O Congresso pode mais que dobrar o valor do dinheiro do fundo eleitoral, a ser gasto nas eleições municipais do ano que vem.

São R$ 2 bilhões a mais, na comparação com as eleições de 2018. A previsão é que R$ 3,7 bilhões sejam destinados ao fundo eleitoral. No ano passado, 35 partidos receberam R$ 1,7 bilhão.

A previsão está no parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 apresentado pelo relator à Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

O relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), fez mudanças no texto enviado pelo governo. A LDO define metas de economia e limites de despesas dos três poderes.

O fundo eleitoral foi criado em 2017 para financiar as campanhas com recursos públicos. Desde as eleições do ano passado, é proibido o financiamento de empresas nas campanhas – somente pessoas físicas podem fazer doações.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias precisa ser votada no Congresso antes do recesso parlamentar, previsto para se iniciar no próximo dia 18. Já o orçamento para o ano que vem só será apresentado pelo governo ao Congresso Nacional em agosto.

O deputado Cacá Leão não quis gravar entrevista. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que o relator justificou que nas eleições municipais o número de candidatos é maior e, por isso, é preciso mais dinheiro.

"São 5.700 municípios. São inúmeros candidatos a vereador e municípios grandes, como a Prefeitura de São Paulo, que é maior que muitos estados, do Rio de Janeiro, de Salvador, de Fortaleza. Então, esse é o argumento que ele deu", afirmou Castro.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que este não é o momento de se dar mais dinheiro para financiar as eleições.

"O momento é inadequado. Estamos discutindo tantas reformas, reformas importantes para o país, alguns favoráveis, outros contrários. Mas ao se discutir reformas é que se demonstra a necessidade de recuperação econômica. Gastar tanto dinheiro com eleições é um prejuízo que vai fazer muita falta a outros setores do país", declarou.

O cientista político Creomar de Souza, professor de relações internacionais e ciência política na UCB, disse que, ao se direcionar recursos para as eleições, pode faltar dinheiro em outras áreas.

"Imaginemos que nós temos uma jarra de água e três copos. Toda vez que estamos decidindo colocar água, mais água em algum copo, algum dos outros dois vai ficar vazio. Cabe à sociedade dizer: eu prefiro que tenha menos dinheiro no fundo eleitoral e tenha mais dinheiro em escolas, hospitais e segurança pública.", afirmou.

Em nota, o deputado Cacá Leão afirmou que o aumento do fundo eleitoral foi solicitado pela maioria dos partidos. Segundo ele, o valor de 2018 é insuficiente para custear as eleições municipais. Na nota, também afirmou que isso não reduz o orçamento de áreas como saúde e educação porque o dinheiro será remanejado de bancadas estaduais.

G1
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