O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (13), o Programa de Regularidade Fiscal de ICMS 2021, para as empresas paraibanas com inscrição estadual, que terão…
A Consultoria Legislativa do Senado está avaliando a constitucionalidade da medida provisória (MP 1.068/2021), assinada por Jair Bolsonaro, que altera o Marco Civil da Internet…
Cinco municípios brasileiros elegeram nesse domingo (12) novos prefeitos em eleições suplementares. Além de Silva Jardim e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, foram…
A Advocacia do Senado Federal prepara um parecer jurídico para afirmar que é inconstitucional a medida provisória assinada por Jair Bolsonaro que modifica o Marco…
O governador João Azevêdo recepcionou, nesta sexta-feira (10), na Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa, os atletas paralímpicos paraibanos e os que treinam na Paraíba,…
O Senado vai dar a palavra final sobre o projeto que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e distritais e…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a união entre os Poderes para enfrentar a crise sanitária e econômica. Segundo ele, é…
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que vieram a Brasília para as manifestações de 7 de Setembro foram autorizados a entrar no Palácio da…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), elogiou a nota oficial do presidente Jair Bolsonaro, divulgada no início desta noite. Na declaração, Bolsonaro…