombardeios aéreos quanto em combates diretos entre soldados dos dois lados, ainda de acordo com o balanço. O Hezbollah não havia se pronunciado sobre a informação até a última atualização desta reportagem.

As forças israelenses não especificaram quantas mortes ocorreram nas operações pelo ar e quantas, por terra — os bomabardeios de Israel ao Líbano, que começaram quatro dias antes da invasão por terra, já causaram quase 2.000 mortes.

Do lado israelenses, oito soldados que enfrentavam o Hezbollah por terra no sul do Líbano morreram durante uma emboscada montada por integrantes do grupo terrorista — o sul do Líbano é o principal reduto do Hezbollah. Foi lá também que o grupo surgiu, há cerca de 20 anos.

Já nesta sexta-feira, outros dois militares israelenses que operavam no norte de Israel morreram atingidos por um ataque com drones do Hezbollah, também segundo as Forças Armadas.

Israel não disse quanto tempo mais durará a incursão por terra e os bombardeios ao Líbano, mas já disse que quer eliminar completamente o Hezbollah. Segundo estimativas do serviço de inteligência dos Estados Unidos, o grupo extremista tem cerca de 40 mil combatentes no total, atuando em diversas frentes dentro e fora do Líbano — o grupo também apoia aliados em outros conflitos no Oriente Médio, como a guerra civil da Síria.

'Israel não vai durar', diz líder supremo do Irã
Também nesta sexta-feira, o líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, falou pela primeira vez desde a escalada de tensões entre Israel e Irã. Em uma aparição rara durante as orações muçulmanas semanais, disse que Israel "não durará muito" e convocou "todos os muçulmanos" a lutar contra o país.

KhameneiEle defendeu o ataque com mísseis do Irã ao território israelense nesta semana e a invasão do Hamas ao sul de Israel há um ano, quando os terroristas mataram 1.200 pessoas, dando início à guerra em Gaza.

O líder supremo classificou os dois ataques de "atos legítimos". Também chamou Hassan Nasrallah, o líder do Hezbollah morto por Israel em um ataque ao Líbano no fim de semana, de "irmão".

"A resistência da região não vai recuar inclusive com a morte de nossos líderes", declarou.

Khamenei discursou durante as orações semanais do islã em Teerã. Pela primeira vez em cinco anos, ele comandou a cerimônia, em homenagem Nasrallah.

"A nação palestina tem o direito de se defender", disse ainda Khamenei.

Reação do Líbano
Três dias após Israel invadir o território libanês, as Forças Armadas do Líbano reagiram nesta quinta-feira (3) pela primeira vez à ofensiva e dispararam contra soldados israelenses.

Segundo as Forças Armadas do Líbano, militares libaneses reagiram depois que um grupamento de Israel atacou um posto militar do Exército libanês. O ataque deixou um soldado do Líbano morto.

Na prática, trata-se uma escalada do conflito. Desde que invadiu o Líbano, no início desta semana, Israel vinha enfrentando apenas integrantes do Hezbollah, o grupo extremista libanês financiado pelo Irã.

"Um soldado morreu depois que o inimigo israelense atacou um posto militar na área de Bint Jbeil, no sul, e os militares responderam com disparos", disse o Exército libanês, em comunicado.

Desestruturado e enfraquecido após duas guerras e em meio a uma das maiores crises econômicas internas no mundo atualmente, o Exército do Líbano sofre com falta de equipamentos, fundos e contingentes. Por isso, tem poucas condições de enfrentar o Exército israelense, na avaliação de especialistas.

Já o Hezbollah, financiado pelo Irã, tem um arsenal maior que o do Exército libanês.

As Forças Armadas de Israel ainda não haviam confirmado se atiraram contra o posto militar libanês nem se manifestado sobre o caso até a última atualização desta reportagem.

O governo israelense vinha afirmando que os bombardeios e as incursões por terra no país vizinho não têm como alvo o Estado do Líbano, mas sim estruturas específicas do Hezbollah dentro do território libanês.

Mais de 1.900 mortos
Em menos de duas semanas, os bombardeios de Israel ao Líbano já deixaram 1.974 pessoas mortas, afirmou nesta quinta-feira (3) o Ministério da Saúde libanês.

Desse total, 127 eram crianças, ainda de acordo com o ministério.

Mais de 6 mil pessoas também ficaram feridas em decorrência dos bombardeios.

O número ultrapassou o balanço total de mortos na guerra do Líbano em 2006 — quando Israel também invadiu o país vizinho para lutar contra o Hezbollah. Em pouco mais de um mês, o conflito teve um total de 1.191 mortos, entre civis, soldados e membros do Hezbollah.

