O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste domingo (6) que "não houve ruído" sobre a divisão de recursos do megaleilão do pré-sal da chamada cessão onerosa. Segundo Maia, "está todo mundo tentando ajudar" – em referência ao poder Legislativo e Executivo – na discussão do tema.

Maia deu a declaração após participar da convenção nacional do MDB, em Brasília, que elegeu o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) presidente da legenda. A partilha dos recursos do petróleo da cessão onerosa está em discussão na Câmara dos Deputados.

"Não houve ruído. Está todo mundo tentando ajudar, o Paulo Guedes [ministro da Economia] tentando ajudar, o presidente Bolsonaro tentando ajudar", disse o presidente da Câmara dos Deputados.

Segundo Maia, a articulação sobre esse assunto está com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o Congresso vai construir um texto em conjunto para ser votado.

De acordo com o deputado, o projeto vai garantir os 15% de recursos da cessão onerosa para os municípios e a regra que o presidente do Senado entender relevante para a distribuição dos 15% que vai para os estados terá o seu respaldo.

O assunto está sendo tratado em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que foi retirada da PEC que viabilizou o leilão do excedente da cessão onerosa. O governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões com o leilão.

Segundo informações do colunista do G1 Valdo Cruz, na semana passada, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, afirmaram para Alcolumbre que governo defende a manutenção do acordo fechado para divisão dos recursos do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa.

Rodrigo Maia também é a favor do acerto, mas deputados estão se articulando para mudar a divisão durante a votação do texto na Câmara, de acordo com informações do Valdo Cruz.

O acordo prevê a transferência de 30% dos recursos para estados e municípios em partes iguais. Há o temor que a discussão atrapalhe a votação do segundo turno da reforma da Previdência no Senado.

Reunião com Bolsonaro
A divisão de recursos da cessão onerosa, segundo Maia, foi um dos assuntos tratados entre ele e o presidente Jair Bolsonaro na manhã deste domingo. Maia se encontrou com o presidente no Palácio da Alvorada.

"Foi uma ótima conversa sobre a pauta, sobre os projetos, sobre a preocupação dele para que a gente organize a questão da cessão onerosa. Disse que o presidente Davi [Alcolumbre] estava tocando isso e vai dialogar com os governadores, com os nossos líderes para a gente mostrar que há unidade nas duas Casas, que não vai ter conflito de jeito nenhum", disse.

Segundo ele, durante a reunião os dois também discutiram projetos que o governo ainda deve enviar para o Congresso como a reforma administrativa e o projeto que altera a regra de ouro.

G1
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