Arimatea
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou nesta quarta-feira, 15 de janeiro, para o presidente do Conselho Europeu, António Costa, para cumprimentá-lo pela eleição ao novo cargo e pela posse, ocorrida em dezembro passado. Lula reiterou ter certeza de que repetirão a excelente colaboração que tiveram quando Costa ocupava o cargo de primeiro-ministro de Portugal.
Ambos concordaram em retomar em Brasília, ainda no primeiro semestre, a reunião de Cúpula entre Brasil e União Europeia, que não se realiza há 11 anos. A Cúpula envolve a participação do chefe de Estado brasileiro, de António Costa, como presidente do Conselho Europeu, e de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
Lula ressaltou que a conclusão das negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia foi um grande resultado para os dois blocos. Destacou, ainda, que a partir de agora será essencial garantir condições para assinatura do Acordo e que o Conselho Europeu terá papel fundamental nesse processo.
Lula confirmou que o Brasil conta com a União Europeia nos esforços multilaterais em defesa da integridade da informação em ambientes digitais, visando à construção de ambientes digitais seguros e confiáveis, alinhados com os valores democráticos. Também mencionou a importância de trabalhar juntos em defesa da soberania regulatória diante da atuação das grandes corporações de tecnologia.
O presidente brasileiro sublinhou a expectativa de que o próximo Diálogo Digital entre o Brasil e a União Europeia, que será realizado dias 13 e 14 de fevereiro em Bruxelas, possa avançar nessas discussões.
Agência Gov
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Após repercussão negativa e fake news, governo decide revogar ato sobre fiscalização do PIX
Janeiro 15, 2025O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira (15) que o órgão irá revogar a instrução normativa que ampliou as normas de fiscalização sobre operações financeiras realizadas pelos contribuintes.
No início deste mês, a Receita apertou a fiscalização sobre as transações dos cidadãos, com o objetivo de coibir fraudes e sonegação fiscal (entenda mais abaixo). A medida gerou grande repercussão e uma onda de desinformação sobre o PIX nas redes sociais.
Além das fake news, golpistas aproveitaram o momento para tentar tirar dinheiro de quem usa o PIX. O governo federal já anunciou que pretende acionar a Justiça contra esses criminosos.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além da revogação da norma, o governo federal vai assinar uma Medida Provisória (MP) para assegurar que as transferências via PIX não podem ser tributadas.
"O ato que ele [Barreirinhas] acaba de anunciar é para dar força a uma MP que o presidente vai assinar. MP que reforça tanto os princípios da não oneração do PIX, quanto de todas as cláusulas de sigilo bancário do PIX. Que foram objeto de exploração dessas pessoas que estão cometendo crime", afirmou o ministro.
De acordo com Haddad, volta a valer o que estava em vigor nos últimos 20 anos, antes da instrução normativa. "Instrução está sendo revogada porque ela não pode ser usada de pretexto para desvirtuar a tramitação da MP. Não queremos que a oposição continue distorcendo essa medida", seguiu.
Ações judiciais
Mais cedo, Haddad afirmou que o governo vai acionar a Justiça contra quem está propagando fake news sobre a taxação do PIX ou aplicando golpes.
Haddad afirmou que "tem havido crimes envolvendo relações de consumo" e que a AGU foi acionada para tomar medidas judiciais. Os crimes, segundo o ministro, envolvem cobrança adicional pelo pagamento com o PIX em comércios.
Questionado sobre uma eventual campanha publicitária contra as notícias falsas, Haddad disse que "o fortalecimento do sistema financeiro está sempre na agenda".
O que foi revogado?
Com a virada do ano, a Receita Federal começou a contar com novos instrumentos de fiscalização sobre as transações financeiras realizadas pelos contribuintes.
A partir de janeiro, o órgão passou a receber também dados das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das chamadas "instituições de pagamento" — que ofertam o serviço das "maquininhas", por exemplo
?As instituições de pagamento (IP) são empresas que viabilizam compra, venda e movimentação de recursos, mas não oferecem empréstimos e financiamentos a seus clientes. Varejistas de grande porte, bancos virtuais, carteiras digitais são alguns exemplos.
? Os dados só passariam a ser enviados quando o montante total movimentado, por cada tipo de operação financeira (PIX, pagamento ou investimento, por exemplo), fosse:
- superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas;
- superior a R$ 15 mil, para empresas.
Até o fim de 2024, a Receita já recebia esse tipo de informação dos bancos tradicionais, públicos e privados, em operações como PIX, aplicações financeiras, seguros, planos de previdência e investimentos em ações.
A ampliação da fiscalização foi anunciada em setembro do ano passado e entrou em vigor esta semana. Mas, neste ano, o assunto motivou o aparecimento de informações falsas.
g1
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Moraes dá 48 horas para defesa de Daniel Silveira entregar pistola .380 do ex-deputado à Justiça
Janeiro 15, 2025O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas, nesta quarta-feira (15), para que a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira entregue à Justiça a pistola calibre .380 registrada no nome do político.