No conflito atual, as Forças Armadas de israelenses começaram a bombardear o território libanês em 20 de setembro, dias depois de anunciar uma nova fase da guerra, com foco no norte de Israel, perto da fronteira com o sul do Líbano. A região é o reduto do Hezbollah

No último dia 30, Israel invadiu o Líbano por terra. Nesta quinta-feira, dois novos ciclos de bombardeios atingiram o centro de Beirute, matando nove pessoas e ferindo outras 14.

Crise humanitária grave
Durante uma reunião do Conselho de Segurança da ONU na quarta-feira (2), o representante interino do Líbano na ONU, Al-Sayyid Hadi Hashim, afirmou que o país foi empurrado para uma crise humanitária grave, com milhares de pessoas desabrigadas.

Segundo Hashim, um milhão de libaneses precisaram deixar suas casas por causa do conflito. O país também abriga 2 milhões de sírios deslocados, além de 500 mil palestinos refugiados.

"O que está acontecendo agora, com essas mortes, pessoas desabrigadas e destruições sem precedentes, não pode ser mais tolerado ou ignorado. As crianças dos subúrbios do sul de Beirute estão dormindo nas ruas", afirmou.

Do lado de Israel, 50 soldados morreram em confrontos diretos com membros do Hezbollah no sul do Líbano, segundo as Forças Armadas israelenses. Oito deles foram mortos na quarta-feira (2) em uma emboscada do grupo extremista em um vilarejo no sul.

O representante de Israel na ONU, Danny Danon, disse que o país enfrenta ataques diretos à própria existência. "Essa é a realidade que enfrentamos todos os dias: terror nas fronteiras, mísseis sobre nossas cabeças, balas nas ruas. O Conselho [de Segurança da ONU] precisa entender o cenário em que Israel é forçado a viver", disse.

O representante do Líbano rebateu o argumento de Israel e disse ser "mentira" que as forças israelenses tenham feito ataques precisos e "cirúrgicos".

"Os prejuízos aos civis e à infraestrutura civil são imensos", afirmou Hashim. "Hoje, o Líbano está preso entre a máquina de destruição de Israel e a ambição de outros na região. As pessoas do Líbano rejeitam essa fórmula fatal. O Líbano merece vida."

O governo do Líbano pediu ao Conselho de Segurança da ONU o envio de ajuda humanitária urgente e apelou por um aporte financeiro de US$ 426 milhões (R$ 2,3 bilhões). O país também pediu para que outras nações pressionem Israel para a aprovação de um cessar-fogo de 21 dias proposto por França e Estados Unidos.

"O Conselho de Segurança deve tomar as medidas para evitar uma implosão do Oriente Médio", afirmou Hashim.

Entenda o conflito
Israel disse que está fazendo uma operação militar contra o grupo extremista Hezbollah. Embora tenha atuação política no Líbano, a organização possui um braço armado com forte influência no país. Além disso, o Hezbollah é apoiado pelo Irã e é aliado dos terroristas do Hamas.

Os extremistas têm bombardeado o norte de Israel desde outubro de 2023, em solidariedade ao Hamas e às vítimas da guerra na Faixa de Gaza.

Nos últimos meses, Israel e Hezbollah viveram um aumento nas tensões. Um comandante do grupo extremista foi morto em um ataque israelense no Líbano, em julho. No mês seguinte, o grupo preparou uma resposta em larga escala contra Israel, que acabou sendo repelida.

Mais recentemente, líderes israelenses emitiram uma série de avisos sobre o aumento de operações contra o Hezbollah.

O gatilho para uma virada no conflito veio após os seguintes acontecimentos:

• Nos dias 17 e 18 de setembro, centenas de pagers e walkie-talkies usados pelo Hezbollah explodiram em uma ação militar coordenada.
• A imprensa norte-americana afirmou que os Estados Unidos foram avisados por Israel de que uma operação do tipo seria realizada. Entretanto, o governo israelense não assumiu a autoria.
• Após as explosões, o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, disse que estava começando "uma nova fase na guerra".
• Enquanto isso, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu prometeu que levará de volta para casa os moradores do norte do país, na região de fronteira, que precisaram deixar a área por causa dos bombardeios do Hezbollah.
• Segundo o governo, esse retorno de moradores ao norte do país só seria possível por meio de uma ação militar.
• Em 23 de setembro, Israel bombardeou diversas áreas do Líbano. O dia foi o mais sangrento desde a guerra de 2006.
• Em 27 de setembro, Israel matou o chefe do Hezbollah, Hassan Nasrallah, por meio de um bombardeio em Beirute.
• Em 30 de setembro, Israel lançou uma operação terrestre no Líbano "limitada e precisa" contra alvos do Hezbollah.
• Em 1º de outubro, o Irã atacou Israel com mísseis como resposta à morte de Nasrallah e outros aliados do governo iraniano. Os mísseis iranianos, no entanto, foram interceptados pelo sistema de defesa israelense, o chamado Domo de Ferro.

g1
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As eleições, que geralmente acontecem em escolas e universidades públicas, exigem que esses espaços sejam cedidos para votação. Por isso, o g1 levantou como ficam as aulas nas redes municipais de João Pessoa e Campina Grande, na rede estadual de ensino, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Instituto Federal da Paraíba (IFPB).

