Israel aprovou um acordo para um cessar-fogo nos bombardeios israelenses no Líbano contra o Hezbollah, anunciou nesta terça-feira (26) o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. A expectativa é que o acordo entre em vigor nesta quarta-feira (27).

O acordo vinha sendo costurado havia semanas com a intermediação dos Estados Unidos e da França.

Em pronunciamento televisionado em tom de vitoria, Netanyahu disse que impôs um retrocesso de "décadas" no Hezbollah, que os habitantes do norte de Israel irão voltar para suas casas e que o país vai voltar a atacar caso o grupo extremista não cumpra sua parte no acordo.

Não foram divulgados detalhes do cessar-fogo acordado entre as duas partes.

A proposta em discussão previa a interrupção dos ataques por dois meses e a retirada das forças israelenses da fronteira sul do Líbano, segundo disseram à agência de notícias de Reuters diplomatas envolvidos na negociação. Por outro lado, o Líbano poderia retornar suas tropas para a fronteira, e o Hezbollah levaria suas armas para o norte do país.

Entre os pontos discutidos nas negociações estava ainda a possibilidade de o Exército israelense poder realizar ataques na fronteira sul do Líbano caso ocorra algum tipo de ameaça.

Na segunda-feira (25), o site de notícias norte-americano Axios afirmou que autoridades dos EUA que participam da negociação haviam chegado a um entendimento com as duas partes. O embaixador israelense nos Estados Unidos, Michael Herzog, também disse à imprensa local que o acordo poderia sair em breve, mas disse que ainda havia pontos a serem ajustados.

Nesta terça, antes do anúncio do acordo, o Conselho de Segurança israelense se reuniu para definir os pontos do cessar-fogo.

Ordens de evacuação em Beirute
Também nesta terça, as Forças Armadas de Israel emitiram pela primeira vez ordens de evacuação para partes do centro e da região oeste de Beirute, no Líbano.

O aviso foi expedido minutos antes do início de uma nova leva de ataques.

Enquanto subúrbios no sul da capital libanesa, como Dahiyeh, são considerados reduto Hezbollah, a região central de Beirute é conhecida por reunir uma população mais diversa, com a presença de cristãos e muçulmanos sunitas.

As áreas citadas na ordem de evacuação são ainda próximas a universidades, incluindo duas instituições norte-americanas.

Na segunda-feira, um míssil israelense destruiu um prédio num subúrbio da capital libanesa. De acordo com o exército de Israel, o local seria usado pelo grupo extremista Hezbollah.

No sábado, ataques de Israel no Centro da cidade sem aviso prévio mataram pelo menos 15 pessoas. O Ministério da Saúde do Líbano disse que 63 pessoas ficaram feridas nos ataques de sábado, que foram o quarto no Centro de Beirute em menos de uma semana.

Israel tem realizado uma ofensiva no país contra o Hezbollah desde setembro. No domingo, o grupo lançou cerca de 250 foguetes contra Israel, que disse que a maioria foi interceptada.

Os ataques israelenses já mataram mais de 3.500 pessoas no Líbano, de acordo com o Ministério da Saúde do país. Os combates deslocaram cerca de 1,2 milhão de pessoas, ou um quarto da população do Líbano. Do lado israelense, cerca de 90 soldados e quase 50 civis foram mortos em bombardeios no norte de Israel e nos combates.

g1
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (26) o uso do bônus de Itaipu, no valor de R$ 1,3 bilhão, para reduzir as tarifas de energia.

? O bônus decorre do saldo positivo da Conta de Itaipu. O valor pode ser repassado, por meio de crédito nas faturas de energia, aos consumidores residenciais e rurais que tiveram consumo faturado inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023.

Segundo a Aneel, mais de 78,3 milhões de residências se enquadram nas condições estabelecidas para receber o desconto do bônus de Itaipu em suas contas de luz.

O rateio do bônus é de R$ 0,01 por kWh. O quanto cada família vai receber de desconto, no entanto, depende do seu consumo em 2023 --ano de referência para o bônus de Itaipu.

A agência calculou o desconto considerando a média de consumo das mais de 78,3 milhões de famílias beneficiárias.

Em 2023, essas famílias consumiram em média 119 kWh, o que significa um desconto total de R$ 16,66 no ano para cada uma.

Bônus de R$ 1,3 bilhão
O bônus calculado leva em consideração a arrecadação de:

• R$ 399 milhões de saldo positivo da conta de Itaipu em 2023;
• R$ 842 milhões de devolução das distribuidoras em 2023, uma vez que os saldos de 2020 e 2021 foram utilizados para reduzir as tarifas, sendo restituídos a Itaipu em 2023;
• R$ 65 milhões decorrentes do rendimento dos valores acima em aplicação bancária, até setembro de 2024;
• Retirada de R$ 610 mil para repasse à Celesc, referentes a um ajuste no bônus de Itaipu em 2019.

O repasse do bônus de Itaipu é geralmente divulgado até junho de cada ano. Mas neste ano, o Ministério de Minas e Energia cogitou usar a quantia para abater a conta de luz de famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o que suspendeu o processo na Aneel.

O tema voltou à pauta na última semana, depois que a área técnica apresentou um parecer favorável à distribuição a todos os consumidores residenciais e rurais, com consumo de até 350 kWh em ao menos um mês de 2023.

Logo depois, o ministro de Minas e Energia enviou um ofício à Aneel solicitando a distribuição.

No documento, Silveira diz que o recurso "pode ser destinado à modicidade tarifária dos consumidores de energia elétrica com reflexo na capacidade de pagamento das famílias e no controle da inflação".

g1
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Entidade Administradora da Faixa (EAF) anunciaram nesta terça-feira (26) a conclusão do processo de "limpeza" do sinal que será usado pelo 5G no Brasil.

?A faixa de espectro funciona como uma avenida por onde trafegam os dados. No Brasil, a faixa usada pelo 5G é a de 3,5 gigahertz (GHz), antes usada por serviços de satélites e de radiodifusão, como as antenas parabólicas.

Por causa disso, para o 5G ser ativado, foi necessário "limpar" a faixa, instalando filtros e kits para recepção do sinal de TV. Esse processo ficou sob a responsabilidade da EAF.

A liberação da faixa anunciada nesta terça-feira (26) significa que há não há risco de interferência no sinal 5G. Dessa forma, caso queiram, as operadoras já podem ativar o 5G em qualquer cidade do país. A decisão, contudo, depende da empresa.

➡️ Ou seja, apesar de a faixa estar liberada, isso não significa que o 5G será imediatamente ativado em todas as cidades.

“A liberação da faixa de 3,5 GHz é o primeiro passo necessário para a chegada do 5G. O edital do 5G fixou um cronograma de instalação da nova tecnologia, que tem sido cumprido e mesmo antecipado pelas operadoras", afirmou o presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, que representa as operadoras, Marcos Ferrari.

?O edital do leilão do 5G, que foi realizado em 2021, estabelece que as empresas devem ativar a tecnologia em todas as cidades até o fim de 2029.

Segundo o conselheiro substituto da Anatel, Vinicius Caram, a liberação da faixa do 5G foi concluída pela EAF com 14 meses de antecedência.

Faltavam apenas 190 municípios no estado da Bahia, que foram liberados para receber o 5G em reunião do grupo de acompanhamento da tecnologia nesta terça-feira (26). Nessas cidades, a faixa do 5G estará liberada a partir de segunda-feira (2)

Já a instalação dos kits para recepção do sinal da TV digital, no lugar das parabólicas, deve ser concluída até meados de 2025. A EAF é responsável por distribuir os kits para famílias que cadastradas no Cadastro Único, o CadÚnico.

A princípio, o governo calculava a necessidade de instalar kits em 10,5 milhões de domicílios com antena parabólica. Esse número foi reduzido para cerca de 5 milhões, depois de um novo levantamento. Até o momento, 4,4 milhões de kits foram instalados.

No entanto, Caram ressalta que as transmissões de sinal de TV na faixa usada pelo 5G já foram interrompidas pelas emissoras, o que impede interferência.

"Nós não deixamos ninguém para trás, ou seja, uma pessoa que entra em contato conosco, um beneficiário do Cadastro Único, vai ser atendido independente do endereço em que reside", declarou o presidente da EAF, Leandro Guerra.

Também conhecida por Siga Antenado, a EAF é a entidade criada pelas principais vencedoras do leilão do 5G, em 2021, para fazer a chamada "limpeza da faixa" usada pela tecnologia.

?A "limpeza da faixa" é o processo de migração das parabólicas e instalação de filtros para evitar interferência de outros serviços no sinal do 5G.

Para beneficiários de programas sociais do governo, é possível agendar a instalação do kit gratuito por meio do telefone 0800 729 2404 ou aqui pelo site da EAF.

g1
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O Banco Central (BC) informou nesta terça-feira (26) que identificou o vazamento de dados pessoais de clientes da Cronos Instituição de Pagamento.

