O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), disse nesta quarta-feira (12) que a comissão pode pedir a prisão do ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten caso se confirme que ele tenha mentido.
Wajngarten foi convocado a depor na CPI como testemunha. Nessa condição, o depoente deve se comprometer a dizer a verdade, sob o risco de incorrer no crime de falso testemunho.
A CPI chamou o ex-secretário para explicar a declaração que, segundo a revista "Veja", ele deu em entrevista no fim de abril. De acordo com a "Veja", Wajngarten afirmou que a "incompetência" da equipe do Ministério da Saúde atrasou a compra de vacinas contra a Covid-19.
O ex-chefe da Secom também disse na entrevista que o presidente Jair Bolsonaro não poderia ser responsabilizado, pois recebeu informações erradas no processo de aquisição de vacinas.
Nesta quarta-feira, porém, o ex-secretário disse que quando falou em incompetência, se referia à "burocracia" e à "morosidade da administração pública".
Ele ainda fez elogios ao ex-ministro Eduardo Pazuello, a quem chamou de "corajoso". Pazuello era o ministro quando o governo fechou as primeiras contratações de vacinas. À "Veja", Wajngarten havia dito, segundo a publicação: "Nunca troquei mais do que um boa-tarde com o ministro. Seria leviano da minha parte falar dele".
Renan Callheiros pediu ao presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), que requisite o áudio da entrevista dada à "Veja" para checar o que foi dito por Wajngarten.
“Se ele não mentiu, a revista 'Veja' vai ter que pedir desculpas a ele. Se ele mentiu, terá desprestigiado e mentido ao Congresso Nacional, o que é um péssimo exemplo. Eu queria dizer que vou cobrar a revista 'Veja'. Se ele não mentiu, que ela se retrate a ele. E, se ele mentiu à revista 'Veja' e a esta comissão, eu vou requerer a Vossa Excelência na forma da legislação processual, a prisão do depoente", disse o relator da CPI.
Antes da ameaça de prisão, Renan já havia dito que Wajngarten "exagerou na mentira" no depoimento.
Desta vez, o senador se referia às informações que o ex-secretário deu sobre sobre uma campanha publicitária do governo sobre a pandemia.
"Não minta. Eu vou citar um fato que vossa excelência exagerou na mentira, hoje aqui no depoimento. Vossa senhoria citou uma fala da campanha com Otávio Mesquita como modelo de esclarecimento, mas mentiu para a CPI", disse Renan.
O vice-líder do governo, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) reagiu à ameaça de prisão de Wajngarten.
“Não cabe ao relator ou a qualquer membro dessa CPI ameaçar o depoente de prisão. Com todo respeito, senhor presidente, Vossa Excelência deveria saber que prisão só pode acontecer em flagrante, nem poderia posteriormente pedir a prisão dele em razão de eventual contradição. Não cabe, senador Renan. A prisão, no caso de depoimento fraudulento, é no momento do depoimento. Isso é abuso de autoridade”, disse.
'Assessoramento paralelo'
Senadores também demonstraram contrariedade com as declarações de Wajngarten de que não tinha conhecimento de um “assessoramento paralelo” no Palácio do Planalto para definir as diretrizes do governo sobre a pandemia.
Em depoimento à CPI, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta relatou a existência desse grupo e disse que chegou a participar de reunião em que foi discutida uma mudança na bula da cloroquina, a fim de passar a prever a indicação do remédio — cuja ineficácia contra a Covid é cientificamente comprovada — para o tratamento da doença.
Questionado, Wajngarten disse que nunca participou e que não confirma a existência de um gabinete paralelo. “Desconheço qualquer coisa nesse sentido”, afirmou.
Renan disse que o depoimento estava se encaminhando para um terreno “muito ruim”.
“Vossa senhoria é a prova da existência dessa consultoria”, afirmou o relator.
O senador se referiu ao fato de Wajngarten ter relatado que conversou com a farmacêutica Pfizer para agilizar contrato de doses de vacina para o Brasil.
À CPI, Wajngarten admitiu que entrou em contato com a Pfizer após saber que a farmacêutica havia enviado uma carta em 2020 ao governo oferecendo doses e ficado dois meses sem resposta. Segundo ele, foram três reuniões e o objetivo era acelerar a chegada do imunizante ao país.
“Vossa Excelência é a primeira pessoa que incrimina o presidente da República porque iniciou uma negociação em nome do Ministério da Saúde como secretário de Comunicação e se dizendo em nome do presidente. É a prova da existência disso [assessoramento paralelo]”, acrescentou Renan.
Agência Senado
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