O primeiro turno da votação acontece no domingo (6). Confira abaixo como ficam atividades em cada rede e instituição.

UFPB
O g1 entrou em contato com a universidade via mensagem, por meio da assessoria de comunicação, mas não obteve retorno até a última atualização desta notícia.

UFCG
Nem todos os espaços da instituição foram solicitados, mas os ambientes cedidos para a Justiça Eleitoral terão aulas suspensas a partir da sexta-feira (4) e retomadas já na manhã da segunda-feira (7).

UEPB
As aulas na UEPB serão suspensas a partir da tarde da sexta-feira (4) e retomadas também no período da tarde, mas na segunda-feira (7).

IFPB
Nem todos os espaços do instituto foram solicitados, mas os ambientes que vão funcionar como colégios eleitorais terão aulas suspensas apenas na sexta-feira (4).

Rede estadual
Nem todas as escolas da rede estadual de ensino foram solicitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mas as que foram cedidas estão com aulas suspensas desde a quinta-feira (3).

Dependendo do tamanho da escola e de quanto tempo levará para reorganizá-la após a votação, as aulas podem ser retomadas na segunda-feira (7) ou na terça-feira (8).

Rede municipal de João Pessoa
As escolas cedidas para as eleições terão as aulas suspensas na sexta-feira (4) e retomadas na terça-feira (8).

Rede municipal de Campina Grande
As escolas cedidas para as eleições tiveram as aulas suspensas na quinta-feira (3). Dependendo do tamanho delas e do tempo que levam para serem organizadas, algumas retomam as atividades na segunda-feira (7) pela manhã. Porém, a maioria só retoma as aulas também na segunda, mas no período da tarde.

g1 PB
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu em discurso nesta sexta-feira (4) a liberdade proporcionada pela democracia e pela segurança do sistema eleitoral brasileiro.

A ministra participou da abertura do Programa de Convidados Internacionais para as eleições municipais deste ano. No domingo (6), eleitores vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores em 5.569 municípios.

"As eleições representam, quando livres, independentes e democráticas, um passo adiante ao fortalecimento das instituições democráticas. Não a democracia pela formalização apenas de eleições, mas a democracia quando as eleições se representam um instrumento, uma forma de todo o povo dizer o que quer pra sua vida. É o caso do Brasil. As eleições hoje são livres, independentes, são ligadas de forma imparcial, planejadas, administradas e executadas com um ramo do poder Judiciário, portanto, um ramo do poder que tem como característica a imparcialidade", disse Cármen Lúcia.

Representantes de países como Estados Unidos, Chile, Uruguai, Gana e Síria estavam presentes. No domingo, os representantes de outras nações poderão acompanhar a votação em uma seção eleitoral de Valparaíso de Goiás (GO), cidade próxima ao Distrito Federal, além da totalização dos votos no TSE ao fim do dia.

'Cabresto digital' preocupa
No discurso, Cármen Lúcia fez referência à antiga prática no país do chamado "voto de cabresto" – quando o eleitor é coagido a votar em determinado candidato, ou recebe ofertas para vender seu voto.

Segundo a presiddente do TSE, hoje o país lida com o "cabresto digital" representado pelas máquinas de desinformação e disseminação de notícias falsas.

"Criamos agora o que, no Brasil, nós conhecíamos das décadas de 30 e 40 do século passado, o 'cabresto digital'. Alguém põe na nossa máquina, no nosso celular, no nosso computador, algo que nos desinforma e nos encabresta para um mesmo lugar, como se fossemos apenas manipulados sem condições de livremente escolher", explicou.

"É contra isso que o direito, hoje, luta. Para que a gente tenha possibilidade de resgatar a plena liberdade de voto, que realiza a democracia em qualquer parte do mundo e no nosso caso, especificamente", seguiu.

Direito de escolha
Ainda no discurso, Cármen Lúcia afirmou que as eleições são uma "oferta para que cada cidadão possa fazer valer seu direito de escolha de vida".

A ministra citou o cenário mundial em que, segundo ela, "grande parte da população ou vive em uma situação que não é de democracia plena, ou que nos últimos anos correu até riscos de retrocessos democráticos".

