Arimatea
A reforma da Previdência, que começou a ser debatida nesta terça-feira no plenário do Senado, dominou o debate econômico em 2019. Mas a preocupação com o sistema de aposentadoria não é algo exatamente novo no Brasil. Desde a redemocratização, em 1985, praticamente todos os presidentes manifestaram temores em relação às contas previdenciárias:
- Em dezembro de 2016, Michel Temer afirmou: “Manter sustentável a Previdência brasileira exige induvidosamente uma reforma.”
- Em janeiro do mesmo ano, Dilma Rousseff reclamou das aposentadorias precoces: “Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos.”
- Durante discurso em 2003, Lula alertou as gerações mais novas: “Se o problema não for resolvido agora, fatalmente os jovens de hoje sofrerão amanhã as consequências.”
- Fernando Henrique Cardoso também questionou, em 1998, a ausência de idade mínima: “Que país aguenta aposentadoria aos 49 anos?”
- E Fernando Collor, em 1992, já temia o descontrole das contas: “O governo não lançará mão de fontes inflacionárias para fazer frente ao aumento de despesa da Previdência Social.”
Só que esse debate vai muito além dos governos da redemocratização. Na verdade, vai além da própria República – começa lá no Brasil império. Desde a independência, em 1822, o Legislativo brasileiro discute regras de algum tipo de aposentadoria.
"Entre 1826 a 1889, a Câmara dos Deputados e o Senado do Império brasileiro aprovaram 4,4 mil leis. Dessas, 1,5 mil eram especificamente dando aposentadorias, no caso do funcionário ter chegado a uma idade limite, ou pensões, no caso dele ter falecido, para viúvas e filhos”, explica o professor da Universidade Federal Fluminense, Luiz Saraiva.
Mas naquela época o conceito de Previdência era bem diferente: o Estado concedia benefícios caso a caso, e só conseguia quem era influente. “Normalmente, esses indivíduos eram os principais funcionários públicos do Império. Quer dizer, desembargadores, juízes de carreira bastante consolidada, ex-presidentes de províncias, senadores, políticos em geral. Também muitos oficiais do Exército e da Marinha brasileira, principalmente nos períodos das guerras", destaca Saraiva.
Para quem não fazia parte dos privilegiados, a forma de garantir segurança na velhice eram os chamados montepios: espécie de associação em que o cidadão pagava parcelas até o dia em que ganhava o direito de resgatar o benefício, ou deixar para a família no caso de morte. Um dos mais populares foi o Montepio-Geral, que cresceu tanto que começou a preocupar o Império.
A Globonews foi até o Arquivo Nacional do Rio de Janeiro e conseguiu o documento original, que registra a conversa dos conselheiros de Dom Pedro II sobre a possível insolvência desse sistema, em 1883. É um dos primeiros registros da crise previdenciária no Brasil.
“Está exuberantemente provado que o defeito provém do erro de cálculo das tabelas fundadas em mortalidade, com certas idades inferior à que na realidade se verifica (...) e da conseqüente insuficiência das jóias e outras entradas dos contribuintes”, escreveu, no português da época, o conselheiro Visconde de Muritiba.
A saída encontrada foi a reforma do sistema. “Adotar nova tabela de jóias (....). Autorizar a diretoria a rever os Estatutos do Montepio Geral, a fim de propor as alterações que julgar necessárias (...) com toda a urgência possível", foi o que propôs o conselheiro Jerônimo José Teixeira Junior. Mas a reforma chegou atrasada e o Montepio-Geral decretou falência três meses depois.
Ainda no Brasil Império, em 1888, a princesa Isabel assinou um decreto que regulamentava o trabalho dos funcionários dos Correios e, pela primeira vez, os brasileiros ouviram falar em idade mínima para se aposentar. O arquivo da Câmara dos Deputados tem uma versão da lei que diz: “São condições indispensáveis para obter aposentadoria ordinária: 1º, ter completado 60 annos de idade e trinta de serviço effectivo".
Ao longo do século XX, o conceito de Previdência Social foi amadurecendo com leis como a Elóy Chaves, aprovada em 1923 e considerada por muitos como o embrião da previdência atual. Inicialmente aprovada para atender aos ferroviários aposentados, ela serviu de base para um número cada vez maior de categorias profissionais. Ainda assim, Previdência sustentável – do ponto de vista fiscal - nunca foi a regra no Brasil.
