Ao final da sessão deliberativa desta quarta-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, determinou que senadores confirmem ou não suas assinaturas no requerimento da…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei para assegurar a enteados os mesmos direitos que filhos…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a disposição da Casa em “aprimorar” o marco legal do saneamento básico para garantir que…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários definiram nesta manhã quais partidos e blocos vão presidir as 30 comissões…
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um recurso da defesa de Jair Bolsonaro contra a multa de R$ 20…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nesta terça-feira (14) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua justificativa para não ter…
Integrantes do grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) destacam que a redução da regressividade é um dos principais pontos da…