O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou nesta sexta-feira (9) que pedirá a senadores que retirem as assinaturas de apoio à abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito conhecida como CPI da Pandemia.

Nesta quinta (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido de dois parlamentares e mandou o Senado instalar a CPI. A decisão foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Pelo requerimento, a CPI deverá apurar ações e omissões do governo federal na pandemia.

Atualmente, segundo o autor do requerimento, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o pedido de abertura da CPI conta com 32 assinaturas. Para se instalar uma comissão desse tipo, é necessário o apoio de pelo menos 27 parlamentares.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem dito que cumprirá a decisão de Barroso e fará a leitura do pedido de criação do colegiado na próxima sessão deliberativa da Casa, o que deve ocorrer na terça-feira (13). Senadores têm até a meia-noite do dia da leitura do requerimento em plenário para retirarem as assinaturas.

Na avaliação de alguns senadores, no entanto, Bezerra terá dificuldades para conseguir evitar a instalação da CPI (leia detalhes mais abaixo).

O líder do governo no Senado tem se posicionado contra a abertura da CPI neste momento. Ele diz avaliar que não há condições sanitárias para atividades presenciais no Senado e, na mesma linha de Rodrigo Pacheco, acredita que a comissão servirá de "palanque político" para as próximas eleições.

"Nós vamos conversar com os que subscreveram, para aqueles que eventualmente possam estar dispostos a rever a sua posição, para que a gente possa evitar a instalação da CPI", afirmou Fernando Bezerra à TV Globo.

Ele também disse que esse movimento já era estudado pela base do governo e seria feito quando o Senado retornasse às atividades presenciais, mas que a decisão de Barroso pegou os governistas "de surpresa".

Dificuldade
Líderes partidários ouvidos pelo G1 e pela TV Globo avaliam que o governo terá dificuldade se tentar evitar a instalação da CPI por meio da retirada de assinaturas.

"Esquece. Uma coisa é tirar uma assinatura, o que eu já vi acontecer antes da meia-noite. Agora, retirar seis assinaturas? Esquece", disse o líder do PSDB, Izalci Lucas (DF).

"O que pode acontecer é instalar a CPI, e a comissão não funcionar, ser suspensa, como outras CPIs estão suspensas por causa da pandemia", acrescentou .

Omar Aziz (PSD-AM), que assinou o pedido de criação do colegiado, disse não ter recebido pedido para retirar o nome.

"Até porque acho muito constrangedor, por tudo que aconteceu no estado do Amazonas, alguém vir pedir para um senador do Amazonas tirar assinatura", disse Aziz. Ele fez referência à grave crise de saúde que o estado enfrentou no início do ano, quando alguns hospitais sofreram até pela falta de oxigênio.

Um líder partidário aliado ao Palácio do Planalto também disse considerar a manobra "difícil". Governistas têm sugerido a Rodrigo Pacheco que aguarde uma decisão do plenário do STF para fazer a leitura do requerimento. Em entrevista nesta quinta-feira, entretanto, o presidente do Senado descartou a ideia.

Maioria na CPI
Em outra frente, aliados do presidente Jair Bolsonaro têm dito que o governo deve atuar para ter maioria na CPI, como forma de evitar eventuais ações que possam desgastar a imagem do Executivo.

De acordo com o pedido de criação, o colegiado terá 11 integrantes titulares e sete suplentes. A divisão deve seguir o tamanho dos blocos e dos partidos na Casa.

Por essa lógica, os blocos parlamentares Unidos Pelo Brasil (MDB, PP e Republicanos); e o formado por Podemos, PSDB e PSL teriam a maior quantidade de assentos.

Técnicos do Senado afirmam que o cálculo deve ser definido na próxima semana, durante reunião de líderes. A partir disso, as lideranças devem definir os nomes que vão compor a comissão.

Oposição
Um dos signatários do pedido de CPI, o senador Humberto Costa (PT-PE) ressalta que o governo já vinha empreendendo esforços para evitar a instalação da comissão e acredita que haverá uma nova mobilização.

“Agora eles podem tentar mobilizar os partidos para não indicarem os membros”, afirmou. “Mas, nessa condição, se os partidos não indicam, o presidente do Senado tem de indicar”, completou o petista.

“Por que o governo tem tanto medo da CPI? A CPI vai investigar coisas que são públicas, como se houve ou não omissão do governo na aquisição de vacinas e na crise que levou à falta de oxigênio em Manaus. Não estou entendendo todo esse medo”, concluiu Costa.

Para Randolfe Rodrigues, líder da Oposição no Senado, o senador que retirar assinatura agirá como “cúmplice” do governo.

“A esta altura, se algum colega retirar assinatura da CPI, escreverá o seu nome no painel da infâmia da história, como cúmplice de genocídio”, declarou.

G1
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