Por diversas vezes, as autoridades do país revisitaram esse problema. Em 1940, por exemplo, Getúlio Vargas baixou um decreto impedindo a concessão de aposentadoria a todos que não tivessem completado 60 anos. O objetivo era tentar reorganizar as contas dos fundos de pensão. A primeira Lei Orgânica da Previdência viria duas décadas depois, em 1960, e seria alterada 13 anos depois e outra vez em 1980.
Mas para o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, foi a partir da Promulgação da Constituição de 1988 que as contas da Previdência começaram a se desequilibrar de forma acelerada.
"Eu diria que da Constituinte até 1995, nós aprovamos proposições legislativas que criaram uma bomba relógio no nosso sistema. O primeiro foi trazer para o regime dos servidores pessoas que estavam antes no regime geral, que eram os celetistas das autarquias e fundações. Essa mudança triplicou o número de servidores que tinham esse sistema altamente privilegiado. Além disso, ela trouxe para o regime geral a aposentadoria rural. É algo extremamente justo e importante. Porém, não trouxe o custeio adequado para um sistema altamente deficitário. A receita da Previdência Rural é menos de 10% da despesa", destaca Rolim.
Outro desafio do sistema previdenciário brasileiro é a velocidade de inversão da pirâmide etária. O economista da Fipe e especialista no tema, Paulo Tafner, afirma que o Brasil passou de país jovem para velho em apenas 48 anos.
“Países europeus, como Bélgica e Suíça, demoraram 150 anos”, compara Tafner. Com mais despesas do que receitas e uma população que foi envelhecendo rapidamente, a conta da Previdência foi para o vermelho: o buraco do INSS, que estava em R$ 1 bilhão em 1995, saltou para R$ 200 bilhões em 2018, em valores já corrigidos pela inflação, segundo dados do Ministério da Economia.
A atual reforma da Previdência, que caminha para ser aprovada no Senado no próximo mês, avança em questões importantes, mas não resolve o problema em definitivo, segundo Rolim. O secretário lamenta que o Congresso tenha desistido de incluir um mecanismo de reajuste automático da idade mínima de acordo com o envelhecimento da população.
"Os estudos indicam que essa expectativa de vida vai continuar aumentando e que, ao não ter esse gatilho, em algum tempo no futuro a gente vai precisar fazer uma nova reforma previdenciária para tratar da idade. No entanto, seria uma reforma mais simples, apenas com esse tema específico", diz Rolim.
G1
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Governo prevê inflação mais baixa, e salário mínimo pode ter aumento menor em 2020
Setembro 10, 2019A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia revisou nesta terça-feira (10), por meio do "boletim macrofiscal", a sua estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano de 4% para 3,7%.
Até o momento, a área econômica tem informado que a correção do salário mínimo, em 2020, terá por base apenas a variação da inflação registrada no acumulado deste ano - com base no INPC.
Assim, a estimativa de um índice inflacionário mais baixo para 2019 também implicará, se o formato de correção for mantido, em um valor menor para o salário mínimo no ano que vem.
A última previsão oficial do governo para o salário mínimo no ano que vem apontava um valor de R$ 1.039. Entretanto, se for feita uma correção com base na nova estimativa para o INPC deste ano, que caiu de 4% de 3,7%, o valor subiria para R$ 1.034,92.
Mesmo assim, 2020 deve ser o primeiro ano em que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil. A correção é feita em janeiro de cada ano, com pagamento em fevereiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998.
O governo informou que continuará monitorando o comportamento do INPC até o fim deste ano, e explicou que o percentual a ser utilizado no aumento do salário mínimo em 2020 (se for mantida a correção apenas pela inflação), pode mudar novamente até dezembro.
Formato de correção não está definido
O secretário Adolfo Sachsida observou, porém, que embora o governo tenha adotado até o momento a premissa de que o salário mínimo será corrigido apenas pela inflação no ano que vem, essa decisão ainda não está formalmente tomada.
