Um em cada cinco senadores com mandato vigente neste momento, no país, não foi eleito diretamente pelo voto popular. São, ao todo, 17 suplentes ocupando os postos – com direito a todas as prerrogativas de quem exerce um mandato regular.
O número, que ainda pode oscilar, representa a maior quantidade de "substitutos" ocupando os postos desde o início da legislatura, em 2019.
Os motivos para a substituição são variados: da morte dos senadores efetivamente eleitos (que leva os suplentes a assumir o mandato de forma permanente) às articulações para as eleições de outubro, que obrigam alguns parlamentares a se afastarem dos mandatos.
O regimento do Senado e a Constituição estabelecem as regras para a posse do suplente. A substituição é permitida quando o titular assume cargos fora do Parlamento (como o de prefeito, ministro de estado ou governador) ou pede licença de até 120 dias.
Se o afastamento for justificado por “interesse particular” – como é comum durante o período eleitoral –, o senador não pode passar mais de 121 fora, sob o risco de perder o mandato.
As mudanças geram alterações drásticas representação original do Senado. Formada por três senadores, a bancada do Acre, por exemplo, atualmente não tem nenhum titular no cargo.
Quem são os suplentes?
Cada senador é eleito com dois suplentes, pré-definidos na chapa durante a campanha eleitoral.
Em geral, são empresários que ajudam a custear as campanhas, políticos em busca de protagonismo e até parentes dos titulares.
Ou seja, figuras com maior trânsito nos bastidores e nem sempre conhecidas do eleitor comum, já que raramente são apresentadas como candidatos durante as campanhas. Eles apenas assumem no caso da vacância (temporária ou permanente) do titular.
Em 2013, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de dois para um a quantidade de suplentes e proíbe os candidatos a senador a indicarem cônjuges ou parentes de até segundo grau como seus substitutos. O texto, porém, não avançou na Câmara.
Se estivesse em vigor, impediria, por exemplo, a atual senadora Eliane Nogueira (PP-PI) de ocupar o cargo. Ela é mãe e suplente do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Para Leonardo Barreto, doutor em ciência política pela Universidade de Brasília, a suplência pode representar uma “distorção” no sistema democrático.
“O que eles [suplentes] dizem é que [os eleitores] votam na chapa inteira. Mas, a rigor, as pessoas não prestam atenção nisso. A suplência se tornou um negócio, ou você acomoda um financiador de campanha ou você usa para poder fazer composição com outros partidos. Então, você cria uma troca política, e o fato é que o suplente virou um ótimo canal para quem não tem voto”, afirma o cientista político.
Ao assumirem o mandato, porém, os suplentes tentam se distanciar do cenário apontado por Barreto. O empresário Rafael Tenório afirmou que não seria apenas um “figurante” quando tomou posse, em junho, substituindo temporariamente o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
“Ao me convidar para sua suplência, [Renan Calheiros] deu-me a oportunidade de aprender a melhor me posicionar na política e a constatar que na política, como no mundo empresarial, não há obstáculo que não possa ser transposto com diálogo, respeito e tolerância”, disse Tenório, que ganhou relevância no estado como presidente do CSA, um time de futebol alagoano.
Na metade do mandato, Calheiros pediu licença para se dedicar às eleições em Alagoas. O filho dele, ex-governador Renan Filho, tenta uma vaga ao Senado.
Também há casos em que o suplente ganha funções de destaque no Senado. No cargo desde novembro de 2020, após a morte do titular, Arolde de Oliveira (PSD-RJ), o senador Carlos Portinho foi indicado líder do governo no Senado.
A função lhe garante ser uma espécie de “ponte” entre o Palácio do Planalto e o parlamento – e com isso, a prerrogativa de articular as principais pautas de interesse do Executivo.
Recesso ‘interrompido’ para a posse
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), interrompeu o primeiro dia de recesso parlamentar, na segunda (18), para ir a seu gabinete no Congresso dar posse ao empresário Ogari Pacheco (União-TO).
Ligado ao ramo farmacêutico, Ogari Pacheco é suplente do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO). Nas eleições de 2018, conforme registro de prestação de contas feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o empresário doou R$ 1,5 milhão para a campanha do emedebista da qual figurou como suplente – o correspondente a 64% do total recebido.
O líder do governo disse que pediu licença por 121 dias com o objetivo de dedicar os próximos meses às eleições. Gomes não é candidato, mas quer atuar na articulação no projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados no Tocantins.
Gomes disse que não haverá um líder substituto do governo no Congresso, nesse período.
"A gente vai ter o período eleitoral com reuniões de esforço concentrado. Então, nós temos um time de vice-líderes que vão ficar respondendo quando tiver a oportunidade de sessão do Congresso", afirmou ao g1.
Suplentes em exercício
A pedido do g1, o Senado fez um levantamento da quantidade de suplentes que, de maneira simultânea, ocuparam os cargos desde a Constituição de 1988.
O recorde de suplências foi em 2003, com 26 "substitutos" (32% da Casa) em atuação ao mesmo tempo.
Confira os dados atuais:
g1
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