O governo federal deve anunciar um novo contingenciamento no Orçamento deste ano, segundo o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. A previsão é que o anúncio aconteça no dia 22 deste mês, mas o valor do bloqueio não foi informado.

O novo contingenciamento, segundo ele, é resultado da revisão para baixo do desempenho da economia. A estimativa atual dos economistas dos bancos é de que o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano cresça 1,49%. Já o Ministério da Economia projetava, em março, um crescimento de 2,2%.

“A União está com um déficit muito alto este ano, previsto em R$ 139 bilhões. Contingenciado quase R$ 30 bilhões e com o contingenciamento a ser anunciado muito provavelmente no dia 22 de maio, a tirar pelas previsões recentes com relação ao PIB”, disse o secretário, durante o 31º Fórum Nacional, realizado no Rio de Janeiro.

No mesmo dia 22 de maio, o governo vai divulgar o segundo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, uma semana antes da divulgação do PIB do 1º trimestre deste ano.

O Orçamento de 2019 já teve R$ 29 bilhões em gastos bloqueados. Em março, o governo publicou, em edição extraordinária do "Diário Oficial da União", o decreto de programação orçamentária com o detalhamento desse congelamento de verbas. Rodrigues apontou que esse contingenciamento foi feito “em função de reestimativas do crescimento do PIB”, mesma razão que, segundo ele, motivará o novo corte orçamentário.

Questionado se já dado como certo um novo corte orçamentário, Rodrigues disse que a análise prévia de receitas e despesas denotam que a medida será necessária.

“Em função da revisão para a métrica do PIB e em função de termos uma sensibilização muito grande das Receitas em relação ao PIB, e em função das despesas se manterem em patamar alto e praticamente constante, uma queda na receita implica necessariamente em uma revisão implicando em contingenciamento”.

Ao ser perguntado sobre o montante que deve ser contingenciado, se da mesma ordem do anterior, o secretário limitou-se a dizer que “isso só será anunciado no dia 22”.

“Fizemos recentemente por necessidade e transparência um contingenciamento de R$ 29 bilhões em função dos dados recentes e até mencionados pelo Rogerio Marinho, em função de reestimativas do crescimento do PIB. Isso tem impacto sobre receita e em particular receita primaria. Isso vai levar com grande probabilidade a um novo contingenciamento. No dia 22 desse mês vamos dar uma coletiva para a anunciar qual vai ser essa reavaliação bimestral de despesas e receitas. Por questões de transparência temos que tratar a situação fiscal do país como ela de fato exige", disse Rodrigues.

Controle do déficit
O objetivo desse tipo de medida é tentar cumprir a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões para este ano. Para desbloquear esses recursos até o fim do ano, o governo depende do ingresso de receitas adicionais.

No bloqueio de março, de acordo com o decreto, as áreas que sofreram maior bloqueio foram Educação (R$ 5,83 bilhões) e Defesa (R$ 5,1 bilhões). As emendas parlamentares (recursos que deputados e senadores indicam para investimento em obras e serviços nos estados e municípios) sofreram bloqueio de R$ 2,95 bilhões.

Mais dificuldades no 2º semestre
Também presente no Fórum Nacional, o secretário Especial da Previdência, Rogério Marinho, disse ter expectativa de que a proposta apresentada pelo governo seja votada pela comissão especial ainda em maio e seja aprovada pelo Congresso ainda no primeiro semestre. Do contrário, ele avalia que o país terá ainda mais dificuldades a partir de agosto.

"As pessoas precisam entender que se o Brasil continuar como está e se não conseguirmos a levar a cabo a reforma que estamos propondo, mesmo que customizado, porque o parlamento terá a capacidade de aperfeiçoá-la, melhorara-la, nós vamos ter sérias dificuldades a partir do segundo semestre”, disse.

Marinho disse haver evidência de que a estagnação econômica do Brasil está diretamente relacionada à questão previdenciária.

“E nossa economia está sofreada, reprimida, em função da velocidade com que o projeto de reforma [previdenciária] tramita no Congresso Nacional. Isso inclusive está demonstrado pelos índices de empregabilidade, de crescimento do PIB, de todos os índices que estão sendo divulgados pelos próprios organismos de aferição. E isso claramente está vinculado à questão da segurança jurídica e estabilidade econômica que o país precisa ter para inverter esse ciclo ruim”.

Reuters
Portal Santo André em Foco