"A regra do salário mínimo, você não tem uma lei estabelecida para o ano que vem. Então, depende de decisão do presidente [Bolsonaro], junto com o Congresso Nacional, de como será o reajuste do salário mínimo. São eles que vão decidir qual deve ser o novo salário mínimo", acrescentou.
No fim de agosto, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que a definição do valor do salário mínimo de 2020 com a correção somente pela inflação, sem aumento real, não representa, necessariamente, que essa será a política do governo para os próximos anos.
“Esse número não é a nossa política de salário mínimo. Temos até dezembro desse ano para estabelecermos a política de salário mínimo”, disse Rodrigues, naquele momento.
A política de aumentos reais (acima da inflação) vinha sendo implementada nos últimos anos, após ser proposta pela então presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.
Os reajustes pela inflação e variação do PIB vigoraram de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.
Economia de mais de R$ 1 bilhão
Cálculo feito pelo G1 mostra que, se o governo utilizar a projeção mais baixa de inflação e propor um salário mínimo R$ 4 menor, em relação aos R$ 1.039 estimados anteriormente, o governo vai economizar cerca de R$ 1,2 bilhão no próximo ano.
Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo. De acordo com cálculos oficiais do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra de, no mínimo, R$ 300 milhões.
G1
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Brasil fecha safra 2018/19 com recorde, com impulso do milho e algodão, aponta Conab
Setembro 10, 2019O Brasil fechou a safra 2018/19 de grãos e oleaginosas com uma produção recorde de 242,1 milhões de toneladas, contando com um crescimento das colheitas de milho e algodão, estimou nesta terça-feira (10) a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A safra brasileira cresceu 6,4% ante a temporada passada, com colheitas históricas de algodão e milho, já que a produção de soja, principal cultura do país, caiu ante o recorde de 2017/18.
No caso do algodão, a pesquisa realizada pela estatal revelou um crescimento de 35,9% na produção, com volume estimado de 2,7 milhões de toneladas da pluma.
“Entre os motivos estão a taxa de câmbio, a evolução dos preços e outros fatores, que levaram os produtores a expandir a área plantada, principalmente nos Estados da Bahia e Mato Grosso. Com isso, a previsão de exportação da pluma também deverá superar a do ano passado em mais de 50%, alcançando pela primeira vez a marca de 1,5 milhão de toneladas”, disse a Conab.
Já a colheita total de milho foi projetada em quase 100 milhões de toneladas, com aumento na segunda safra de 36,9%, para recorde de 73,8 milhões de toneladas. Dessa forma, o Brasil poderá exportar um recorde de 35 milhões de toneladas, ante cerca de 24 milhões na temporada passada. A Conab elevou em 500 mil toneladas sua projeção de embarques ante levantamento de agosto.
A soja, por sua vez, sofreu redução de 3,6% na colheita, atingindo 115 milhões de toneladas, com problemas de seca no Paraná e Mato Grosso do Sul, principalmente. Ainda assim, foi a segunda maior safra da oleaginosa da história do Brasil.
A exportação de soja foi estimada em 70 milhões de toneladas, ante recorde de 83,3 milhões de toneladas no ano anterior.
A produção de trigo, em processo de colheita, foi estimada em 5,4 milhões de toneladas, praticamente estável ante a previsão de agosto e em relação à safra passada.
A Conab prevê importações de trigo pelo Brasil de 7,2 milhões de toneladas, estável ante agosto, mas um aumento na comparação com as 6,7 milhões de toneladas vistas em 2018.
Reuters
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Policial morto por tiro acidental é enterrado, na PB; 'ele sonhava com essa profissão', diz tia
Setembro 10, 2019O policial militar morto após ser baleado na cabeça por um disparo acidental, durante uma ocorrência em Campina Grande, foi enterrado no início da tarde desta terça-feira (10). O corpo do cabo Emerson Thiago Soares de Lima, de 34 anos, foi levado para o cemitério Campo Santo em uma viatura do Corpo de Bombeiros, durante um cortejo realizado por outros policiais, colegas de trabalho, amigos e familiares.
Em depoimento à TV Paraíba na manhã desta terça, a tia do cabo Emerson Thiago, Glória Nascimento, disse que o sobrinho atuava como PM há 10 anos. O policial, que trabalhava no destacamento da cidade de Juazeirinho, no Agreste, havia sido transferido para trabalhar em Campina Grande este ano.
