O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a união do setor produtivo para regular a compra e venda de créditos de carbono no País (Projeto de Lei 528/21). O mercado deve servir para compensar e reduzir a emissão de gases responsáveis pela crise climática que será o tema da Conferência das Nações Unidas (COP-26), a partir de domingo, em Glasgow, na Escócia. "Neste momento que nos preparamos para COP-26, é importante que estejamos alinhados", observou.
Lira disse que a regulamentação não impõe nenhuma obrigatoriedade na compra de crédito de carbono, preferindo que o mercado seja voluntário. "Não temos intenção de fazer a competição de brasileiros ricos contra brasileiros pobres", argumentou. "O Brasil tem mais de 60% das áreas preservadas com florestas nativas. O crédito de carbono vai ser nosso maior ativo perante o mundo."
Crédito de carbono é um certificado que atesta e reconhece a redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE), responsáveis pelo aquecimento global.
Combustíveis
As declarações foram dadas em encontro com produtores de açúcar e etanol nessa segunda-feira (25). "O setor tem muito a contribuir na descarbonização do mundo. Energia limpa é fundamental", apontou o deputado.
O presidente da Câmara reconheceu que o setor de combustíveis tem sofrido pressão por causa da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus e da alta dos preços do petróleo e do dólar no Brasil. E voltou a dizer que o ICMS é responsável por parte significativa do preço final nos postos de abastecimento. "É lógico que isso influencia diretamente no bolso do consumidor brasileiro."
Segundo Lira, o Congresso evitou que o governo federal interviesse no mercado de etanol para tentar baixar o preço da gasolina. "Demonstramos ao governo federal que não valia a pena causar tanto desconforto na produção da safra para reduzir dois centavos no litro de combustível. Seria uma catástrofe para produção nacional", avaliou.
Tecnologia
Arthur Lira ainda destacou a importância dos biocombustíveis para reduzir a emissão de gases. "Não devemos brigar contra carros elétricos, mas formatar o modelo com etanol. É muito melhor do que carros elétricos com gasolina e diesel, combustíveis fósseis que poluem muito mais", comparou.
Lira disse ainda que há conversas permanentes sobre o tema com embaixadores de outros países, principalmente da Europa. "O Brasil é foco de atenção, porque todos sabem do potencial que temos de inovação tecnológica na sustentabilidade e energia limpa", comentou.
Agência Câmara
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