O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu líderes na residência oficial nesta terça-feira (16) enquanto o plenário da Casa fez uma sessão de debates que contou como a segunda das cinco exigidas pelo regimento interno para viabilizar a votação em segundo turno da reforma da Previdência.

Em um plenário esvaziado, a sessão foi aberta às 14h, com 80 deputados nas dependências da Câmara, mais do que o mínimo exigido, que é de 51.

Como os parlamentares entram em recesso a partir da próxima quinta (18), o ritmo de trabalho na Câmara já diminuiu nesta semana. Não há nenhuma sessão de votação convocada no plenário, nem reunião de comissão marcada.

Maia passou a manhã na residência oficial, reunido com líderes Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), Arthur Lira (PP/AL), Carlos Sampaio (PSDB-SP), e os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), Renata Abreu (PODE-SP), Wellington Roberto (PL-PB).

Previdência
A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno na sexta-feira (12).

Entre um turno e outro, porém, o regimento estabelece um intervalo (chamado no jargão legislativo de interstício) de cinco sessões no plenário – que podem ser de debates ou votação.

O prazo só terminará de ser contado em agosto, após o fim do recesso parlamentar, que acaba em 31 de julho.

O segundo turno de votações da reforma da Previdência está previsto para se iniciar em 6 de agosto.

O texto precisa ser votado em dois turnos por se tratar de uma alteração na Constituição. Para ser aprovado, precisa do aval de ao menos 308 dos 513 deputados.

O primeiro turno foi concluído após quatro dias de sessões. Algumas se arrastaram pela madrugada.

Aprovado na noite de quarta-feira (10) por 379 votos a favor e 131 contrários, o texto-base prevê, entre os principais pontos, idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

A análise dos destaques (sugestões para alterar pontos específicos) começou na quarta-feira e só terminou nesta sexta. Os parlamentares aprovaram quatro mudanças pontuais no texto:

• flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres;
• regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;
• redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada;
• regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.

Após a conclusão da votação no plenário, a comissão especial onde a reforma tramitou até a semana passada voltou a se reunir para votar a redação do texto para o segundo turno. Ao final de três horas e meia de debates, o texto foi aprovado pelo colegiado por 35 votos a 12, na madrugada deste sábado (13).

G1
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