“Ele sempre sonhou com essa profissão, desde pequeno. A gente vivia pedindo pra Deus cuidar dele, mas infelizmente essa é a realidade que a gente vive no nosso estado e no país”, afirmou a tia do PM.
Durante o cortejo do corpo do cabo, houve uma cerimônia de homenagem da Polícia Militar ao cabo Emerson Thiago. O corpo do PM, que estava sendo velado na Central de Velórios localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, foi levado em cortejo até o Campo Santo Parque da Paz, no bairro do Velame.
Arma que matou PM disparou sozinha, diz delegada
O tiro que matou o policial militar partiu de uma submetralhadora que estava nas costas de um outro PM, conforme a delegada de Homicídios Nercília Dantas, que acompanha o caso. De acordo com a delegada, as primeiras investigações revelaram que a arma teria disparado sozinha enquanto os policiais tentavam conter um homem suspeito de desordem no bairro Monte Santo.
Na manhã desta terça-feira (10), a delegada contou ao G1 que a arma que disparou e matou o cabo Emerson Thiago era uma submetralhadora .40, que estava com munição engatilhada no momento da ação dos policiais, na manhã da segunda-feira (9).
Conforme Nercília Dantas, o caso é tratado como um acidente de trabalho. “A gente ouviu várias testemunhas ontem [segunda-feira] e os depoimentos mostraram que essa arma que estava nas costas do policial é um modelo de arma que tem um histórico de disparar muito fácil, pesquisas apontam que já são vários incidentes ocorridos com esse modelo de arma”, explicou a delegada.
PM foi morto quando ajudava colegas
Ainda de acordo com a delegada, o cabo Emerson Thiago não estava na primeira guarnição da PM que foi acionada ao bairro Monte Santo. “Tanto o policial que morreu, quanto o que estava com a arma que disparou, estavam em um segunda guarnição que chegou ao local para ajudar os outros PMs a conter um homem que estava causando medo aos moradores”, salientou.
Ainda segundo a delegada, no momento em que o cabo Emerson Thiago foi atingido com um tiro na cabeça, ele estava deitado no chão ajudando os outros PMs a conterem o homem que estava causando desordem, enquanto isso o outro policial estava em pé com a arma nas costas, que acabou disparando.
Um vídeo feito por moradores do bairro Monte Santo registrou o momento em que o policial militar pediu por socorro após atirar acidentalmente no colega. O vídeo teria sido gravado após o cabo Emerson Thiago ser atingido com um tiro na cabeça. As imagens mostram o PM baleado, já caído no chão, enquanto o policial que teria disparado acidentalmente continua em cima do suspeito de desordem no bairro. O PM grita por socorro, enquanto os outros policiais que estavam na ocorrência aparecem ao lado, um deles ao telefone.
Caso pode ser tratado como acidente
Nercília Dantas informou que o inquérito será encaminhado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). “O inquérito pode ser concluído como homicídio culposo, se for constatado que houve negligência, imprudência ou imperícia. Mas, se não for constatado nada disso, o caso pode ser tratado como acidente sem culpa”, pontuou a delegada.
A delegada disse ainda que a submetralhadora que teria disparado sozinha contra o cabo Emerson Thiago foi encaminhada à perícia, que vai analisar se arma apresenta algum defeito.
G1 PB
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Homem é preso suspeito de vender drogas em boates e casas de shows de Campina Grande
Setembro 10, 2019Um homem foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (10) suspeito de tráfico de drogas, em Campina Grande. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito encomendava a droga pelos Correios e vendia o material em boates e casas de shows da cidade.
Conforme a Polícia Civil, o homem foi preso no bairro Sandra Cavalcante, após denúncias anônimas. A prisão aconteceu por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes de Campina Grande (DRE-CG).
Segundo a polícia, com o suspeito foram encontradas dezenas de comprimidos de ecstasy, avaliados em R$ 4 mil, cartelas com aproximadamente 200 adesivos de LSD, avaliados em R$ 20 mil, cerca de meio quilo de maconha e porções de cocaína em pó, além de balanças de precisão e material para embalagem das drogas.
