O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência (PL 2.687/2022). A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). 

A matéria havia sido aprovada pelo Plenário do Senado em dezembro de 2024, após ter sido referendada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Na justificativa do veto, a Presidência da República afirma que decidiu pelo veto integral após ouvir o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e Orçamento, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Saúde e a Advocacia-Geral da União (AGU).

A Presidência argumenta que, apesar "da boa intenção do legislador, a proposição legislativa viola o art. 5º, § 3º, da Constituição, por contrariar a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que possui status de emenda constitucional e reconhece que a deficiência resulta da interação entre a pessoa e as barreiras sociais, e não de uma condição médica específica". 

Além disso, segundo o governo, o projeto cria uma despesa obrigatória sem apresentar uma fonte financeira para ela: "A proposição legislativa também incorre em vício de inconstitucionalidade ao violar o art. 167, § 7º, da Constituição e o art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, os quais exigem, na hipótese de criação ou alteração de despesa obrigatória ou renúncia de receita, a apresentação de estimativa do impacto orçamentário-financeiro correspondente e previsão de fonte orçamentária e financeira necessária à realização da despesa ou previsão da correspondente transferência de recursos financeiros necessários ao seu custeio. Ademais, há violação ao princípio da precedência da fonte de custeio, previsto no art. 195, § 5º, da Constituição, que exige a existência de fonte de custeio para a criação, majoração ou extensão de benefício ou serviço da seguridade social".

Ao concluir sua argumentação, a Presidência reitera que "a proposição contraria o interesse público ao classificar o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência sem considerar a avaliação biopsicossocial, que percebe os impedimentos da pessoa em interação com o meio, em conflito com a Convenção Internacional supracitada. Além disso, a proposição resultaria em aumento de despesa obrigatória de caráter continuado, sem que tenha sido apresentada estimativa de impacto orçamentário e indicada fonte de custeio ou medida de compensação, em descumprimento aos requisitos da legislação fiscal".

O projeto
O projeto de lei vetado teve origem na Câmara dos Deputados — seus autores são os deputados federais Flávia Morais (PDT-GO) e Dr. Zacharias Calil (União-GO). O texto previa que valeriam para os portadores de diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para as pessoas com deficiência, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

De acordo com esse estatuto, a avaliação para constatar a deficiência tem de ser biopsicossocial e deve ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O estatuto considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que dificulta sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

O projeto vetado previa que o Poder Executivo deveria criar instrumentos para a avaliação, da mesma forma como já está previsto para as pessoas com deficiência.

No Brasil, entre as pessoas com diabetes, estima-se que entre 5% a 10% tenham o diabetes do tipo 1. Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), o diabetes tipo 1 deve ser tratado com insulina, medicamentos, planejamento alimentar e atividades físicas, para ajudar a controlar o nível de glicose no sangue.

Contra o veto
Em sua redes sociais, o senador Alessandro Vieira lamentou a decisão da Presidência da República e defendeu a derrubada do veto pelo Congresso Nacional.

"O presidente Lula vetou o projeto aprovado pelo Congresso que equipara pessoas com diabetes tipo 1 a PCD [pessoas com deficiência]. É lamentável que o governo escolha fazer economia burra às custas de quem mais precisa. Vamos agora trabalhar pela derrubada do veto, pois esse é um projeto justo e necessário." 

Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados federais e senadores (ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores) em sessão do Congresso Nacional.

Agência Senado
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A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora foi marcada para o dia 1º de fevereiro, sábado. O mandato é de dois anos e, para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser o mais votado no segundo turno. O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está marcado para as 16 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.

O cronograma para formalização dos blocos parlamentares, para a escolha dos cargos da Mesa e o registro das candidaturas será divulgado nesta semana.

Blocos
Os blocos parlamentares, cujo objetivo é aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa, são formados no dia 1º de fevereiro do primeiro ano da nova legislatura e valem para a distribuição das presidências das comissões pelos quatro anos seguintes.

Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos para composição dos cargos pelos partidos.

Candidatos
Os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) são, até agora, os dois deputados que se declararam oficialmente como candidatos à presidência da Câmara.

Hugo Motta é médico e foi eleito deputado federal pela primeira vez em outubro de 2010. Ele é titular da Comissão de Finanças e Tributação. Em 2015, foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncias de corrupção na Petrobras e, em 2023, foi relator da PEC dos Precatórios, que limitou o valor de despesas anuais com precatórios. É autor de 32 projetos de lei e de 18 propostas de emenda à Constituição.

Henrique Vieira é ator, poeta, professor e pastor da Igreja Batista. Tem 37 anos e está em seu primeiro mandato como deputado federal. Integrou a CPI que investigou os atos golpistas de 8 de janeiro. Já foi vice-líder do governo e integrante de diversas comissões na Casa. É autor do Projeto de Lei 2753/24, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade de aulas de prevenção a abusos sexuais.

