O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai discutir com os líderes partidários a proposta que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados.

Lira participou de evento promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) no Espírito Santo. Antes de sua fala, houve protestos da categoria, que quer que o projeto seja votado.

O presidente informou aos manifestantes que quer levar aos líderes partidários os resultados do grupo de trabalho que analisou os impactos da medida para os hospitais públicos, filantrópicos, para os estados e municípios.

“Quero manifestar meu respeito aos enfermeiros do Brasil. No meu estado, meu trabalho é para o desenvolvimento da saúde, dos hospitais filantrópicos e públicos. Quero discutir com o Colégio de Líderes de onde sairão os R$ 16 bilhões para arcar com o aumento do piso salarial sem qualquer tipo de comprometimento para hospitais filantrópicos e públicos para garantir um salário justo para essa categoria que contribuiu muito para o País. Por isso, recebo de maneira franca os pedidos, protestos e reclamações”, disse o presidente no evento.

Economia pós-pandemia
A audiência pública debateu os cenários e perspectivas da economia do Espírito Santo a partir do estudo promovido pelo Cedes que trata da “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia". Lira elogiou a responsabilidade fiscal do estado e afirmou que a Câmara, mesmo agindo para resolver os problemas urgentes que surgem, não esquece a agenda a longo prazo, como as reformas estruturantes. Ele lembrou da aprovação do novo marco do licenciamento ambiental e da autonomia do Banco Central. Lira também manifestou preocupação com o cenário de incertezas em relação à Guerra da Rússia com a Ucrânia.

“Nossa economia retornou ao período pré-crise (sanitária), quando surgem sinais de recuperação, após a recessão de 2020. Agora vem a guerra da Rússia e Ucrânia, e a reação da comunidade internacional se reflete nos preços. É mais um fator de incerteza e não pode ser subestimado e influencia a decisão dos agentes públicos e privados no mundo”, destacou.

O estudo do Cedes tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia. Também tem como objetivo se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação.

O deputado Da Vitória (Cidadania-ES) é o relator do estudo no grupo. Segundo ele, é importante o País retomar os investimentos públicos, mas também poder contar com os investimentos do setor privado. “A nossa recuperação econômica não poderá ser apenas por participação do Estado, essa retomada vai ser por participação do setor privado nacional e de investimentos externos. Para que isso ocorra é importante que o Congresso avance nas reformas estruturais como a administrativa e tributária”, defendeu.

Agência Câmara
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