O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (18) que considera “interessante” a discussão sobre a adoção do semipresidencialismo no Brasil. No entanto, ele afirmou que o tema não deveria ser debatido neste momento.

As declarações ocorreram durante um evento sobre educação e Inclusão dos Jovens no Mundo do Trabalho, em Curitiba, e um dia após o presidente da Câmara, Arthur Lira(PP-AL), criar um grupo de trabalho composto por parlamentares, juristas e ex-ministros para discutir o tema nos próximos quatro meses.

O semipresidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente eleito divide a gestão com um primeiro-ministro, indicado por ele e avalizado pelo Congresso.

“Poderemos avançar para aquilo que a Câmara tem debatido hoje. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, tem suscitado muito isso e acho que em algum momento isso pode ser discutido, mas não agora, com a quantidade de partidos que nós temos, que é o semipresidencialismo, que é uma ideia, mas que são buscas de aprimoramento político no Brasil que eu considero interessante serem discutidas e serem definidas num futuro próximo”, disse o presidente do Senado.

Pacheco defendeu que essa discussão deve ser feita “um tempo depois das eleições”. Segundo ele, em decorrência do fim das coligações e da manutenção da cláusula de barreira medidas que limitam a quantidade de partidos no país, o pleito resultará em menos partidos políticos e melhor representatividade no Parlamento.

“Quando tivermos menos partidos políticos, com melhor representação, com mais organicidade e mais vínculo ideológico com aquilo que aquele partido se propõe a representar, nós vamos poder discutir outros temas, inclusive um, que já estou invocando desde já, para a reflexão de todos vocês, que é o fim da reeleição no nosso país, que é um instituto que não foi bem no Brasil e que nós temos que reconhecer que não foi bem”, disse Pacheco.

Entenda o semipresidencialismo
O semipresidencialismo é um meio-termo entre o parlamentarismo e o presidencialismo. Neste sistema de governo, a figura do presidente da República fica mantida como nos moldes atuais (escolhido em eleições diretas), mas introduz no cenário político o primeiro-ministro, que é indicado pelo presidente eleito.

No presidencialismo – que é o sistema de governo em vigor no Brasil – o presidente da República acumula a função de chefe de Estado com chefe de governo.

Como chefe de Estado, o presidente, por exemplo, representa o país no exterior, comanda as Forças Armadas, define políticas externas e até pode dissolver o Congresso Nacional. Já como chefe de governo ele é o responsável por governar o país.

O presidente da República nos regimes semipresidencialistas acaba compartilhando esses poderes com o primeiro-ministro, figura política que é escolhida e fica subordinada ao Congresso Nacional.

Apesar de dividir tarefas com o primeiro-ministro, o presidente do sistema semipresidencialista exerce um papel com mais protagonismo do que no parlamentarismo.

O presidente parlamentarista fica limitado ao exercício da função de chefe de Estado. Por outro lado, no semipresidencialismo, ele pode, entre outras atribuições, indicar o primeiro-ministro, dissolver o parlamento ou Congresso, controlar a política externa do país, escolher alguns funcionários do alto escalão, solicitar referendos e propor leis.

O primeiro-ministro, no semipresidencialismo, é o chefe de governo. Neste papel, ele pode, por exemplo, escolher os ministros de Estado e criar políticas econômicas. Além disso, o premiê é o responsável pela articulação política com o Legislativo.

g1
Portal Santo André em Foco