O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, anunciou nesta sexta-feira (24), durante evento em Aracaju, as propostas do partido para compor o novo projeto de ancoragem fiscal, que deve ser apresentado pelo governo federal ao Congresso nos próximos dias. O projeto, deve substituir o teto de gastos, que vigora atualmente.

Kassab se reuniu com cerca de 30 parlamentares que compõem a bancada do PSD na Câmara. Entre os temas discutidos estiveram desenvolvimento regional, comissões permanentes, bancada feminina e nova âncora fiscal.

A proposta do PSD é apresentar o arcabouço fiscal enquanto ainda não há uma definição da equipe econômica do Governo Lula.

“O que nos motivou para apresentação dessa proposta é a preocupação que temos em relação a proposta que possa vir do governo e não contemple a rigidez de medidas que preservem o equilíbrio fiscal. Hoje nós não temos ainda uma proposta, e nós nos anteciparmos, nós já deixamos claro qual é o nosso pensamento e com isso temos um instrumento até de negociação”, disse Kassab.

O autor do arcabouço apresentado pelo PSD, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), disse que o partido estabeleceu uma série de limites para contribuir com o controle do orçamento.

“Dívida abaixo de 50%, está tudo bem. Dívida entre 50 e 60%, seria um sinal de alerta. É um sinal amarelo, aciona medidas de contensão de despesa. Se você tem, por exemplo essa dívida crescendo acima de 60% do PIB, aí nós estamos numa situação muito ruim, liga sinal vermelho, mais medidas restritivas pra que a gente possa forçar o orçamento ficar em equilíbrio, a dívida está contida num patamar sustentável, e assim o Estado Brasileiro poder voltar a fazer investimentos em saúde, educação, segurança pública”, falou.

g1
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