O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que estabelece normas para a implementação da educação em tempo integral. O projeto, que teve origem no programa…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que cria classificações específicas para os serviços de bronzeamento natural e artificial e…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei (PL) 10/2024, que estabelece circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em…
O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (12), em Brasília, do anúncio de implantação de novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia…
O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) uma portaria abrindo crédito suplementar de R$ 32,4 bilhões para…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/23 proíbe a descriminalização da posse, do porte e do uso recreativo de droga entorpecente ou psicotrópica ilícita…
Oito comissões da Câmara dos Deputados deverão ser instaladas e eleger seus presidentes nesta semana. Na semana passada, foram eleitos os dirigentes de 19 colegiados.…