A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado…
O governador João Azevêdo encerra neste sábado (16), em João Pessoa (1ª Região Geoadministrativa), o Ciclo 2023 de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual.…
Em reunião do colégio de líderes nesta quinta-feira (14), os senadores debateram a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a questão…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). O objetivo é incentivar a implementação de novas…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que está buscando construir um entendimento com os líderes partidários sobre a Proposta de Emenda…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”), prevendo…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de prestação de contas, candidaturas…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta quarta-feira (13) prorrogar, em 7 dias, o prazo de funcionamento de três Comissões Parlamentares…
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos políticos por irregularidades nas prestações de contas feitas no passado…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira…