O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (11) que a reforma tributária pode ser aprovada e promulgada ainda no segundo semestre deste ano.

"É o tempo necessário da maturação de todos os pontos da reforma e do esgotamento da certeza do Senado em relação à pertinência desses pontos. Estimo que podemos fazer esse trabalho ao longo de dois meses e ter a apreciação ao longo do segundo semestre", disse.

Pacheco deu a declaração após se reunir com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet. No pronunciamento, também anunciou que o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), será o relator da proposta.

A reforma tributária foi aprovada pela Câmara na última sexta (7), com algumas exceções para cobrança de impostos e uma emenda, de última hora, que permite a criação de um imposto pelos estados.

A partir de agosto, o texto será analisado pelo Senado. Se for aprovado sem mudanças significativas – ou apenas com a retirada de trechos, por exemplo –, o texto pode ir direto à promulgação. Se houver alterações maiores, no entanto, a PEC é devolvida para uma nova análise da Câmara.

Pacheco é contra 'fatiar' reforma
Nos últimos dias, líderes governistas passaram a falar sobre um possível "fatiamento" da reforma tributária caso houvesse mudanças do texto no Senado.

Com o "fatiamento", os trechos consensuais da reforma poderiam ser promulgados – e apenas aqueles trechos alvos de discordância voltariam para a nova análise da Câmara.

Questionado nesta terça, Pacheco disse considerar que a medida não seria possível. Segundo ele, é importante que haja uma “inteireza”, pois a PEC segue uma lógica única.

“Nós não temos nenhuma intenção de fatiar a reforma é importante que haja uma inteireza, considerando o sistema tributário, é muito importante que haja uma inteireza de raciocínio, de institutos que se complementam. É uma lógica única é muito importante que seja entregue a reforma e prolongada toda reforma tributária no país”, afirmou Pacheco.

g1
Portal Santo André em Foco