Mesa Diretora
A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.

A Mesa compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.

Agência Câmara
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Um adolescente de 15 anos foi apreendido na manhã desta segunda-feira (13) suspeito de envolvimento na morte de uma mulher de 33 anos e na tentativa de assassinato de uma jovem de 20 anos, em Pilões, no Brejo da Paraíba. Ele é investigado por ajudar o principal suspeito do caso, o marido da jovem, a esfaquear e balear as vítimas na madrugada deste domingo (12).

De acordo com a Polícia Militar, o adolescente é suspeito de esfaquear a jovem de 20 anos, que foi vítima de aproximadamente 30 facadas nos braços, cabeça e rosto. Ela também foi atingida por um tiro na região abdominal e outro nas costas. A mãe, ao tentar protegê-la, também foi baleada nas costas.

O principal suspeito, um homem de 18 anos, foi identificado como João Wesley Sales do Santos. A polícia informou que o crime teria sido motivado por ciúmes e que o homem também mantinha um relacionamento com outra mulher. Ele tem passagens pela polícia por tráfico de drogas.

Após o crime, os dois suspeitos fugiram do local. O adolescente foi apreendido, e o jovem de 18 anos permanece foragido até a última atualização desta matéria.

As vítimas foram encaminhadas para um hospital em Guarabira, onde passaram por cirurgias. A mãe faleceu na unidade hospitalar durante a tarde, e a jovem de 20 anos segue internada em estado regular.

Uma criança de 2 anos, filha da jovem e do suspeito, foi entregue à avó paterna. Por fim, a motocicleta usada pelo principal suspeito para chegar à residência foi apreendida pela polícia.

g1 PB
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O suspeito de atropelar e matar o ciclista Diego Rafael Monteiro, de 41 anos, se apresentou nesta segunda-feira (13) à Polícia Civil, acompanhado de um advogado. Ele esteve pela manhã na Central de Polícia, no bairro do Geisel, prestou depoimento e foi liberado.

O suspeito foi identificado como João da Silva Evangelista Idelfonso, de 38 anos. O advogado Thiago Beltrão afirmou à TV Cabo Branco que o suspeito não permaneceu no local do acidente por "medo", devido à aglomeração de ciclistas.

“Ele entrou em pânico, em desespero. Não ficou no local porque já havia vários ciclistas aglomerados. Temendo pela integridade física dele, ele se evadiu”, disse o advogado.

Beltrão afirmou que o homem seguia dentro da velocidade permitida e não viu o ciclista no momento em que tentava ultrapassar uma van na PB-008. Ele também declarou que, ao perceber a presença da vítima, não conseguiu frear a tempo. O advogado confirmou que o suspeito não tem habilitação de trânsito.

Ainda de acordo com o advogado, o suspeito tentou se apresentar à Polícia Civil no sábado (11), mas o delegado responsável pelo inquérito não estava na Central de Polícia e solicitou que o homem comparecesse nesta segunda-feira.

A Polícia Civil pediu na tarde de sexta-feira (10) a prisão do motorista suspeito de atropelar e matar o ciclista. De acordo com informações da TV Cabo Branco, a prisão do suspeito foi negada pela Justiça.

Como o atropelamento aconteceu
O motorista de 38 anos, suspeito de atropelar e matar o ciclista Diego Rafael Monteiro, de 41 anos, na manhã de quinta-feira (9), teria tentado uma ultrapassagem quando colidiu com a vítima, que pedalava em uma pista preferencial para bicicletas.

O homem é um pedreiro que estava retornando para casa após o serviço. Ele não possuía habilitação e dirigia um Celta prata com documentação atrasada. O suspeito foi rastreado por câmeras de segurança no trajeto do acidente.

Imagens obtidas pela Polícia Civil através de câmeras de segurança da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (SEMUSB) de João Pessoa mostram o carro passando por câmeras na PB-008, próximo ao Centro de Convenções, às 6h50.

O acidente ocorreu por volta das 6h51, quando o motorista teria tentado uma ultrapassagem e colidiu com Diego e outro ciclista, que pedalavam em uma ciclovia.

Poucos minutos depois, às 6h53, o veículo foi novamente flagrado pelas câmeras, já com o para-brisa danificado, retornando em direção ao bairro Gramame, onde o suspeito mora. O pedreiro trabalha em uma obra que está acontecendo no bairro do Cabo Branco e estava indo para casa no momento.

g1 PB
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Uma mulher de 33 anos morreu na tarde deste domingo (12) após ser atingida por um disparo de arma de fogo enquanto tentava defender a filha, uma jovem de 20 anos, que também foi esfaqueada e baleada. O crime ocorreu em Pilões, no Brejo da Paraíba. Segundo a Polícia Militar, o principal suspeito é o marido da jovem, um homem de 18 anos, que está foragido.