Esse é o décimo sétimo vazamento de dados do PIX, sistema instantâneo de pagamentos, que opera 24 horas por dia, sete dias por semana, lançado em novembro de 2020.

Segundo a instituição, a falha de segurança afetou dados cadastrais vinculados a 1.378 chaves Pix, como nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento, agência e número da conta.

"Não foram expostos dados sensíveis, tais como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais, ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário. As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras", acrescentou o BC.

Segundo o BC, as pessoas que tiveram seus dados cadastrais obtidos a partir do incidente serão notificadas exclusivamente por meio do aplicativo ou pelo internet banking de sua instituição de relacionamento.

"Nem o BC nem as instituições participantes usarão quaisquer outros meios de comunicação aos usuários afetados, tais como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail", acrescentou a instituição.

O Banco Central informou, ainda, que foram adotadas as "ações necessárias para a apuração detalhada do caso e serão aplicadas as medidas sancionadoras previstas na regulação vigente".

Resposta da Cronos
A Cronos Instituição de Pagamento informou ter constatado que as consultas de Chaves Pix foram realizadas exclusivamente por um único correntista "no intervalo de alguns dias, em razão de falha pontual de monitoramento".

"O referido correntista foi notificado e teve a sua conta encerrada. Em razão dos protocolos de segurança mantidos pela empresa, esse cliente não teve acesso a senhas, dados de movimentações financeiras ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário", acrescentou.

A instituição financeira informou, ainda, que prezando sempre pela segurança de nossos clientes e parceiros, já implementou melhorias nos seus processos de monitoramento e restrições nas consultas. "Ademais, os respectivos titulares envolvidos já estão sendo comunicados sobre o ocorrido", declarou.

"Importante mencionar que, para abordar e prevenir incidentes dessa natureza, diversas melhorias na segurança no sistema da empresa já haviam sido implementadas ao longo dos últimos dois anos, inclusive a contratação de equipe interdisciplinar altamente especializada em segurança cibernética", concluiu a Cronos.

g1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (26), que não faltará crédito para que os empresários da construção civil invistam em empreendimentos residenciais para a população brasileira. Durante a abertura do 99° Encontro Nacional da Indústria de Construção, na sede da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília, Lula ainda voltou a defender a importância de incluir a classe média no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

“A gente começou construindo casas para as pessoas mais pobres, depois a gente foi evoluindo", relatou Lula.. "É justo com uma pessoa que ganha R$ 8 mil, R$ 9 mil, R$ 10 mil ser atendida por um programa do governo porque essas pessoas trabalham. Essas pessoas são bancários, metalúrgicos, químicos, gráficos, são pessoas que trabalham por conta própria, são pequenos empreendedores e nós temos que atender essa gente”, concluiu.

“Vão dizer que ‘o Lula só pensa no pobre’, ‘tem que ser muito pobre pro Lula cuidar’, não! Nós queremos cuidar do povo brasileiro. Só que tem uma parte do povo que precisa da mão do Estado e tem outra que não precisa. E essa que não precisa a gente também tem que cuidar facilitando a vida dos empresários. Por isso, quero dizer uma coisa: não faltará crédito para a gente fazer as casas nesse país”, afirmou Lula.

O presidente contou sobre a criação do MCMV, em seu segundo mandato, em 2010, e das negociações, ao longo do tempo, por melhorias nos projetos, como aumento da área útil, qualidade dos acabamentos, infraestrutura social, de lazer e cultura, e adequações nas residências construídas na área rural. Lula cobrou, ainda, que as entidades do setor da construção também fiscalizem os processos de licitação de obras públicas e que as empresas respeitem os resultados para evitar a judicialização dos projetos e atrasos nas obras. "O governo ele pode ser indutor, mas o construtor é quem sabe construir, quem tem essa experiência”, disse.

“E nós temos que fazer as coisas decentes porque se tem uma coisa que a gente precisa tratar é as pessoas mais humildes com respeito. Ele já sofre por ser pobre, ele já sofre por não ter acesso às grandes coisas que outros pequenos grupos têm. Então é preciso que a gente demonstre para ele, no mínimo, respeito”, acrescentou o presidente.

Agência Brasil
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação do projeto que trata da reciprocidade de medidas de proteção ambiental em relações comerciais entre os países. Em evento promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária nesta terça-feira, Lira afirmou que é necessário um marco legal forte para que os produtores brasileiros não sejam prejudicados, sobretudo, em razão de desinformações, como no caso do CEO global do Carrefour, Alexandre Bompard.