"Tudo isso é levado em consideração quando a gente tem um processo eleitoral como o nosso brasileiro, que é exemplar na rigidez das instituições, na segurança dos eleitores e principalmente na garantia constitucional de que nada abala a democracia brasileira", disse.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 6 de outubro. Mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a escolher os novos prefeitos e vereadores de de 5.569 municípios brasileiros. Ao todo, serão mais de 465 mil candidatos.

Aniversário da Constituição
Em seu discurso, a presidente do TSE também citou o aniversário de 36 anos de vigência da Constituição Brasileira de 1988, que serão completados neste sábado (5).

"[A Constituição] Marcou o final de um período muito difícil para nós brasileiros de ausência de direitos, de ausência de liberdades, de carência do direito de votar e ser votado livremente", afirmou.

"Nós mesmos, no Justiça Eleitoral brasileira, trabalhamos com as tecnologias e nós temos uma urna eletrônica absolutamente segura, auditável, transparente, posta a sociedade e com a sociedade, para que a gente tivesse excluído qualquer forma de contaminação, corrupção ou tentativa de aliciamento de candidatos, portanto, de perversão da liberdade do eleitor."

Observadores internacionais
As eleições municipais deste ano vão ter atuação de entidades internacionais na condição de observadoras, entre as quais a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Parlamento do Mercosul (Parlasul).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas entidades devem atuar de forma independente e ter plena autonomia para observar o processo eleitoral.

Para isso, informou o tribunal, os representantes das entidades terão direito a:

• circulação livre em todo o território nacional;
• ir aos locais de votação;
• ir às áreas de organização do pleito.

Caberá ao TSE, segundo a assessoria, garantir acesso dos observadores internacionais às instalações destinadas ao processo eleitoral e também divulgar as informações relativas à organização e a apuração dos votos.

Em discurso nesta sexta a embaixadores, representantes de embaixadas e integrantes de tribunais de diversos países, a ministra Carmen Lúcia disse ser necessário manter o diálogo permanente entre o Brasil e autoridades estrangeiras para que os países e as entidades possam participar e verificar “tudo” o que acontece no processo eleitoral.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (4) a retirada da urgência constitucional ao projeto principal de regulamentação da reforma tributária.

O regime estabelece um prazo para que cada uma das Casas do Congresso discuta a proposta — 45 dias para Câmara e mais 45 dias para o Senado.

O descumprimento do prazo, em uma das Casas, trava a agenda de votações e impossibilita análise de outras matérias.

Foi o que ocorreu no Senado em 23 de setembro. O projeto de regulamentação da reforma tributária chegou à Casa em agosto, depois de ter sido aprovado pelos deputados em julho. Após 45 dias sem qualquer avanço, a pauta da Casa ficou "trancada".

Na ocasião, o anúncio foi feito pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e dois projetos previstos para votação naquela data não puderam ser analisados.

"[O projeto] passou a sobrestar a pauta desta Casa a partir do dia 22 de setembro, conforme determina a nossa Constituição Federal. Dessa forma, senhores e senhoras, como não será apreciado na data de hoje o referido projeto, o qual sequer se encontra instruído, comunicamos que os demais outros itens lidos — e de conhecimento dos senhores e senhoras —, na pauta de hoje, também não serão apreciados nesta sessão", disse.

Com a retirada da urgência constitucional nesta sexta, a pauta do Senado volta a ser liberada — dias antes do retorno dos parlamentares às votações.

Lideranças do Senado já vinham cobrando o presidente da Casa e lideranças do governo a retirar a urgência constitucional, sob o argumento de que não seria possível analisar o texto a toque de caixa.

O próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia sinalizado que a discussão deveria ficar para depois das eleições municipais.

Foco do governo
O projeto faz parte da pauta prioritária do Planalto para este ano. A proposta estabelece regras e guias para as cobranças dos três impostos sobre o consumo – IBS, CBS e Imposto Seletivo – criados na reforma do sistema tributário, promulgada em 2023.

Nos bastidores, senadores atribuem a demora em iniciar a análise do texto ao impasse em torno do regime de tramitação da proposta.

Pacheco anunciou, em julho, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da proposta, mas ele não foi oficialmente designado para a função na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Membros da CCJ vinham sinalizando que Braga só daria início formal ao trabalho após a retirada da urgência constitucional por parte do governo. A expectativa é que, com o pedido desta sexta, o senador seja oficializado como relator, e o texto avance no Senado.

Apesar disso, Braga já tem conduzido reuniões técnicas com os setores afetados pelas mudanças nas regras dos impostos.

A proposta, antes de ir a plenário, terá de passar pela CCJ da Casa. Mais de 1,3 mil sugestões de mudança (emendas) ao texto que saiu da Câmara já foram apresentadas pelos senadores.

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