Na casa do suspeito a polícia apreendeu ainda um envelope contendo o endereço de remessa das drogas, do município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O homem preso e o material apreendido foram encaminhados para a Central de Polícia Civil de Campina Grande, onde permanecem à disposição da Justiça.
G1 PB
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Homem é preso suspeito de tentar explodir casa de ex-companheira com dinamite artesanal, na PB
Setembro 10, 2019Um homem foi preso após ameaçar explodir a casa da ex-companheira por volta das 19h desta segunda-feira (9), no bairro das Malvinas, em Campina Grande. De acordo a Polícia Militar, o suspeito não aceitava o fim do relacionamento e foi preso com uma dinamite artesanal.
Ainda segundo a polícia, uma equipe que fazia rondas pela cidade foi acionada para averiguar uma ocorrência de tentativa de explosão na residência localizada na rua Luzia Gonçalves Pereira, no bairro das Malvinas.
Ao chegarem no local, os policiais encontraram o homem, de 37 anos, com uma dinamite ameaçando explodir a casa da ex-companheira, de 30 anos, por não aceitar o fim do relacionamento. Ele apresentava sinais de embriaguez e após negociação com a polícia, o suspeito decidiu entregar a dinamite e foi detido.
O suspeito já havia sido preso pelos crime de roubo e homicídio e utilizava uma tornozeleira eletrônica. O homem foi encaminhado para a Central de Polícia de Campina Grande onde aguarda audiência de custódia.
G1 PB
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À medida que crescem a adoção e a importância da chamada Internet das Coisas, o tema também desperta interesse e chama a atenção de autoridades públicas, de governos a agências reguladoras, passando pelo Parlamento.
Após o anúncio do Plano Nacional de Internet das Coisas pelo governo federal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está com consulta pública aberta para ouvir a sociedade sobre quais regras devem incidir sobre esse sistema de tecnologias.
O termo Internet das Coisas (IdC, ou IoT na sigla em inglês) vem sendo adotado nos últimos anos para designar um ecossistema em que não apenas pessoas estão conectadas por meios de seus computadores e smartphones, mas também dispositivos estão interligados entre si, com usuários e com sistemas complexos de coleta, processamento de dados e aplicações de diversos tipos. Saiba mais.
Segundo o gerente de programas para software e soluções na nuvem para América Latina da consultoria global IDC, Pietro Delai, o Brasil ainda está bem atrás de outras nações, embora numa posição boa na região, consolidando-se como o mercado mais expressivo. A IDC estima que o volume de recursos movimentado pelo ecossistema, considerando todas as fases da cadeia de valor, deve chegar neste ano a R$ 38 bilhões.
“O plano nacional de Internet das Coisas da China foi publicado 7 ou 8 anos atrás. O nosso estamos publicando agora. Mas em termos de implementação na América Latina a gente está bem. Temos uma infraestrutura de Tecnologia da Informação no país que já tem condições de suportar projetos de Internet das Coisas”, avalia o gerente da consultoria IDC.
Regulação
Parte importante das regras deste novo segmento será definida na consulta pública da Anatel, aberta no início de agosto. A sondagem visa “diminuir barreiras à expansão das aplicações baseadas em internet das coisas e em comunicação máquina a máquina”. Os interessados podem fazer contribuições por meio do site da Anatel até o dia 17 de setembro.
De acordo com o documento de explicação da consulta, um dos seus intuitos é avaliar se os modelos de negócio relacionados à IdC “podem ser abarcados na regulamentação atual” e como poderiam ser enquadrados do ponto de vista das regras vigentes. O debate inclui a reflexão se os serviços existentes - em geral previstos para a relação entre pessoas e máquinas - seriam adequados para comunicações entre equipamentos.
Entre as normas existentes atualmente, há aspectos acerca de exigência mínima de qualidade do serviço, obrigações relacionadas aos direitos do consumidor e formas de prestação do serviço. A Anatel quer saber se há necessidade de flexibilizar esses dispositivos, e de que forma. Entre os requisitos legais em avaliação na consulta, entram também as taxas e os tributos incidentes sobre o setor. Atualmente, a Anatel cobra um valor por aparelho. A consulta problematiza se este é o melhor modelo, dado o fato de que os equipamentos são menores do que smartphones ou computadores.