A decisão foi tomada após o Supremo receber, no último dia 3, um ofício do Exército informando que Silveira tinha uma arma registrada junto à Polícia Militar do Rio de Janeiro.
O Exército também afirmou que não poderia agir nesse caso, e que "caberia ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro o devido cumprimento da decisão judicial".
O prazo começa a contar a partir do momento em que os advogados forem notificados da decisão. O g1 tenta contato com a defesa de Silveira.
Em dezembro, Moraes chegou a conceder liberdade condicional a Daniel Silveira para que o político cumprisse o restante da pena em casa.
A decisão definia restrições como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de redes sociais. E proibia, também, a "posse ou porte de qualquer arma de fogo".
Quatro dias depois, no entanto, Silveira voltou a ser preso no Rio por ter descumprido as regras da liberdade condicional. A defesa chegou a pedir uma nova soltura, negada por Moraes no fim do ano.
⚖️ Silveira foi condenado pelo Supremo em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques aos ministros do tribunal e a instituições, como o próprio STF.
⚖️ Ele também foi condenado à perda do mandato, à suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa de R$ 212 mil.
Informação sobre arma chegou em janeiro
No despacho de Moraes, consta que o STF recebeu no último dia 3 de janeiro a informação sobre uma arma registrada no nome de Daniel Silveira.
A essa altura, o político já tinha sido preso novamente no Rio.
As informações, enviadas pelo Comando do Exército, indicaram que:
- Daniel Silveira não tem registro de colecionador, atirador ou caçador (CAC);
- mas tem uma "arma de fogo do tipo Pistola, marca Taurus, calibre .380 Automática" registrada junto à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Daniel Silveira foi policial militar no Rio entre 2012 e 2018, mas se licenciou da corporação ao assumir o mandato de deputado em 2019.
"[...] A gerência dos portes de armas de fogo dos integrantes das Polícias Militares estaduais é de responsabilidade da respectiva corporação de vinculação, cabendo ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro o devido cumprimento da decisão judicial em tela, para conhecimento e eventual adoção das providências que essa Suprema Corte julgar cabíveis", diz o despacho do Exército.
g1
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Acidente entre carro e ônibus deixa veículo destruído no bairro do Varadouro, em João Pessoa
Janeiro 15, 2025Um carro ficou destruído após uma colisão com um ônibus no começo da tarde desta quarta-feira (15), no bairro do Varadouro, em João Pessoa. A motorista do carro ficou ferida, e foi socorrida consciente e orientada para o hospital.
Segundo o motorista do ônibus, ele estava no semáforo, quando sentiu a colisão na traseira do veículo. Ele afirmou ainda que pensou que um caminhão tinha colidido com o ônibus.
Já o corpo de bombeiros, em entrevista à TV Cabo Branco explicou que a vítima, foi retirada das ferragens do automóvel, conversando e relatando bem as dores e ajudando na atuação dos bombeiros.
g1 PB
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Motociclista que fez corrida por aplicativo para vítima de acidente com caminhão em Bayeux não tem CNH, afirma PRF
Janeiro 15, 2025O motociclista que se envolveu em um acidente nesta terça-feira (14), que resultou na morte de uma passageira na BR-101, em Bayeux, não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e realizava viagens por aplicativo utilizando a conta de outra pessoa. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Duas pessoas que estavam em outra motocicleta sofreram ferimentos leves. A PRF informou que o condutor desse veículo também não tinha habilitação.
Na manhã de terça, um acidente envolvendo as duas motos e um caminhão caçamba na BR-101 resultou na morte de Sara Cristina. A vítima estava em uma viagem de moto por aplicativo quando ocorreu a colisão com o caminhão. Ela ficou presa sob o pneu traseiro do veículo.
Moradora de Bayeux, ela estava a caminho do trabalho em um supermercado no bairro José Américo, em João Pessoa.
O motociclista que conduzia a moto contou que aguardavam a chuva diminuir em um posto de gasolina. Ao tentarem acessar a BR-230 pelo acostamento, foram atingidos pelo caminhão. Ele sofreu um ferimento no pé.
No entanto, uma perícia ainda vai apontar a dinâmica do acidente. Segundo a PRF, a análise vai ficar pronta dentro de cinco dias.
O motorista do caminhão não sofreu ferimentos, permaneceu no local do acidente e ficou em estado de choque.
O veículo ficou atravessado na pista e causou um longo congestionamento no sentido Bayeux-João Pessoa. O outro sentido da via também apresentou lentidão devido aos condutores que paravam para observar o acidente. O trecho foi liberado por volta das 9h20.
As vítimas feridas foram encaminhadas ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, com entrada registrada por volta das 8h20. Segundo a unidade de saúde, um homem de 33 anos e outro de 25 anos estão em estado estável, enquanto um jovem de 20 anos encontra-se em estado regular.
g1 PB
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Um menino de 5 anos foi baleado na madrugada desta quarta-feira (15), no bairro São José, em João Pessoa.
