O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na próxima quarta-feira (8) de um ato pelos dois anos dos ataques extremistas do 8 de Janeiro. O evento, organizado pelo PT do Distrito Federal, será na Praça dos Três Poderes, em Brasília, alvo das invasões e depredações. A marcha, que tem sido chamada de “abraço simbólico à democracia”, deve reunir ministros do governo e demais autoridades. O R7 apurou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda está definindo a participação no ato.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) também foram convidados. A expectativa é que Lula dê início ao ato ao descer a rampa do Palácio do Planalto, que também foi atacado pelos extremistas, ao lado de chefes das pastas federais e de outras autoridades.
O encontro deve reforçar o pedido contra as propostas de anistia em tramitação no Congresso Nacional (leia mais abaixo).
Até o início de dezembro, o STF tinha condenado 310 pessoas por envolvimento nos ataques. Desse total, 229 foram condenadas como executoras dos atos e 81, como incitadoras. Outros 500 acusados assinaram acordo de não persecução penal e tiveram os processos encerrados.
Esse acordo possibilita que os investigados sem participação direta no 8 de Janeiro enfrentem medidas diversas da prisão, ao confessar envolvimento nos crimes.
Os executores dos ataques foram condenados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. As penas variam de 15 a 17 anos de prisão.
Sentenciados a um ano de reclusão, os incitadores tiveram a penalidade convertida em prestação de serviço comunitário e participação em um curso sobre democracia.
Além disso, os condenados estão com o passaporte retido e o porte de arma revogado. Eles devem, ainda, R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
Proposta de perdão
O projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro chegou a ser colocado na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados em 2024. No entanto, devido à sensibilidade do tema, Arthur Lira retirou o texto da CCJ e decidiu pela implementação de uma comissão especial para análise da proposta.
O grupo de trabalho, contudo, segue sem previsão de ser instalado. A tendência é que a oposição ao governo Lula no Congresso priorize o projeto em 2025.
R7
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Um engavetamento gigantesco envolvendo cerca de 95 carros aconteceu na rodovia Astana-Petropavlovsk, no Cazaquistão, nesta sexta-feira (3).
Um vídeo gravado momentos após o acidente, que viralizou na rede social X, mostra a confusão de carros batidos e motoristas superagasalhados e sem saber o que fazer em meio a uma tempestade de neve.
Segundo a imprensa local, investigações preliminares mostram que o acidente foi causado pelas condições climáticas, mas também por falhas de segurança na condução dos motoristas.
Após equipes de resgate trabalharem no local e máquinas liberarem a pista, o tráfego foi parcialmente restaurado sob supervisão policial.
De acordo com informações dadas pelo órgão que cuida das estradas do Cazaquistão no Telegram, por volta das 12h do horário de Brasília, 41 veículos ainda não haviam sido retirados do local do acidente e um posto móvel de aquecimento havia sido montado para atender os motoristas envolvidos na batida com refeições quentes e chá.
Segundo o Departamento de Saúde de Akmola, 20 pessoas ficaram feridas no acidente, incluindo oito crianças.
Três delas foram levadas para o Hospital Central Distrital de Akkol em estado estável; 11 foram levadas para o Hospital Central Distrital de Bulandy, com traumatismos cranioencefálicos, fraturas e contusões; e seis foram encaminhadas apenas para tratamento ambulatorial.
Duas crianças foram hospitalizadas: uma de 3 anos foi internada com suspeita de traumatismo cranioencefálico e concussão e outra, de 15, sofreu um trauma no tórax e uma contusão no joelho.
g1
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Com a virada do ano, a Receita Federal passou a contar com novos instrumentos de fiscalização sobre as transações financeiras realizadas pelos contribuintes.
A partir de agora, o órgão vai passar a receber também dados das operadoras de cartão de crédito e das chamadas "instituições de pagamento".
? De menor porte, as instituições de pagamento (IP) são empresas que viabilizam compra, venda e movimentação de recursos, mas não oferecem empréstimos e financiamentos a seus clientes. Varejistas de grande porte, bancos virtuais, carteiras digitais são alguns exemplos.
Hoje, a Receita já recebe esse tipo de informação dos bancos tradicionais, públicos e privados, em operações como PIX, aplicações financeiras, seguros, planos de previdência e investimentos em ações.