“Surge a incerteza se seria plausível manter o valor atual fixado para a TFI [Taxa de Fiscalização de Instalação] e TFF [Taxa de Fiscalização de Funcionamento] decorrentes de licenciamento das estações e se tais valores poderiam ser um empecilho”, pondera o documento da consulta. O texto também cogita estabelecer condições diferenciadas a depender do serviço e da empresa prestando.
Plano Nacional
As regras específicas em debate na Anatel estão relacionadas a diretrizes mais gerais definidas no Plano Nacional de Internet das Coisas (Decreto nº 9854 de 2019), anunciado em junho deste ano. Os resultados a serem perseguidos a capacitação profissional relacionada a essas tecnologias, a promoção da competitividade e da produtividade em empresas atuando no desenvolvimento de produtos e serviços de IdC e o fomento de uma maior inserção internacional do Brasil em relação a este tema.
Caberá ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) decidir as áreas prioritárias que receberão mais atenção e incentivos. Mas o decreto já elenca algumas: saúde, cidades, indústrias e atividades rurais. A seleção dessas áreas será realizada a partir de critérios de “oferta, demanda e capacidade de desenvolvimento local”. O Plano Nacional de IdC prevê a criação de projetos de fomento à implantação dessas inovações, como a criação de centros de competência para tecnologias inovadoras em IdC e um observatório nacional com foco no monitoramento do progresso da transformação digital no país, incluindo as políticas públicas voltadas a esse processo.
De acordo com o secretário de empreendedorismo e inovação do MCTIC, Paulo Alvim, já há duas câmaras funcionando para pensar ações específicas em dois temas: indústria e agricultura. Ele destaca que um dos grandes desafios é a qualificação da força de trabalho, uma vez que a adoção dessas tecnologias implica novos conhecimentos.
“Estamos mobilizando redes do Ministério da Educação e Sistema S [Sebrae, Sesc, Senac, Senai, Sesi...] no sentido de prontamente oferecer formação porque são empregos do futuro. Já tem um curso do Senai gratuito sobre o tema. Esta questão se tornou estratégica e estamos falando de setor que tem vagas mas não tem gente qualificada para ocupá-las. Temos que acelerar isso”, ressalta o secretário.
Na opinião do advogado especialista em direito digital e autor de livro Internet das Coisas, Eduardo Magrani, o plano tem um foco maior na dimensão comercial do tema, não tocando em aspectos importantes relacionados aos impactos desses novos dispositivos na sociedade, como a garantia de direitos e os riscos do ponto de vista ético. Segundo ele, o direito não está preparado ainda para o ambiente da IdC, cujas aplicações são feitas a partir de algoritmos e soluções baseadas em inteligência artificial.
“O plano de IdC não olha para essa nova era das coisas inteligentes, que agem retirando a autonomia do cidadão neste mundo hiperconectado. Problemas sérios de cibersegurança onde nem os fabricantes têm preocupação com segurança ou privacidade. Precisamos de barreiras mais fortes para que os padrões sejam altos. Neste universo, é importante garantir valores humanos na fase do design tecnológico, garantindo valores como privacidade e ética”, defende o advogado.
No Congresso Nacional
O tema da IdC também passou a ser objeto de iniciativas no Parlamento. O Projeto de Lei No 7657 de 2019, de Vitor Lippi (PSDB-SP), propõe zerar taxas de “estações móveis de serviços de telecomunicações que integram sistemas de comunicação máquina a máquina”, termo técnico para designar equipamentos relacionados ao ecossistema de IdC.
Em maio deste ano, a Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados aprovou relatório do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que reforça a isenção da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), bem como as contribuições para o fomento da radiodifusão pública e desenvolvimento da indústria cinematográfica. Além disso, a redação desobriga a necessidade de licenciamento prévio.
Até o momento da publicação desta reportagem, a matéria estava em análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Como tramita em caráter terminativo, se for aprovada nesta comissão, deve ser encaminhada ao Senado Federal para apara ser apreciada pelos parlamentares.
Agência Brasil
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Ninguém acertou os seis números da Mega-Sena sorteada na noite de hoje (9), um sorteio que ocorreu excepcionalmente na segunda-feira devido à Loto Fácil da Independência, cujo sorteio foi na sexta-feira.
