Originalmente prevista para votação em plenário nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provisória 1187/2023 — que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e…
O Congresso aprovou nesta terça-feira (19) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, proposta que estabelece as regras para elaboração…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, avalia que, em meio a uma situação de polarização política, a Casa conseguiu encontrar equilíbrio para aprovar…
A proposta da reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pelo Congresso Nacional altera a Constituição também em relação a outros tributos estaduais e municipais, como o…
A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23) deve ser concluída nesta semana. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) convocou…
Está marcada para esta quarta-feira (20, às 15h, a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que…