O Senado deu uma espécie de xeque-mate na Câmara ao deixar engatilhado para votação em plenário o projeto que estabelece prisão a partir da condenação…
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (10) 24 projetos que, somados, destinam R$ 28,5 bilhões a vários ministérios e órgãos da administração federal. As propostas…
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que institui um novo programa de regularização fundiária…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (10) cassar o mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT). Durante o julgamento, o TSE também decidiu:…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de condenados após decisão…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) o PL 6.341/2019 (PL 10.372/2018, na Câmara), que institui o chamado pacote anticrime. A…
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (10) o espaço dado na imprensa para as declarações da ativista sueca Greta Thunberg, de 16 anos, a…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) um projeto que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para viabilizar a implementação…