Fevereiro 03, 2025
Política
O governo federal editou a Medida Provisória 1085/21, que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Com a medida, todos os cartórios devem realizar…
O governador João Azevêdo sancionou, nesta segunda-feira (27), a Lei Complementar 33/2021, que atualiza a lei de regência da Defensoria Pública do Estado da Paraíba…
O orçamento de João Pessoa, para o ano de 2022, tem previsão global de receita de R$ 3,13 bilhões conforme a lei orçamentária anual (LOA),…
Deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram, na manhã desta terça-feira (28), o Projeto de Lei Ordinária 3.530/2021, do governador João Azevêdo, que altera…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (28) que estuda medidas legislativas para facilitar o acesso a recursos para a Bahia e…
O deputado Efraim Filho (DEM-PB), líder do seu partido na Câmara dos Deputados e autor do projeto de extensão da desoneração da folha de pagamento…
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou na tarde desta segunda-feira (27) que aguarda o fim da consulta pública para começar a vacinar crianças a…
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, cancelou sete atos que autorizavam pesquisa de ouro em áreas preservadas na Amazônia, que podem…
Os membros das mesas diretoras que compõem a Assembleia Legislativa da Paraíba só poderão ser reeleitos para os mesmos cargos uma única vez. Esse foi…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo marco legal do transporte ferroviário. A Lei 14.273, de 2021, publicada no Diário Oficial da União…