O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), se reúne nesta quinta-feira (10) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros senadores para apresentar o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que tenta viabilizar a continuidade do Auxílio Brasil de R$ 600.

O programa deve voltar a se chamar Bolsa Família quando o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomar posse.

A PEC que vem sendo elaborada prevê excluir do teto de gastos – mecanismo que limita o crescimento das despesas públicas de acordo com a inflação – todo o orçamento do Auxílio Brasil.

A proposta orçamentária para o próximo ano, da gestão do presidente Jair Bolsonaro, reserva R$ 105 bilhões para custeio do benefício com valor de R$ 405 mensais.

Mas, para que o novo governo consiga garantir uma parcela de R$ 600 a partir de janeiro, e um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos, mais R$ 70 bilhões serão necessários. Essas foram promessas da campanha petista.

Membros da equipe de transição manifestaram nesta quarta-feira (9) a intenção de apresentar uma PEC que exclua do teto o orçamento total para bancar o auxílio, R$ 175 bilhões. Desta forma, o governo Lula terá uma folga de R$ 105 bilhões para pagar outras medidas, como Farmácia Popular, ações de saúde (tratamento de doenças crônicas e câncer), ações de infraestrutura e merenda escolar. Esses programas, contudo, ficarão submetidos ao teto, e apenas o Bolsa Família de fora.

Além de Alckmin e Pacheco, participaram da reunião o coordenador do orçamento na equipe de transição, senador eleito Wellington Dias (PT-PI); o relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI); o coordenador do grupo técnico da transição, Aloizio Mercadante; e outros parlamentares.

g1
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