O pré-candidato do PDT à Presidência da República Ciro Gomes afirmou nesta quarta-feira (23) em um evento em São Paulo que, se eleito, irá propor a tributação progressiva de heranças.

A tributação de heranças é um tema que costuma ser abordado por candidatos nas eleições presidenciais. O próprio Ciro Gomes já havia abordado o tema em 2018.

Atualmente, existe no país o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), de caráter estadual e que incide sobre o valor transmitido a herdeiros em caso de morte ou doação.

"O que eu vou propor? Primeiro, vou falar o que pretendo fazer antes para transformar a eleição — não em uma escolha de Chico, Maria ou Manoel — em um plebiscito programático, em que eu vou dizer: vou tributar progressivamente as heranças, em linha com as melhores práticas internacionais", declarou.

Atualmente, há pelo menos 5 projetos em tramitação na Câmara dos Deputados sobre taxação de heranças.

Teto de gastos
Ainda no evento desta quarta-feira, Ciro Gomes disse que a regra do teto de gastos está levando o investimento do governo "a zero".

O teto de gastos foi instituído no país em 2016, por meio de uma emenda constitucional proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso. Pela regra, os gastos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) estão limitados à inflação do ano anterior.

Uma eventual mudança, para entrar em vigor, precisa ser aprovada pelo Congresso.

"Qual é o autor que defende um teto de gastos com status constitucional por 20 anos? Que exclui dos R$ 4,8 trilhões do Orçamento R$ 3 bilhões, que são rolagem de dívida e amortização, [...] sendo que as despesas correntes com servidor e previdência estão aumentando acima da inflação, remanescendo? Então, a retórica do teto deprimindo o orçamento de investimento a zero", declarou Ciro nesta quarta.

Reformas
Questionado durante o evento como fará para avançar com as reformas em um eventual governo, o pré-candidato do PDT disse que planeja propor um "pacto" entre prefeitos e governadores. A medida, segundo ele, ajudaria a escapar do "toma lá, dá cá".

Ciro disse ainda que "o tempo das reformas são os seis primeiros meses de governo" e que trabalhará "somente ao redor das reformas que o Brasil precisa", sem detalhá-las.

"É preciso propor um novo pacto entre governadores e prefeitos. Vou propor que os governadores venham fazer uma grande mediação junto com os prefeitos porque isso me protege do toma-lá-dá-cá dos gabinetes corruptos de Brasília", afirmou.

Agência Câmara
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