O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse a aliados na quinta-feira (5), nos eventos que celebraram os 35 anos da Constituição, que é preciso diminuir a fervura dos debates sobre propostas que mexem com o Supremo Tribunal Federal.

Aliados relataram ao blog que Lira não é contra o debate, mas se opõe ao "formato". Ele disse a parlamentares que "‘é preciso amadurecer as propostas e deve prevalecer o diálogo", nas conversas.

E o que está por trás desse movimento? A posição intermediária de Lira entre o que está sendo votado no Senado e o debate dialogado sobre propostas que envolvem o STF.

Lira é contra fixar mandatos, acha que isso não é assunto da Câmara e é uma pauta com a digital bolsonarista radical, avaliam parlamentares. Por outro lado, é a favor de discutir propostas que limitam decisões monocráticas.

Nesse sentido, nesta quarta (4), a Constituição de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra de análise) e para decisões individuais de ministros do STF.

Lira acredita que é preciso mudar o tom: sair dos embates para o diálogo, porque esse ambiente possibilitaria o avanço de propostas. E permitiria sair da ambivalência de necessariamente estar na animosidade do ataque aos ministros ou contra qualquer mudança.

O caminho do meio, disse Lira a aliados, é o único possível para fazer andar algumas pautas e não deixar a imagem de um parlamento intervencionista – porque isso esvaziaria o discurso de políticos contra o STF "legislar" em várias pautas.

Na prática, é seguir para um lugar de debate sem ataques direitos, porque senão um poder avança sobre o outro, reclamando que está sendo atacado – o que paralisa e inflama o debate.

Agência Câmara
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