A ampliação da fiscalização foi anunciada em setembro do ano passado e entrou em vigor esta semana.
Dados para combater irregularidades
O envio dos dados será semestral. As transações feitas entre janeiro e julho deste ano, por exemplo, serão enviadas à Receita em agosto.
Essas informações serão repassadas por meio de uma declaração semestral, chamada de "e-Financeira".
? Os dados só serão enviados quando o montante total movimentado, por cada tipo de operação financeira (PIX, pagamento ou investimento, por exemplo), for:
Esses dados serão incorporados à base de dados da Receita Federal com objetivo de "identificar irregularidades e dar efetividade ao cumprimento das leis tributárias".
"As medidas visam aprimorar o controle e fiscalização das operações financeiras, garantindo uma maior coleta de dados. Além disso, reforçam os compromissos internacionais do Brasil no âmbito do Padrão de Declaração Comum (CRS), contribuindo para o combate à evasão fiscal e promovendo a transparência nas operações financeiras globais", informou o Fisco, por meio de nota.
Histórico
A Receita Federal lembrou que, com o fim da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) em 2007, foi instituída no ano seguinte a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof) — pela qual os bancos informavam dados sobre a movimentação financeira dos contribuintes ao órgão.
Em 2015, porém, "dentro de um processo de evolução tecnológica contínua", o Fisco informou que foi instituída a chamada "e-Financeira", que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
De acordo com informações da Receita, "esse instrumento incorporou informações prestadas na antiga Dimof e além dos dados sobre aplicações financeiras, seguros, planos de previdência privada e investimentos em ações. Portanto a Dimof deixou de ser exigível a partir do ano-calendário de 2016".
Na "e-Financeira", segundo o órgão, as instituições não informam as transferências bancárias específicas, mas "apenas os valores globais a débito e crédito consolidados mensalmente por conta e por contribuinte".
Na avaliação da Receita Federal, os dados da e-Financeira "são uma base importante de dados para a Receita Federal e têm ganhado uma importância crescente no mundo todo em razão da necessidade de transparência, conformidade e combate a ilícitos".
g1
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Um homem morreu e três pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo duas motocicletas, que aconteceu na zona rural de Cachoeira dos Índios, no Sertão, na manhã desta sexta-feira (3). A vítima foi identificada como José Gomes e dirigia uma das motos.
Segundo informações de testemunhas à TV Paraíba, as duas motos seguiam, em direções contrárias, em uma estrada com ladeira, portanto, a visualização estava prejudicada.
Ao atingirem o topo da ladeira, os dois veículos colidiram, resultando na morte de José gomes, que estava guiando uma das motocicletas.
As outras três pessoas foram socorridas pelo Samu para o Hospital Regional de Cajazeiras (HRC). Elas seguem internadas com quadro clínico estável.
g1 PB
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O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) vai abrir 2.850 vagas em cursos de graduação por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025.
Do total de oportunidades abertas, 1.329 são para ampla concorrência, 1.434 para estudantes que se enquadram na lei de cotas e 87 para as ações afirmativas, a exemplo de pessoas com deficiência e assentados da Reforma Agrária.
Dos 48 cursos superiores oferecidos pelo IFPB, dois são novos: engenharia civil, em Campina Grande; e engenharia de software, em João Pessoa.
A maior oferta de vagas está na capital paraibana, mas também há oportunidades em Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Esperança, Guarabira, Itaporanga, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel, Santa Rita e Sousa.
As inscrições no Sisu 2025 podem ser feitas entre os dias 17 a 21 de janeiro, exclusivamente por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para se inscrever, o estudante precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024.
g1 PB
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Entrou em vigor nesta sexta-feira (3) uma emenda que inclu Constituição Estadual a denominação "João Pessoa" como a capital da Paraíba. A proposta, de autoria do deputado Hervázio Bezerra (PSB), foi aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba no dia 17 de dezembro de 2024 e busca "encerrar" a discussão sobre mudança de nome da capital paraibana.
A PEC altera o artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da Paraíba, que afirma: "O Tribunal Regional Eleitoral realizará consulta plebiscitária, a fim de saber do povo de João Pessoa qual o nome de sua preferência para esta cidade".