Para o próximo concurso, com o sorteio na quarta-feira (11), a estimativa de Caixa é que o prêmio chegue a R$ 90 milhões. Os números sorteados foram 12, 18, 19, 27, 41 e 46.
O sorteio do concurso 2.186, realizado em Espaço Loterias da Caixa em São Paulo (SP), teve 131 apostas ganhadoras na quina, cada uma levando um prêmio de R$ 39,64 mil, e 11.409 apostas ganhadoras na quadra, com prêmios de R$ 650,18.
As apostas para o próximo podem ser feitas em qualquer lotérica até as 19h ou pelo próprio site da Caixa.
Agência Brasil
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O Comando da 7ª Região Militar do Exército Brasileiro (7ª RM) abriu inscrições de um processo seletivo para contratação de militares temporários, com vagas em João Pessoa e Campina Grande. A remuneração dos selecionados varia entre R$ 2.627,00 e R$ 6.993,00.
Os processos seletivos serão realizados para a contratação de Oficiais Técnicos Temporários (OTT), que possuem nível superior; Sargentos Técnicos Temporários (STT) e Cabos Especialistas Temporários (CET) de diversas áreas técnicas.
Não será cobrada nenhuma taxa durante o processo seletivo, cujo resultado final está previsto para março de 2020. Todas as contratações serão feitas em regime temporário de 12 meses a partir da data de incorporação. Mas podem ser prorrogadas pelo mesmo período, desde que atinjam o tempo máximo de até oito anos de serviço.
Para os cargos de Sargentos Técnicos temporários, Oficiais Técnicos Temporários e Cabos Especialistas Temporários o processo seletivo acontecerá em seis etapas. São elas inscrição, avaliação curricular, entrega de documentos, inspeção de saúde, exame de aptidão física e seleção complementar para incorporação.
Já os candidatos para a seleção de Sargentos Músicos, passarão por oito etapas. São elas inscrição, exame de comprovação de habilidade musical, avaliação escrita, avaliação oral, avaliação prática, inspeção de saúde, exame de aptidão física e seleção complementar para incorporação.
As inscrições podem ser feitas até as 16h da próxima quinta (12) pela internet, no site da 7ª RM. Podem participar da seleção brasileiros, dos sexos masculino e feminino, com idade entre 19 a 37 anos.
O Comando da 7ª Região Militar do Exército Brasileiro abrange ainda os Estados de Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte,
Veja o número de vagas para cada cargo:
- Sargentos Técnicos temporários (STT) – 48 vagas ao todo; 10 para contração imediata; 38 para formação de cadastro reserva.
- Oficiais Técnicos Temporários (OTT) – 35 vagas ao todo; 4 para contratação imediata; 31 para formação de cadastro reserva.
- Cabos Especialistas Temporários (CET) - 20 vagas; 10 para contratação imediata; 10 para formação de cadastro reserva.
- Sargentos Músicos – 10 vagas ao todo; 7 para contração imediada; 3 para cadastro reserva.
G1 PB
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Religação de energia e 2ª via de fatura podem ser solicitadas por aplicativo de mensagens, na PB
Setembro 10, 2019A partir desta segunda-feira (9), os paraibanos podem solicitar a religação de energia elétrica e a 2ª via de fatura pelo aplicativo de mensagens, Whatsapp. Segundo a concessionária Energisa, o serviço ficará disponível 24 horas por dia e tem a finalidade de dar mais agilidade às soluções de problemas relacionados ao trabalho oferecido pela companhia.
O atendimento por aplicativo funciona por meio de inteligência artificial, através de uma atendente eletrônica chamada de Gisa. De acordo com a empresa, outras soluções ainda serão lançadas em 2019 para reduzir a necessidade de deslocamento até as agências ou mesmo ligar para a central de atendimento da concessionária.
Até o momento, o usuário também podem acessar contas em aberto ou consultar o histórico de consumo de sua propriedade.
O número para contato por mensagens é (83) 99135-5540. Mesmo com o novo serviço, a concessionária continua atendendo os clientes pelo aplicativo para smartphone “Energisa On”, redes sociais, site da empresa, central de atendimento ou presencialmente em uma das agências localizadas na Paraíba.
G1 PB
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