Janeiro 20, 2025
Política
O senador André Amaral (União-PB), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), manifestou pesar pelo falecimento de Severino Xavier de Souza, mais conhecido como Biliu…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo…
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021, que cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios passou nesta terça-feira (9) pela terceira sessão de…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançam nesta quarta-feira (10) o Guia Acessível para…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que apresentará nesta terça-feira (9) um projeto de lei complementar para solucionar “o problema federativo que temos em…
Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a comprovação de feriado local na contagem…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1209/24, que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos ministérios em ações…
A sessão plenária desta quarta-feira (10), prevista para às 14h, pode ter a votação da lei que prevê um regime de transição para a desoneração…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (10) o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho. Ele vai…