Em substituição, a proposta denomina de "João Pessoa" a capital do estado da Paraíba. Ainda segundo a PEC, o objetivo não é retirar da população o direito ao debate sobre o tema, mas sim, consolidar um nome que está posto há mais de 90 anos.
Pedido por plebiscito
A polêmica envolvendo a possibilidade de mudança de nome da capital paraibana, João Pessoa, voltou ao debate em outubro de 2023 após uma movimentação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A procuradora Acácia Suassuna emitiu parecer favorável à regulamentação pela Assembleia Legislativa da realização de um plesbicito para saber da população o nome de sua preferência para a cidade.
A ação no TRE foi movida pelo advogado Raoni Vita, que cobra a regulamentação do plebiscito, que é previsto na Constituição da Paraíba.
A discussão, no entanto, não é novidade, ela ganhou força há 15 anos, com a fundação do movimento “Paraíba, Capital Parahyba”, que pede a troca de nome da capital, contestando a homenagem ao político João Pessoa.
g1 PB
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Ivete Sangalo, Bell Marques e Léo Santana estão entre a atrações confirmadas para o Folia de Rua 2025. A informação foi divulgada pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e confirmada pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) ao g1 nesta sexta-feira (3).
De acordo com o Diretor Executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, a lista completa de atrações do Folia de Rua ainda está sendo finalizada. Mas Ivete Sangalo, Bell Marques e Léo Santana já estão confirmados no evento, que movimenta o pré-carnaval de João Pessoa.
Ainda de acordo com a Funjope, não há uma data definida para a divulgação da programação completa com a definição dos blocos que cada artista deve participar. Mas, a previsão é que após o Forró Verão, que promoverá shows aos sábados de janeiro no Busto de Tamandaré, os detalhes do Folia de Rua sejam divulgados.
O Folia de Rua reúne diversos blocos carnavalescos, como o Vumbora, Bloco dos Atletas e Virgens de Tambaú, e é o principal evento do pré-carnaval da capital paraibana.
g1 PB
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o recurso da Prefeitura de João Pessoa e as obras do Parque da Cidade, no antigo Aeroclube, vão continuar suspensas. Orçado em R$ 120 milhões, o projeto quer transformar o espaço em um parque público com áreas verdes e de lazer para a população.
As obras estão paralisadas desde o início de dezembro do ano passado, por determinação do juiz Inácio Jairo, da 1ª Câmara Cível do TJPB, que revogou uma decisão de primeira instância que havia autorizado a continuidade das obras.
A prefeitura recorreu ao STJ, argumentando que a suspensão das obras causa sérios danos à ordem pública e à economia, comprometendo o desenvolvimento sustentável e o investimento público. A gestão também defendeu que os estudos apresentados – um Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e um Plano de Controle Ambiental (PCA) – seriam suficientes para assegurar a segurança ambiental do projeto.
Herman Benjamin justificou que "a implantação de empreendimento em espaço já degradado – mesmo que por atos criminosos de terceiros – não exonera a Administração ou o particular de recuperar, com espécies nativas, a biodiversidade originalmente existente, sobretudo em se tratando de vegetação de restinga e de cordões arenosos, ecossistemas criticamente ameaçados no litoral brasileiro".
Ainda segundo o relator, é competência do Poder Público "proteger com o máximo rigor a integridade de lagos, lagoas e lagunas, que constituem bem público por natureza, insuscetíveis de soterramento ou destruição, caracterizadas suas margens como Área de Preservação Permanente".
A suspensão das obras
O projeto foi suspenso pela primeira vez em junho do ano passado, quando a Justiça determinou a paralisação das atividades devido à ausência de estudos de impacto ambiental. A ação foi movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que apontou riscos à fauna e à flora do local.
No mesmo dia em que foi divulgada a decisão da Justiça determinando a suspensão das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa, o prefeito da capital paraibana, Cícero Lucena (PP), anunciou a segunda etapa de construção do projeto. Cícero garantiu que a legislação ambiental está sendo respeitada.
A prefeitura argumentou que tanto a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sudema) quanto a do Município (Seman) recomendaram apenas a elaboração de um Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e de um Plano de Controle Ambiental (PCA), sem a necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), considerando as características da área.
