O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido) nomeou nesta sexta-feira (27) dois diretores gerais para os hospitais de Trauma de João Pessoa e o Geral de Mamanguape, que estão sob gestão de organizações sociais até este sábado (28). Conforme declarado na última segunda-feira (23), os contratos com as OS estão sendo encerrados assim que findados os prazos contratuais, devido ao envolvimento em desvio de verbas investigado na Operação Calvário. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE).

Para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, foi nomeado como diretor geral Leonardo de Lima Leite. Para a mesma unidade de saúde também houve nomeações para diretor técnico, diretor administrativo, chefe do núcleo médico, chefe do núcleo de ações estratégicas especiais, chefe da unidade de tratamento intensivo, chefe da unidade de clínica médica, chefe do núcleo de recursos humanos, chefe do núcleo de material e patrimônio, chefe do núcleo de engenharia e manutenção e secretário da direção geral.

Já para o Hospital Geral de Mamanguape, foi nomeado como diretor geral Daniel José Gonçalves. Mais três nomeações indicaram nomes para os cargos de chefe do núcleo médico, chefe do núcleo administrativo e chefe do núcleo financeiro.

Na última segunda-feira, João Azevêdo informou que os contratos com as organizações sociais devem ser encerrados entre o mês de dezembro e de fevereiro, prazo final do último contrato com OS. Todas as organizações sociais devem ser notificadas sobre o fim dos contratos. Atualmente, as unidades de saúde estão incluídas em um plano emergencial, desde julho de 2019, com a gestão de outras organizações sociais.

No caso do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, a gestão está sob responsabilidade do Instituto Acqua até este sábado (28). A administração do Ipcep no Hospital Geral de Mamanguape também se encerra neste sábado. O Governo do Estado, portanto, assume a gestão dos hospitais imediatamente após o fim do contrato, com os diretores já nomeados.

Programa PB Saúde
O objetivo atual do governador da Paraíba é que a gestão das unidades de saúde fique sob total responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde. A gestão deve ser feita com a Fundação paraibana de Gestão em Saúde, a partir do programa PB Saúde. O projeto de lei complementar foi enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba e tem personalidade jurídica e função de integrar a administração pública indireta do governo do Estado.

A proposta prevê a implantação gradativa do programa em substituição às organizações sociais envolvidas em um esquema de corrupção que desviava dinheiro das unidades de saúde. A medida irá permitir que se torne mais ágil a compra de material permanente, equipamentos e a realização de concurso ou processos seletivos simplificados.

Organizações sociais envolvidas em esquema de corrupção
A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na organização social Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais. A operação teve sete fases, resultando na prisão de servidores e ex-servidores de alto escalão na estruturado governo da Paraíba, incluindo o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), solto após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ex-secretária de administração do Estado da Paraíba, Livânia Farias, foi presa suspeita de receber propina paga pela Cruz Vermelha, que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Ela teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha. Depois, o esquema também se estendeu para a área da educação.

A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.

G1 PB
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