A reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) marcada para esta terça-feira (22) foi cancelada após confronto entre indígenas e policiais em frente ao anexo 2 da Câmara dos Deputados, onde se localiza o corredor das comissões.

Os indígenas se manifestavam contra a votação, prevista na reunião da CCJ, de proposta que trata da demarcação de terras indígenas. Segundo o Departamento de Polícia Legislativa (Depol), flechas e pedras foram lançadas pelos manifestantes. Um dos policiais foi ferido e está sendo atendido pelo Departamento Médico (Demed) da Câmara. Bombas de gás lacrimogêneo foram utilizadas pelos policiais na tentativa de dispersar os indígenas.

O parecer à proposta que trata da demarcação das terras indígenas foi apresentado na última quarta-feira (16) pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). Um pedido de vista adiou a votação do projeto para esta semana.

Maia apresentou um texto substitutivo aos 14 projetos que tramitam em conjunto sobre o tema. O principal (PL 490/07) submete a demarcação de terras indígenas ao Congresso Nacional.

O texto apresentado pelo relator é mais amplo, não trata de demarcação por lei, porém traz outros temas polêmicos como o chamado marco temporal e mudanças no usufruto pelos povos originários, com a possibilidade, por exemplo, de instalação de bases, unidades e postos militares, expansão da malha viária, e exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico.

Agência Câmara
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