O executivo divulgou na semana passada um comunicado dizendo que o grupo francês não comercializaria mais carnes provenientes do Mercosul , por não atenderem a exigências e normas sanitárias da União Europeia. Hoje, divulgou uma carta se retratando.

Retratação fraca
Em entrevista após o evento da frente agropecuária, Lira disse que a resposta do executivo do Carrefour foi "fraca". O presidente cobrou uma desculpa formal, reconhecendo a qualidade dos produtos brasileiros. “Não podemos minimizar o que aconteceu. É uma escalada de narrativas que não são verdadeiras sobre a produção brasileira”, criticou.  Ontem, Lira já havia protestado contra o protecionismo europeu e dito que a Câmara ia dar uma resposta à declaração.

Lira afirmou que o estrago na imagem e a repercussão em outros mercados em razão da declaração de Bompard são preocupantes. Lira criticou a difamação da cadeia produtiva brasileira. “Você pode comprar de onde quiser, mas não denigra a imagem de quem se esforça em produzir sem subsídios com muita luta”, afirmou.

Tratativas diplomáticas
O presidente afirmou que a Câmara pode convocar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para dizer aos parlamentares quais tratativas estão sendo feitas com a França, “para que as empresas francesas tenham responsabilidade com as informações que estão dando”, disse Lira.

Em relação ao projeto, Lira disse que o texto será negociado com o Senado, já que lá também tramita um texto semelhante. Segundo ele, a proposta vai ser discutida com critério, para não comprometer as relações comerciais brasileiras. Arthur Lira também ressaltou a legislação ambiental brasileira.

Comparações
“É importante que a gente aproveite este momento para tirar lições do que vamos sofrer de pressões na COP 30. É importante que todos os parlamentares brasileiros não se preocupem só com a recepção, estadia, mas se preocupem com o Brasil real que existe, já que temos a lei mais dura e mais protetiva do meio ambiente do mundo. É importante comparar quantas reserva indígenas, quilombolas, nós temos percentualmente a mais que os franceses. Temos que comparar quanto os franceses protegem e quanto os brasileiros protegem”, disse o presidente.

Agência Câmara
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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26), em caráter terminativo, o projeto de lei que reconhece a cultura cristã e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional. O PL 2.939/2024, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), recebeu voto favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE). Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto original fazia referência à cultura gospel, termo de origem estrangeira mais relacionado a algumas expressões da religião cristã. Lucas Barreto apresentou emenda, acatada por Laércio, para substituir em todo o texto a palavra “gospel” por “cristã” ou “cristão”, conforme o caso, a fim de dar maior abrangência ao projeto.

O texto lista expressões culturais como música, artes cênicas, vestuário, literatura, arte visual, dança e outras manifestações que tenham a vida cristã como base. E estabelece que os templos religiosos que promovem a cultura cristã serão reconhecidos como “pontos de cultura”, de acordo com a lei que cria a Política Nacional de Cultura Viva (Lei 13.018, de 2014). Segundo o autor, isso permitirá que os espaços sejam beneficiados por programas de fomento e de incentivo, com a ampliação do acesso a recursos e parcerias. 

O projeto determina, ainda, que o poder público promoverá a preservação, valorização e difusão da cultura cristã por meio da criação de espaços adequados para apresentações, exposições e outras atividades. Também estabelece que o reconhecimento e a valorização da cultura cristã sejam considerados nos Conselhos de Política Cultural e nas Conferências de Cultura.

De acordo com o relator, a inclusão da cultura cristã na agenda dos Conselhos de Política Cultural e nas Conferências de Cultura é meritória, já que a medida deve assegurar a participação de representantes desse segmento cultural nos processos decisórios de políticas públicas. O texto também altera a Lei Rouanet para reconhecer como manifestação cultural a música cristã e os eventos a ela relacionados promovidos por igrejas.

Agência Senado
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As Forças de Defesa de Israel emitiram pela primeira vez nesta terça-feira (26) ordens de evacuação para partes do Centro e da região Oeste de Beirute, no Líbano. O país tem realizado bombardeios aéreos constantes contra o país vizinho, sob a justificativa de atacar alvos do grupo extremista Hezbollah.

O aviso, expedido minutos antes do início de uma nova leva de ataques, é emitido dias depois de supostos avanços nas negociações de um cessar-fogo entre as duas partes, que está sendo costurado com intermediação de Estados Unidos e França.

