Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniram-se na noite desta terça-feira (18) com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) para debater o calendário de tramitação das reformas administrativa e tributária no Congresso.

Também participaram do encontro, na residência oficial da Presidência do Senado, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e o relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE).

Segundo a assessoria de Alcolumbre, além dos cronogramas das reformas, os congressistas e os ministros debateram os vetos presidenciais a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tratam de emendas parlamentares.

“Conduzo, nesta noite, na residência oficial do Senado, reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e líderes partidários, para estabelecer um ritmo transparente e produtivo às principais pautas econômicas em andamento no Congresso, como reformas administrativa e tributária”, publicou Alcolumbre em uma rede social.

“Só vamos conseguir avançar quando compreendermos a importância do trabalho em conjunto do Legislativo e do Executivo”, acrescentou o presidente do Senado.

Reforma administrativa
Nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro e integrantes da equipe econômica se reuniram para finalizar o texto da reforma administrativa, que deve ser encaminhada ao Congresso nos próximos dias.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será enviada com o objetivo de reduzir os gastos com servidores públicos. O presidente tem dito que as mudanças valerão apenas para novos concursados.

Reforma tributária
Nos próximos dias deve ser criada uma comissão mista, composta por deputados e senadores, com o objetivo de debater mudanças no sistema tributário.

Os partidos ainda estão indicando os integrantes do colegiado, que será formado por 25 deputados e 25 senadores titulares.

A comissão deverá unificar propostas que estão em andamento na Câmara e no Senado e, também, receber e analisar eventuais sugestões do Executivo.

A comissão será presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e a relatoria da reforma ficará a cargo do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Emendas
O governo também precisa negociar com os congressistas o envio de um projeto com regras para a execução de emendas parlamentares impositivas.

Na última semana, o Congresso se reuniu com o objetivo de analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da LDO que tratam sobre as emendas.

Sem consenso e sem o envio do projeto por parte do governo, a sessão não evoluiu e a análise do veto foi adiada para depois do Carnaval.

De acordo com a Instituição Fiscal Independente do Senado, se o veto for totalmente derrubado, as emendas de relator do Orçamento – que representam cerca de R$ 30 bilhões – estarão blindadas de contingenciamento e o governo correrá risco de não cumprir as metas fiscais de 2020.

G1
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