Janeiro 18, 2025
Política
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021, que estabelece um novo marco legal para o transporte público coletivo…
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar propostas…
A Comissão de Educação (CE) confirmou em turno suplementar nesta terça-feira (3) a aprovação do PL 778/2019, que prevê a criação de ações afirmativas nos…
O governador João Azevêdo se reuniu, na tarde desta segunda-feira (2), na Granja Santana, com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e o vice-prefeito…
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse, nesta segunda-feira (2), que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do corte de gastos será enviada…
O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (5) o projeto do marco regulatório da inteligência artificial (PL 2.338/2023). A proposta é um dos itens…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então suspensas devido à falta de…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos de marinha aos seus ocupantes particulares (mediante…
A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário. O texto regulamenta a produção,…
A Instituição Fiscal Independente (IFI) apontou, em análise preliminar, que o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo nesta semana ainda é insuficiente para…