O caso aconteceu durante a madrugada, na residência onde a jovem morava com a mãe. A esposa do suspeito foi atacada com cerca de 30 facadas e atingida por disparos de arma de fogo. A mãe, ao tentar protegê-la, foi baleada nas costas.

De acordo com a polícia, o crime teria sido motivado por ciúmes. Disse ainda que o suspeito também mantinha um relacionamento com outra mulher.

Um adolescente de 15 anos também teria participado do crime, sendo apontado como suspeito de desferir facadas na jovem. Ele foi apreendido na manhã desta segunda-feira (13), em Pilões.

O suspeito de 18 anos segue foragido até a última atualização desta reportagem.

As vítimas foram encaminhadas para um hospital em Guarabira, onde passaram por cirurgias. A mãe faleceu no local durante a tarde, e a jovem de 20 anos segue internada em estado regular.

Uma criança de 2 anos, filha da jovem e do suspeito, foi entregue à avó paterna. Por fim, a motocicleta usada pelo principal suspeito para chegar até a residência foi apreendida pela polícia.

g1 PB
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A concorrência do concurso da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) foi divulgada nesta segunda-feira (13). Os candidatos podem conferir quantos candidatos concorrem a uma vaga no site da instituição.

?Confira a concorrência do concurso da UFCG

A maior concorrência é para o cargo de administrador, sendo de 448 candidatos para uma vaga. Já a menor é para médico (da área de clínica médica), sendo 13,20 candidatos para uma oportunidade.

Ao todo, são 153 vagas imediatas para para cargos técnico-administrativos, distribuídas entre 38 funções.

Confira os detalhes do edital do concurso da UFCG
O maior número de oportunidades é para o cargo de assistente em administração, sendo 68 vagas. O segundo maior número de vagas é para técnico de tecnologia da informação, com 12.

Veja a lista de cargos com vagas abertas:

• Assistente de aluno
• Assistente em administração
• Técnico de laboratório - área física
• Técnico de laboratório - área anatomia e necropsia
• Técnico de laboratório - área edificações
• Técnico de laboratório - área bioquímica e biologia molecular
• Técnico de laboratório - área microbiologia
• Técnico de laboratório - área química
• Técnico de laboratório - área geoprocessamento e sensoriamento remoto
• Técnico de tecnologia da informação
• Técnico em agropecuária
• Técnico em contabilidade
• Técnico em enfermagem
• Administrador
• Analista de tecnologia da informação
• Arquivista
• Contador
• Enfermeiro
• Engenheiro - área alimentos
• Engenheiro - área ambiental
• Engenheiro - área civil
• Engenheiro - área elétrica
• Engenheiro - área mecânica
• Engenheiro - área química
• Médico Veterinário – clínica médica pequenos animais
• Médico Veterinário – diagnóstico por imagem
• Médico Veterinário – anestesiologia
• Médico - área psiquiatria
• Médico - área clínica médica
• Músico
• Nutricionista
• Odontólogo
• Pedagogo
• Produtor cultural
• Psicólogo
• Químico
• Técnico desportivo
• Técnico em assuntos educacionais

Os salários vão de R$ 3.120,13 a R$ 5.556,92. Mas os empossados ainda podem receber benefícios e adicionais previstos na legislação.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 2 de fevereiro, nas cidades de Campina Grande, Cajazeiras e Patos.

Os aprovados poderão ser nomeados para em qualquer um dos sete campi da instituição, localizados nas cidades de Campina Grande, Cajazeiras, Cuité, Patos, Pombal, Sousa e Sumé.

Concurso UFCG

• Vagas: 153
• Nível: fundamental, médio e superior
• Salários: R$ 3.120,13 a R$ 5.556,92
• Inscrições: 28 de outubro a 11 de novembro
• Data das provas objetivas: 2 de fevereiro
• Edital do concurso da Universidade Federal de Campina Grande

g1 PB
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo de chuvas intensas para todos os municípios da Paraíba. De acordo com o painel de avisos meteorológicos, 44 cidades no Sertão também estão sob alerta laranja e ventos podem chegar a 100 km/h.

Conforme observou o ClickPB, os dois alertas para chuvas intensas são válidos até às 10h desta terça-feira (14).

Nos municípios sob alerta amarelo, pode chover até 50 mm/dia e ter ventos intensos de até 60 km/h. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Já nas cidades sob alerta laranja, as chuvas podem chegar a 100 mm/dia. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Recomendações do Inmet durante o período de chuvas:

• Não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas
• Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda
• Se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Mais podem ser obtidas com a Defesa Civil (199) e com o Corpo de Bombeiros (193).

Municípios sob alerta laranja para chuvas intensas
Aguiar
Aparecida
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Bonito de Santa Fé
Cachoeira dos Índios
Cajazeiras
Carrapateira
Conceição
Coremas
Curral Velho
Diamante
Ibiara
Igaracy
Itaporanga
Joca Claudino
Lastro
Manaíra
Marizópolis
Monte Horebe
Nazarezinho
Nova Olinda
Pedra Branca
Piancó
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Princesa Isabel
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
São João do Rio do Peixe
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Piranhas
São José de Princesa
Serra Grande
Sousa
Tavares
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis

ClickPB
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A semana tem 2.069 vagas de emprego sendo oferecidas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine). No total, são 889 vagas oferecidas pelo Sine Paraíba, 477 pelo Sine de João Pessoa e 703 pelo Sine de Campina Grande.

Vagas de emprego

• Lista de vagas de emprego em João Pessoa
• Lista de vagas de emprego em Campina Grande

Sine Paraíba
O Sine Paraíba (Sine-PB) está disponibilizando 889 vagas de emprego em nove cidades: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, São Bento, Sapé, Mamanguape, Patos e Santa Rita.

João Pessoa, são 662 vagas disponíveis, com destaque para operador de telemarketing ativo e receptivo (500), vendedor porta a porta (10) e lavador de veículos (10).

Já em Campina Grande, são 39 vagas, com destaque para lavador de veículos (10), servente de obras (5), auxiliar de faturamento (4) e balconista (4).

Em Cabedelo estão sendo oferecidas 10 vagas de emprego, tendo destaque para auxiliar de estoque (2).

No município do Conde, onde são ofertadas 14 vagas, os destaques são as vagas de auxiliar de linha de produção (8) e ajudante de carga e descarga de mercadoria (4).

Na cidade de São Bento, apenas três vagas estão disponíveis: empregado doméstico nos serviços gerais, porteiro, psicólogo escolar.

Já em Sapé, 17 vagas estão sendo ofertadas. Em Mamanguape, apenas uma vaga está disponível.

Na cidade de Patos, 35 vagas de emprego estão disponíveis, com destaque para pedreiro (5), vendedor de comércio varejista (5) e gerente administrativo (3).

Em Santa Rita, cerca de 108 vagas estão disponíveis, com destaque para eletricista de instalações (20), operador de máquinas fixas em geral (20), repositor de mercadorias (15), trabalhador rural (15) e embalador a mão (10).

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro Unidades de Atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Estão abertas a partir desta segunda-feira (13) as inscrições para os cursos culturais oferecidos pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, Agreste da Paraíba. De acordo com a Secretaria de Cultura, são mais de mil vagas para cursos distribuídos entre a Estação Cidadania-Cultura, no bairro das Malvinas, e o Centro Cultural Lourdes Ramalho, no bairro São José.

Os cursos são gratuitos com duração de um semestre. Há vagas para mais de 20 linguagens artísticas, entre elas, Iniciação ao Desenho, Pintura em Tela, Teatro, Dança do Ventre, Balé Clássico, Dança Urbana, Sanfona, Forró e Pilates.

As inscrições têm início nesta segunda (13) e vão até 24 de janeiro, e devem ser feitas presencialmente nos turnos da manhã, tarde e noite.

No Centro Cultural Lourdes Ramalho, no bairro do São José, as inscrições devem ser feitas por ordem de chegada, das 8h às 11h, das 13h às 17h e das 18h às 20h (confira a relação dos documentos necessários ao fim da matéria).

Já na Estação Cidadania-cultura, no bairro das Malvinas, as matrículas acontecem somente no turno da manhã, nesta segunda (13), e a partir da terça (14) acontecem 8h às 12h, das 13h às 17h. A partir de 20 de janeiro, próxima segunda-feira, as inscrições também poderão ser feitas das 16h30 às 21h (confira a relação dos documentos necessários ao fim da matéria).

Centro Cultural Lourdes Ramalho
Documentos necessários:

• Duas fotos 3×4;
• Cópia do RG;
• Comprovante de residência atualizado;
• Declaração escolar ou RDM (caso seja estudante);
• Para menores é necessário também uma cópia do RG e a presença do responsável;
• Para pessoas com deficiência, a instituição pede também um laudo médico e/ou liberação médica para realizar o tipo de atividade interessada.

Estação Cidadania-cultura

Documentos necessários:

• Foto 3×4;
• Cópia do RG;
• Comprovante de residência;
• Para menores, o responsável também precisa levar cópia de um documento oficial com foto e comprovante de residência, além de estar presente no ato.

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