Após nota do Ministério da Saúde rejeitar diretrizes que colocavam em xeque efetividades das vacinas contra a Covid-19, o ministro Marcelo Queiroga afirmou nesta quarta-feira (26) que é o titular da pasta que toma a decisão final.

"Sobre a nota técnica: em junho de 2021, o gabinete publicou uma portaria incorporando as vacinas [contra a Covid-19] com registro definitivo. Significa que as vacinas foram avaliadas em relação à segurança e à efetividade", afirmou.

"Essa nota que vocês falam se refere a uma demanda feita pelo ministro da Saúde a secretaria de Ciência e Tecnologia para elaborar uma diretriz terapêutica. No entendimento do secretário, duas diretrizes da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) foram rejeitadas. Mas é o ministro que toma a decisão que julgar mais adequada", complementou.

Mais cedo, a pasta comandada por Queiroga republicou nota técnica rejeitando as diretrizes para tratar pacientes com Covid-19 nos hospitais brasileiros.

O trecho que indicava medicamentos ineficazes causou polêmica e levou entidades de saúde a se manifestarem contra a decisão, incluindo as que representam a própria Conitec, responsável pela elaboração das diretrizes.

"Vacina é prevenção primária. A diretriz é sobre tratamento. Não existe uma correlação entre prevenção e tratamento. Eu estou esperando que haja um recurso administrativo e, se houver, para que eu possa fazer uma análise administrativa pertinente", destacou.

O titular rebateu as críticas afirmando que a nota não altera no enfrentamento à pandemia e que vai julgar o recurso administrativo com base na ciência.

Queiroga argumentou, ainda, que o ministério não atrasou as vacinas contra a Covid-19 para crianças e adolescentes e defende que não há elementos que provam o contrário. "Na realidade, todo o processo foi acompanhado pelo STF [Supremo Tribunal Federal]."

Reunião com Bolsonaro
Mais cedo, Queiroga foi chamado para uma reunião de última hora pelo presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. O titular tinha outra agenda (reunião virtual de ministros a convite do ministro da Saúde da Colômbia), mas cancelou para atender ao chamado do mandatário.

Fontes ligadas ao governo dizem que há uma insatisfação por parte de Bolsonaro com declarações públicas do ministro em relação à nota técnica assinada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Questionado sobre a reunião de última hora, Queiroga contou que foi almoçar com o mandatário. "Durante uma pandemia, a coisa mais normal é o presidente conversar com o ministro da Saúde. Ele acorda cedo, e eu também. Eu fui almoçar com o presidente pois o almoço no Planalto é melhor do que no ministério", relatou.

Ômicron
O ministro da Saúde defendeu o avanço na cobertura da segunda dose e da dose de reforço e informou que o pico da variante Ômicron é de 40 a 45 dias — na previsão de Queiroga, em março.

"O Brasil deve ter, pelo nível de vacinação semelhante a países da Europa, a média do pico da Ômicron é de 40 a 45 dias. Vamos esperar com atenção", relatou.

O titular defendeu que a principal política pública para combater a pandemia é a vacinação e que os imunizantes possuem eficácia comprovada contra a variante Ômicron.

Segundo Queiroga, há previsão de distribuição de até 80 milhões de testes e o governo trabalha para reabilitar leitos hospitalares. "Não vai faltar recursos."

R7
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