No início de novembro, as obras foram liberadas pela Justiça. A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos considerou que os estudos apresentados pela Prefeitura de João Pessoa mostram que o parque pode ser construído sem causar grandes impactos ao meio ambiente.
Um mês depois, no dia 2 de dezembro, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltou a suspender as obras do Parque da Cidade, em João Pessoa. Segundo o juiz Inácio Jairo, a decisão anterior do tribunal já havia determinado a necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental e não poderia ser desconsiderada pela magistrada responsável na instância inicial. O relator destacou que a decisão havia desrespeitado regras processuais e contrariava entendimento anterior da instância superior.
De acordo com o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, responsável pelo pedido de suspensão da obra, os documentos do estudo ambiental realizado pela prefeitura seriam insuficientes para uma análise aprofundada dos impactos ambientais gerados pela construção, o que provocou a solicitação da suspensão imediata da obra até que seja realizado um Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Entenda a ação
Na ação, o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas pediu a suspensão das obras com o objetivo de garantir a proteção dos animais e do meio ambiente, "até que se encontre uma solução digna para a vida dos animais ali existentes".
A entidade apontou riscos para preservação ambiental na área com os serviços, dentre eles o risco com incêndio e extração ilegal de madeira no local e, principalmente, com o aterramento da Laguna.
De acordo com a entidade, a laguna tem 35.800 m² e perímetro de 967m. Ela se encontra bem conservada, serve de habitat de aves, impede alagamentos, é fonte de alimento para a fauna, além de ser local para reprodução de diversas espécies animais, com alta biodiversidade e forte potencial para espaço de lazer contemplativo no futuro parque.
g1 PB
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Ao todo, 30 acidentes e uma morte foram registrados em rodovias federais da Paraíba durante a Operação Ano Novo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre os dias 27 de dezembro e 1º de janeiro. Neste ano, os agentes contaram com dois dias a mais para intensificar as ações de fiscalização, totalizando seis dias, em comparação à operação de 2023/2024, que teve duração de quatro dias.
De acordo com a PRF, foram fiscalizadas 4.012 pessoas e 3.285 veículos. Também foram realizados 1.726 testes de alcoolemia, sendo duas pessoas detidas por embriaguez ao volante - ambas se envolveram em acidentes de trânsito. Cinco veículos com registro de roubo/furto foram recuperados.
A Polícia Rodoviária Federal também informou que ações de combate ao crime foram intensificadas no período, resultando na detenção de 14 pessoas por motivos diversos, entre eles tráfico de drogas. Além disso, houveram 1.035 infrações de trânsito registradas durante o período da Operação Ano Novo.
O acidente que resultou em uma morte aconteceu por volta das 19h, no dia 29 de dezembro, no município de Nova Floresta, na BR-104, KM 2. Um motociclista de 29 anos colidiu frontalmente com outra motocicleta. A vítima morreu no local, e o outro motociclista, de 44 anos, sofreu ferimentos graves.
Operação Ano Novo 2023/2024
Em comparação à operação anterior, o número de acidentes e mortes apresentaram um aumento. Os dados mostram que, em 2023/2024, durante quatro dias de operação, foram fiscalizadas 1.287 pessoas e 883 veículos nas rodovias federais da Paraíba. Nesse período, ocorreram 24 acidentes e nenhum óbito.
Na operação realizada no período de 2024/2025, o número de pessoas e veículos fiscalizados cresceu mais de 200%. O registro de infrações de trânsito também aumentou. Quanto às prisões, enquanto oito pessoas foram detidas na operação anterior, esse número subiu para 14 na ação mais recente.
g1 PB
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Em 2024, 3.881 condutores foram autuados durante blitzen realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). Desse total, 1.731 foram flagrados dirigindo sob influência de álcool e 2.150 motoristas foram notificados por outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O balanço foi
De acordo com o relatório anual da Gerência de Policiamento do órgão, foram realizados 13.404 testes de etilômetro, que resultaram na remoção de 639 veículos aos pátios do Detran.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os condutores de veículos flagrados sob efeito de álcool estão sujeitos à multa no valor de R$ 2.934,70 e podem responder a processo administrativo de suspensão do direito de dirigir por um ano.
Em caso de reincidência, será cobrado o dobro do valor da multa e o infrator poderá responder por processo de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
g1 PB
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