Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estão reunidos na Residência Oficial da Câmara para uma conversa sobre o impasse entre as duas casas envolvendo a tramitação das medidas provisórias.

Líderes governistas pediram a Pacheco que ele aceite ceder para destravar a tramitação das medidas provisórias, desde que se chegue a um acordo de uma proposta razoável.

Na terça-feira (21), senadores governistas tentaram um acordo para colocar em votação uma Proposta de Emenda à Constituição que previa a tramitação diretamente nos plenários de Câmara e Senado, sem passar por uma comissão mista.

Desde o início da pandemia, os textos das MPs tramitam primeiro na Câmara com relatoria dar um deputado da casa, sem as comissões mistas previstas na Constituição. O Senado desejava o retorno das comissões, o que foi refutado por Lira. Desde então há uma costura para a aprovação de uma PEC que crie uma nova regra.

A forma proposta no texto, de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE), seria a de análise de forma alternada entre as duas casas. Ou seja: se uma MP começasse pela Câmara, a próxima começaria pelo Senado.

Senadores chegaram a propor que as MPs pares ficassem com a Câmara para que os deputados pudessem relatar a MP que restabelece o voto de qualidade no CARF. O Senado ficaria com os ímpares. Mas, após reunião com líderes da Câmara, Arthur Lira informou ainda na noite de ontem que não aprovava a ideia.

Após o claro recado do presidente da Câmara, fontes contaram que senadores governistas e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniram com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tentar uma alternativa que destravasse a questão.

O impasse, que já dura meses, foi, inclusive, judicializado. O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra Lira, que tem um prazo de 10 dias (já contando) para apresentar ao ministro Nunes Marques, relator da ação, informações sobre a tramitação de medidas provisórias no Congresso.

Toda essa queda de braço gerou desgastes entre as duas casas, e, segundo aliados, consequências até em agendas. Ontem, Lira informou que desistiu de ir à China com Lula. Pacheco acompanhará o presidente da República na viagem.

Agora, Lira e Pacheco, que nos últimos dias não estavam se falando diretamente, só através de intermediários, finalmente se encontram.

g1
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