O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta quinta-feira (18) restringir por duas semanas a circulação de parlamentares e funcionários no plenário, nas comissões e nas dependências da Casa. As medidas começam a valer já nesta sexta (19).

Em nota divulgada no fim da tarde, Lira informou que a "Câmara funcionará com o mínimo de servidores necessário para o funcionamento virtual das sessões" e que a decisão foi motivada pelo agravamento da pandemia de Covid-19 no país.

Nas próximas duas semanas, poderão entrar na Câmara apenas o presidente Arthur Lira e os líderes partidários, informou a assessoria da presidência da Casa.

Os presidentes de cada uma das 25 comissões permanentes poderão entrar no prédio, mas apenas nos dias em que houver reunião marcada dos respectivos colegiados.

No caso de servidores e assessores, será permitido apenas o "número necessário" para viabilizar as sessões e reuniões remotas. O número exato não foi informado mas, segundo a presidência da Câmara, um ato da Mesa Diretora com as regras detalhadas deve ser divulgado ainda nesta quinta.

De volta às restrições
Até fevereiro deste ano, o acesso à Câmara era restrito a um grupo pequeno de parlamentares e servidores. As sessões eram realizadas de forma virtual, e as votações, registradas por aplicativo de celular. As comissões permanentes ficaram fechadas por todo o ano.

Eleito para a presidência da Câmara, Arthur Lira decidiu adotar um modelo híbrido sob o argumento de que era necessário retomar a atividade presencial na Câmara. A votação por aplicativo foi mantida, mas os parlamentares foram autorizados a circular pelas dependências da Câmara. O acesso, antes, só era garantido aos líderes de cada partido.

Com a mudança de postura, as comissões temáticas também foram instaladas e estão em funcionamento. Esses colegiados analisam os projetos de lei antes da votação em plenário. A nota da Câmara não diz se os trabalhos das comissões serão suspensos pelas novas restrições.

O funcionamento de plenário e das comissões nas últimas semanas levou a um aumento significativo de pessoas na Câmara, mesmo que muitos deputados tenham se mantido no sistema remoto. Entre janeiro e fevereiro, os casos de Covid-19 registrados pela Câmara quase dobraram.

G1
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