Segundo informações da TV Cabo Branco, a criança estava na calçada de casa com a tia e a avó, por volta das 0h30, quando um carro prata em alta velocidade passou pelo local e efetuou disparos.
O menino foi socorrido por um veículo particular e levado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Ele foi atingido por um tiro no peito, que saiu pelas costas.
A criança está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica da unidade hospitalar. O menino permanece consciente, não passou por cirurgia, foi submetido à colocação de um dreno no tórax e respira sem auxílio de aparelhos.
Não há registro de outros feridos.
g1 PB
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Inmet mantém alertas de chuvas intensas de até 100 mm para mais de 70 cidades no Sertão da Paraíba
Janeiro 15, 2025O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) manteve o alerta amarelo de chuvas intensas para 74 municípios do Sertão da Paraíba. De acordo com o painel de avisos meteorológicos, 23 cidades também estão sob alerta laranja e pode chover até 100 mm/dia.
Conforme observou o ClickPB, os dois alertas para chuvas intensas são válidos até às 10h desta quinta-feira (16).
Nos municípios sob alerta amarelo, pode chover até 50 mm/dia e ter ventos intensos de até 60 km/h. Já nas cidades sob alerta laranja, durante o alerta para chuvas, ventos podem a 100 km/h.
Durante o período de chuvas, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Recomendações do Inmet durante o período de chuvas:
- Não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas.
- Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
- Se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
Cidades sob alerta laranja para chuvas intensas
Bernardino Batista
Bom Jesus
Bonito de Santa Fé
Cachoeira dos Índios
Cajazeiras
Conceição
Ibiara
Joca Claudino
Marizópolis
Monte Horebe
Nazarezinho
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Santa Helena
Santa Inês
São João do Rio do Peixe
São José de Caiana
São José de Piranhas
Serra Grande
Sousa
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis
Cidades sob alerta amarelo para chuvas intensas
Água Branca
Aguiar
Aparecida
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cachoeira dos Índios
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Carrapateira
Catingueira
Catolé do Rocha
Conceição
Condado
Coremas
Curral Velho
Diamante
Emas
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Itaporanga
Jericó
Joca Claudino
Juru
Lagoa
Lastro
Mãe d’Água
Malta
Manaíra
Marizópolis
Mato Grosso
Monte Horebe
Nazarezinho
Nova Olinda
Olho d’Água
Patos
Paulista
Pedra Branca
Piancó
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Princesa Isabel
Riacho dos Cavalos
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
Santa Teresinha
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Francisco
São João do Rio do Peixe
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Brejo do Cruz
Serra Grande
Sousa
Tavares
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis
Vista Serrana
ClickPB
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O setor de serviços na Paraíba apresentou um crescimento de 9,8% em novembro de 2024, em comparação com o mesmo mês de 2023. O dado é da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse índice superou a média nacional, que foi de 2,9%.
No acumulado de janeiro a novembro de 2024, o setor no estado teve alta de 4,8%, enquanto a média brasileira registrou 3,2%.
Entre os segmentos que se destacaram, o setor de informação e comunicação foi o que mais impulsionou o crescimento.
O aumento da receita em telecomunicações, desenvolvimento e licenciamento de softwares, além de consultoria em tecnologia da informação, contribuiu significativamente para esse desempenho.
Também houve avanços em outros segmentos como transportes, serviços auxiliares aos transportes, correio, serviços prestados às famílias e profissionais administrativos.
Ainda segundo o levantamento, junto à administração pública, os setores de serviços e comércio são os que têm maior influência na formação do PIB nacional e estadual.
g1 PB
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A Fundação Cesgranrio divulgou, nesta quarta-feira (15), o resultado preliminar da avaliação de títulos dos candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Candidatos que desejarem contestar as notas recebidas, relativas à avaliação de títulos, terão até amanhã (16) para fazê-lo, a partir do site da Fundação Cesgranrio.
Para fazer a consulta do resultado, os candidatos precisam acessar a área do candidato. Na sequência, é necessário clicar no menu “Resultados e Convocações”.
Ontem (14), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que antecipará, em uma semana, para o dia 4 de fevereiro, o resultado do concurso. Nessa data, terá início o prazo para a confirmação de participação nos cursos de formação previstos para os blocos 1 a 7. No caso do bloco 8, de ensino médio, não será necessário, aos aprovados, fazerem o curso.
O ministério lembra que, para cada cargo, poderão ser feitas até três convocações, uma vez que o edital previa a possibilidade de inscrição em mais de um cargo. As outras convocações serão nos dias 11 e 18 de fevereiro. Sempre será aberto prazo de dois dias para manifestação de interesse em fazer o curso de formação necessário.
Agência Brasil
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O concurso 2.815 da Mega-Sena não teve acertador nesta terça-feira (14). O prêmio acumulou, estimado em R$ 38 milhões.
Os números sorteados foram: 05 - 20 - 28 - 38 - 50 - 53.
No total, 38 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 75.919,13. Mais 3.288 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.253,44.
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h de quinta-feira (16).
Agência Brasil
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