O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo vai trabalhar pela instalação das comissões mistas, compostas por deputados e senadores, para análise de medidas provisórias enviadas pelo presidente Lula ao Legislativo.

Segundo Randolfe, o governo é favorável à decisão tomada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira (23). Pacheco retomou o modelo que vigorou até o início da pandemia da Covid-19, em 2020.

A decisão contrariou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é favorável à análise das medidas provisórias diretamente nos plenários da Câmara e do Senado, sem a etapa nas comissões mistas. Lira chegou a acusar o Senado de "truculência" e disse que o impasse pode atrapalhar o governo Lula.

Conforme Randolfe, o governo também é a favor da alternância, entre deputados e senadores, na relatoria das MPs.

"Nós retomamos as ordens das MPs, o que havia sido deixado [de lado] quando tinham sido suspensas as comissões mistas. Então, na retomada da contagem, as MPs pares ficam com a relatoria da Câmara dos Deputados e a MPs ímpares com relatoria do Senado", afirmou o senador.

Segundo Randolfe, o modelo será levado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e as comissões mistas poderão ser instaladas nas próximas semanas.

"O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), está conversando com o presidente Arthur Lira. As MPs do governo anterior deverão ser apreciadas nesta semana na Câmara e acho que nós estamos avançando para termos um bom encaminhamento, um bom desenlace”, afirmou o senador da Rede.

De acordo com o líder do governo, as comissões mistas devem ser instaladas a partir de 4 de abril.

"Se o presidente do Congresso Nacional estabeleceu que o critério é a restauração das comissões mistas, vamos construir uma forma dialogada de acordo com a Câmara dos Deputados para podermos avançar", declarou

Randolfe afirmou que Lula e Lira devem se encontrar antes do embarque do presidente para a China, neste domingo (26).

"O presidente quer dialogar com os líderes das Casas e todos nós, inclusive o presidente, queremos uma solução para o impasse, para que as MPs voltem a tramitar. Eu estou confiante que sim, sobretudo, caso tenha algum diálogo com o deputado Arthur Lira, acho que isso pode avançar na solução. Estamos avançando e o governo quer fazer tudo e fará tudo dialogado, respeitando as prerrogativas da Câmara", disse o parlamentar.

Disputa
A tramitação das medidas provisórias virou um ponto de disputa entre Câmara e Senado. Desde o início da pandemia da Covid-19, no começo de 2020, o Congresso suspendeu o funcionamento das comissões mistas que analisavam as matérias.

Com isso, os textos enviados pelo Executivo passaram a ser votados diretamente nos plenários de Câmara e Senado. Primeiramente, pelos deputados e, em um segundo momento, pelos senadores.

Com o avanço da vacinação e a redução no número de casos e mortes pela doença, congressistas passaram a defender o retorno das comissões mistas – responsáveis por analisar o conteúdo das MPs antes da votação nos plenários da Câmara e do Senado.

A reivindicação partiu, principalmente, de senadores que dizem que, nos últimos anos, o Senado não tem tido tempo suficiente para analisar as propostas do Executivo, porque a Câmara envia os textos faltando pouco tempo para as MPs perderem validade.

g1
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