O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (5) que não parece ser "razoável" a aprovação da reforma do Imposto do Imposto de Renda sob o pretexto de que a medida é a "condição única" para que o governo consiga criar o Auxílio Brasil, novo programa social que vai substituir o Bolsa Família.

Ainda de acordo com ele, é preciso encontrar alternativas para financiar o novo programa.

A solução encaminhada pelo governo é que a reforma do Imposto de Renda, com o retorno da tributação sobre lucros e dividendos pagos por empresas a seus acionistas, seja a fonte de recursos para o Auxílio Brasil.

Na semana passada, deputados e senadores aprovaram um texto que permite ao governo federal abrir espaço no Orçamento para bancar o novo programa. Ele autoriza o governo a contar com recursos de projetos ainda não aprovados para compensar os gastos com programas de transferência de renda.

A reforma do IR já foi aprovada na Câmara e agora está em análise no Senado.

"Não nos parece razoável discutirmos um novo modelo de IR a pretexto de que essa é a condição única para termos um novo Bolsa Família. Temos de buscar alternativas. O Bolsa Família é fundamental, mas temos de ter a criatividade e saber que há uma arrecadação elevada hoje, que temos outras medidas capazes de fazer valer como fonte de custeio", declarou.

Segundo o presidente do Senado, não se pode colocar no "colo do Congresso Nacional" a responsabilidade de aprovar um projeto estruturante, como a reforma do IR, como condição para um programa social "com apelo popular e eleitoral inclusive".

"Essa discussão não calha, temos de ter uma discussão técnica, responsável, e encontrarmos caminho para o Bolsa Família", acrescentou.

Relatório
O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado Federal, Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que ouviu vários segmentos da sociedade e que, até o momento, nenhum deles considera positivo o projeto de reforma do IR aprovado pela Câmara dos Deputados.

Por isso, ele afirmou que está conversando com os setores da economia para, depois, apresentar seu relatório propondo alterações.

O senador disse, ainda, que não trabalha com pressa, citando as pressões do Ministério da Economia para que o texto seja aprovado ainda neste ano no Congresso Nacional para servir de fonte de recursos para ampliar o Bolsa Família.

“Não dá para querer fazer uma reforma de Imposto de Renda, que mexe com todas empresas do Brasil e com várias pessoas físicas, com esse tipo de chantagem. Não vou dizer emocional, mas chantagem tributária”, declarou.

Ângelo Coronel afirmou que é possível arranjar outra fonte de recursos para ampliar o programa social sem mexer no Imposto de Renda. Ele citou a possibilidade de estender novamente o auxílio emergencial.

g1
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