Enquanto subúrbios no sul da capital libanesa, como Dahiyeh, são considerados reduto Hezbollah, a região central de Beirute é conhecida por reunir uma população mais diversa, com a presença de cristãos e muçulmanos sunitas. Apesar disso, Israel tem expandido a área de seus ataques aéreos.

As áreas citadas na ordem de evacuação são próximas a universidades, incluindo duas instituições norte-americanas.

Na segunda-feira, um míssil israelense destruiu um prédio num subúrbio da capital libanesa. De acordo com o exército de Israel, o local seria usado pelo grupo extremista Hezbollah.

No sábado, ataques de Israel no Centro da cidade sem aviso prévio mataram pelo menos 15 pessoas. O Ministério da Saúde do Líbano disse que 63 pessoas ficaram feridas nos ataques de sábado, que foram o quarto no Centro de Beirute em menos de uma semana.

Israel tem realizado uma ofensiva no país contra o Hezbollah desde setembro. No domingo, o grupo lançou cerca de 250 foguetes contra Israel, que disse que a maioria foi interceptada.

Os ataques israelenses já mataram mais de 3.500 pessoas no Líbano, de acordo com o Ministério da Saúde do país. Os combates deslocaram cerca de 1,2 milhão de pessoas, ou um quarto da população do Líbano. Do lado israelense, cerca de 90 soldados e quase 50 civis foram mortos em bombardeios no norte de Israel e nos combates.

Negociações de paz
Segundo o embaixador israelense nos Estados Unidos, Michael Herzog, o acordo pode ser concluído nos próximos dias, mas ainda há pontos a serem ajustados. Uma reunião do Conselho de Segurança israelense, marcada para esta terça-feira (26), pode definir os acordos de cessar-fogo.

A proposta em discussão prevê a interrupção dos ataques por dois meses e a retirada das forças israelenses da fronteira sul do Líbano. Por outro lado, o Líbano poderia retornar suas tropas para a fronteira e o Hezbollah levaria suas armas para o norte do país. Entre os pontos que estão sendo acertados está a possibilidade do exército israelense de poder realizar ataques na fronteira sul do Líbano caso ocorra algum tipo de ameaça.

France Presse
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O presidente do Chile, Gabriel Boric, é alvo de uma denúncia de suposto assédio sexual que está em investigação no Ministério Público do país.

A denúncia, a segunda de assédio contra Boric, foi feita em setembro, mas só nesta semana a Promotoria revelou o caso. A defesa de Boric negou o suposto assédio na noite de segunda-feira (25).

Segundo relatou a vítima ao Ministério Público, ela foi assediada por Gabriel Boric quando o agora presidente tinha 27 anos, logo após terminar a faculdade de Direito. Boric, hoje com 38 anos, era um dos principais líderes estudantis do país antes de concorrer à presidência.

O chefe do Ministério Público de Magallanes, região no sul do país onde o caso foi protocolado, Cristián Crisosto, confirmou que "existe um processo criminal relacionado aos fatos indicados". A denúncia foi apresentada em 6 de setembro, ainda de acordo com a Promotoria.

"O presidente (...) rejeita e desmente categoricamente a denúncia de um suposto fato ocorrido em 2013, quando ele tinha 27 anos e havia acabado de finalizar os estudos de Direito", afirmou o advogado de Boric, Jonatan Valenzuela, em um comunicado.

"Meu representado jamais teve uma relação afetiva nem de amizade com ela e não tiveram comunicação desde julho de 2014", acrescentou Valenzuela.

Ainda de acordo com a defesa, a denúncia foi apresentada por uma mulher que na época enviou, de forma "não solicitada nem consentida", 25 e-mails a Boric, um deles com imagens explícitas. Dez anos depois, a mesma mulher "apresentou uma denúncia sem qualquer fundamento contra o já presidente Gabriel Boric", diz o comunicado do advogado.

Na campanha para sua eleição em 2021, o presidente chileno foi acusado der outro suposto assédio sexual que também negou na época. A denúncia nunca foi investigada criminalmente.

Boric, que em 2026 completará seu mandato de quatro anos sem direito à reeleição, tem foro especial e, para ser investigado, a Justiça antes deve aprovar um julgamento da imunidade.

Uma equipe especial do Ministério Público é responsável pela investigação, disse ainda Crisosto, que não revelou mais detalhes do caso.

O caso contra Boric ocorre no momento em que seu governo enfrenta um escândalo por acusações de abuso sexual e estupro contra o ex-homem forte do governo na área de segurança, Manuel Monsalve, que está em prisão preventiva há uma semana.

France Presse
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