O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (13) que, se até a próxima terça (18), o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) não tiver sido notificado, o procedimento disciplinar ao qual responderá terá andamento mesmo sem notificação.

No último dia 5, o plenário da Câmara derrubou decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado o afastamento definitivo de Santiago do mandato. O deputado estava afastado desde dezembro, depois de ter sido denunciado pela Procuradoria Geral da República por corrupção passiva e organização criminosa em razão de suposto desvio de recursos destinados à construção de uma adutora no sertão da Paraíba. Ele nega a acusação.

A decisão da Câmara permitiu a reintegração de Santiago, mas, mesmo assim, o parecer do relator Marcelo Ramos (PL-AM), aprovado pelo plenário, recomendou que o deputado responda a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara. Para encaminhar o caso ao Conselho de Ética, a mesa diretora da Câmara necessita de um parecer da corregedoria da Casa.

A Câmara tem enfrentado dificuldades para notificar Santiago. “Se ele não estiver notificado até terça-feira, a Mesa vai encaminhar de qualquer forma”, afirmou Rodrigo Maia.

Segundo o corregedor, deputado Paulo Bengston (PTB-PA), até esta quinta-feira, o parlamentar ainda não tinha sido localizado.

“Vamos fazer mais duas tentativas. Uma na segunda e outra na terça. Se não for possível encontrar o parlamentar, vamos notificá-lo pelo 'Diário Oficial'", disse o corregedor.

Procurada, a assessoria de Wilson Santiago informou que o deputado está em Brasília, no apartamento funcional, e que na próxima terça-feira ele estará na Câmara para acompanhar os trabalhos do plenário.

Segundo interlocutores, Santiago tem se ausentado da Câmara para fazer exames médicos e avalia entrar com pedido de licença médica, o que atrasaria o andamento do processo.

A notificação é um passo necessário para que se abra o prazo de cinco dias úteis para o parlamentar apresentar defesa oral ou escrita à Corregedoria sobre o parecer que solicita a análise da medida cautelar que o afastou do mandato em dezembro.

G1
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